Taxação das Blusinhas: compras acima de US$ 50 pagarão menos impostos

A partir de 1º de agosto, as compras acima de US$ 50 (cerca de R$ 275, usando o valor de R$ 5,50 por dólar como valor de referência) pagarão menos impostos nos sites e marketplaces que aderiram ao Programa Remessa Conforme, como AliExpress, Shein e Shopee.

A mudança está incluída no PL 914/2024, aprovado e sancionado em junho, que também determina que compras de até US$ 50 passarão a pagar Imposto de Importação de 20% e, também ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Com as novas regras, essas compras acabarão pagando cerca de 40% de impostos.

Desde agosto do ano passado, compras (valor que incluiu o produto, frete e seguro, quando for cobrado) acima de US$ 50 feitas em sites participantes do Programa Remessa Conforme pagavam 60% de Imposto de Importação e 17% de ICMS. Como as taxas são cobradas em cascata, o consumidor acabava pagando cerca de 90% de impostos em compras de mais de US$ 50.

Para você entender melhor a mudança, o Estadão Recomenda criou uma calculadora que mostra quanto você vai pagar de impostos nessas compras internacionais.

Como ficam as compras acima de U$50

Com a legislação que entrará em vigor em 1º de agosto, a alíquota do Imposto de Importação das compras acima de US$ 50 permanece em 60%. No entanto, há uma novidade: a lei agora prevê um desconto de US$ 20 (cerca de R$ 275, usando o valor de R$ 5,50 por dólar como valor de referência) no imposto.

Pela regra anterior, uma compra de R$ 281 (US$ 51) teria um acréscimo de R$ 168,60 de Imposto de Importação, totalizando R$ 449,60. Sobre esse valor, seria aplicado o ICMS de 17%, ou R$ 76,43. No total, a compra custaria ao consumidor R$ 526,03, resultando em uma carga tributária de 87,21%.

Com o desconto de US$ 20, o valor do Imposto de Importação para a mesma compra é reduzido para R$ 58,60. Assim, o valor do produto antes da cobrança do ICMS é de R$ 339,60. Após a aplicação do ICMS, o custo final da importação passa a ser R$ 397,33. Nesse caso, o total de taxas cobradas sobre essa compra é de 41,39%.

Com o desconto previsto na nova lei, o total de impostos cobrados em uma compra de US$ 51 (41,39%) se aproxima do total de impostos pagos em produtos abaixo de US$ 50 (40,4%).

No entanto, é importante ter cautela: a nova lei foi concebida para que o total de impostos pagos pelos consumidores aumente gradualmente conforme o valor das compras. Enquanto compras entre US$ 50 e US$ 60 pagarão cerca de 45% em taxas, compras acima de US$ 100 serão taxadas em aproximadamente 60%.

No caso dos sites que aderiram ao Programa Remessa Conforme, o valor do imposto é cobrado no momento em que o consumidor efetua o pedido. Os marketplaces também precisam deixar claro para o comprador qual o valor do produto e quanto está sendo pago de taxas.