A principal dúvida dos milhares de usuários do X, antigo Twitter, neste final de semana é saber se, de fato, a rede social pode ser bloqueada no Brasil. De acordo com juristas consultados pelo Estadão, a resposta é sim. E, para isso ocorrer, basta uma determinação judicial.
Desde o sábado, 6, o empresário Elon Musk, dono da rede social, publicou questionamentos sobre as decisões do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes em desativar, por meio de investigações, perfis de pessoas ligadas ao bolsonarismo.
Já neste domingo, 7, Musk continuou: “Esse juiz traiu descarada e repetidamente a Constituição e a população do Brasil. Ele deveria renunciar ou sofrer um impeachment”, publicou. A ideia de Musk é reativar os perfis bolsonaristas, como o do empresário Luciano Hang, proprietário da Havan.
Caso isso ocorra, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) já recebeu primeiro contato da equipe de Alexandre de Moraes para debater possível bloqueio total da rede social no Brasil. O bloqueio, segundo um magistrado consultado pelo Estadão, ocorreria a partir da decisão judicial. Posteriormente, a Anatel receberia intimação com prazo, geralmente de 24 a 72 horas, para determinar que as operadoras de telefonia realizem o bloqueio do X. Cabe, claro, recursos no âmbito judicial.
As decisões de Alexandre de Moraes pela desativação das contas foram tomadas ao longo dos últimos quatro anos no âmbito das investigações sobre milícias digitais e no inquérito das fake news, que investiga ações orquestradas nas redes para disseminar informações falsas e discurso de ódio, com o objetivo de minar as instituições e a democracia. Entre os perfis bloqueados estão, além de Hang, do empresário Edgar Corona, dono da Smart Fit, do blogueiro Alan dos Santos e do influencer Monark.
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Para o professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade, Carlos Affonso Souza, o melhor lugar para o debate sobre desativação ou não de perfis da rede social é no âmbito judiciário e não n própria plataforma.
“Um eventual bloqueio do Twitter inauguraria uma nova fase no debate sobre bloqueios de aplicações no Brasil, já que os casos que tivemos no passado tratavam mais de um descompasso entre o que o Judiciário estava requerendo e o que era tecnicamente possível, como no caso do WhatsApp. A situação apresentada pelo Twitter trata de decisões judiciais que poderiam ser cumpridas, como o bloqueio de contas ou remoção de conteúdos, mas que são recusadas pela própria empresa, não reconhecendo a legitimidade das autoridades locais”, afirma Souza.
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