BRASÍLIA — Walter Braga Netto, preso preventivamente neste sábado, 14, é o primeiro general de quatro estrelas detido na era democrática do Brasil. Ele junta-se ao marechal (maior título das Forças Armadas) Hermes da Fonseca, encarcerado em 1922 por decreto do então presidente Epitácio Pessoa, durante o período conhecido como República Velha, e ao marechal Henrique Teixeira Lott.
Pelos contextos muito diferentes, aponta o historiador Carlos Fico, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), é difícil estabelecer uma comparação entre os casos.
“Hermes da Fonseca foi preso em 1922, em uma conjuntura completamente diferente. Foi uma prisão bastante irregular porque não passou por um inquérito e indiciamento, como é o caso de agora”, afirma. “Foi uma situação totalmente irregular, não compara à situação atual”, completou, ao falar de Teixeira Lott.
Ele acrescenta que, nesse cenário, Braga Netto é o primeiro general de tão alta patente a ser encarcerado “no contexto da democracia brasileira, porque não se pode falar em democracia na primeira república, apenas no contexto da democracia brasileira posterior a 1945, quando acabou a ditadura do Estado Novo.”
Fonseca foi presidente do Brasil entre 1910 e 1914. Ele foi acusado de conspirar contra o governo de Epitácio Pessoa, após a oposição questionar o resultado eleitoral que consagrou a vitória de Artur Bernardes na disputa pela Presidência do País.
Houve movimentos de protesto contra o resultado em Pernambuco, e o governo federal reprimiu. Então presidente do Clube Militar, Hermes da Fonseca enviou um telegrama pedindo que as forças presentes em Recife não reprimissem o povo. Ele então foi inquirido por Pessoa e preso em seguida.
Teixeira Lott foi preso em 1961 depois de fazer um manifesto em favor da posse de João Goulart, por causa da renúncia de Jânio Quadros. A prisão foi decretada pelo ministro da Guerra, o marechal Odílio Denis.
Braga Netto, por sua vez, foi detido em Copacabana, no Rio de Janeiro, em uma operação que contou com o apoio do Exército. O general ficará sob custódia do Comando Militar do Leste e será mantido na Vila Militar, localizada na zona oeste do Rio.
A prisão ocorreu no contexto de uma operação que investiga suspeitos de envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente Geraldo Alckmin após as eleições de 2022.
Além do mandado de prisão, a operação cumpriu dois mandados de busca e apreensão, além de uma medida cautelar diversa da prisão contra indivíduos acusados de dificultar a produção de provas durante a instrução processual penal, informou a PF em nota. Os mandados foram cumpridos no Rio de Janeiro e em Brasília.
A defesa de Braga Netto afirmou, na semana passada, que ele “não tomou conhecimento de qualquer documento relacionado a um suposto golpe, nem do planejamento de assassinato de alguém”. Em relação à prisão deste sábado, ainda não houve manifestação oficial.
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