A partir do próximo sábado, 27, as compras acima de US$ 50 (cerca de R$ 275, usando o valor de R$ 5,50 por dólar como valor de referência) pagarão mais impostos no AliExpress, por causa de uma mudança no Programa Remessa Conforme.

A mudança está incluída no PL 914/2024, aprovado e sancionado em junho, que determina que compras de até US$ 50 passarão a pagar Imposto de Importação de 20% e, também ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).

Com as novas regras, essas compras acabarão pagando cerca de 40% de impostos.

No entanto, há uma novidade: as compras acima de US$ 50 feitas em sites participantes do Programa Remessa Conforme pagarão menos impostos.

A lei agora prevê um desconto de US$ 20 (cerca de R$ 275, usando o valor de R$ 5,50 por dólar como valor de referência) no imposto.

Para você entender melhor a mudança, o Estadão Recomenda criou uma calculadora que mostra quanto você vai pagar de impostos nessas compras internacionais.

Calculadora de Imposto

Como ficam as compras acima de US$ 50

Pela regra anterior, uma compra de R$ 281 (US$ 51) teria um acréscimo de R$ 168,60 de Imposto de Importação, totalizando R$ 449,60.

Sobre esse valor, seria aplicado o ICMS de 17%, ou R$ 76,43. No total, a compra custaria ao consumidor R$ 526,03, resultando em uma carga tributária de 87,21%.

Com o desconto de US$ 20, o valor do Imposto de Importação para a mesma compra é reduzido para R$ 58,60.

Assim, o valor do produto antes da cobrança do ICMS é de R$ 339,60. Após a aplicação do ICMS, o custo final da importação passa a ser R$ 397,33. Nesse caso, o total de taxas cobradas sobre essa compra é de 41,39%.

Com o desconto previsto na nova lei, o total de impostos cobrados em uma compra de US$ 51 (41,39%) se aproxima do total de impostos pagos em produtos abaixo de US$ 50 (40,4%).

No entanto, é importante ter cautela: a nova lei foi concebida para que o total de impostos pagos pelos consumidores aumente gradualmente conforme o valor das compras.

Enquanto compras entre US$ 50 e US$ 60 pagarão cerca de 45% em taxas, compras acima de US$ 100 serão taxadas em aproximadamente 60%.

No caso dos sites que aderiram ao Programa Remessa Conforme, o valor do imposto é cobrado no momento em que o consumidor efetua o pedido.

Os marketplaces também precisam deixar claro para o comprador qual o valor do produto e quanto está sendo pago de taxas.