O secretário da Segurança Pública do Estado de São Paulo, Guilherme Derrite, afirmou que as câmeras corporais acopladas nas fardas de policiais militares precisam ser funcionais, garantir proteção aos policiais e à sociedade, além de se adequar às demandas de segurança das cidades paulistas.
As declarações nesta quarta-feira, 24, ocorrem dois dias depois de o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) anunciar que pretende avaliar a ampliação do uso dos equipamentos. Antes, no início do mês, o governador chegou a afirmar que a “efetividade” das câmeras para a segurança do cidadão era “nenhuma”.
Derrite afirmou agora que as câmeras corporais deverão ser adquiridas como parte de investimentos em tecnologias que a secretaria deve fazer para combater o crime no Estado. “A gente pretende fazer com que as câmeras tragam funcionalidade e protejam o policial e a sociedade” disse o secretário. “Então, certamente vai fazer parte do nosso programa de investimento em segurança pública e em tecnologia”, afirmou.
O programa Muralha Paulista, que prevê a construção de uma rede que interliga dados colhidos de câmeras e radares em diferentes cidades, foi citado pelo secretário. O sistema já funciona em forma de teste em algumas cidades desde o ano passado, mas ainda será anunciado oficialmente pela atual gestão.
“A câmera corporal é uma discussão que é um grão de areia em um deserto de oportunidades que serão oferecidas para combater o crime organizado, a logística criminal, as rodovias, os principais acessos de entrada e saída das cidades, que nós traremos no Muralha Paulista”, disse.
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Estudos e especialistas em Segurança Pública afirmam que o uso de câmeras corporais é eficiente. Pesquisa do Centro de Ciência Aplicada em Segurança Pública da Fundação Getulio Vargas (FGV) apontou que os equipamentos reduziram em 57% o número de mortes decorrentes de ações policiais em relação a unidades policiais onde, até aquele momento, não havia a implantação da tecnologia.
Para Derrite, porém, as câmeras precisam ser usadas de forma que se adequem a outras demandas da segurança do Estado. “As câmeras corporais têm que se adequar ao que a gente precisa: combater a logística do crime organizado”, afirmou. “De repente, ter um sensor para captar placas de carros roubados, estruturas que, se estiverem dentro das nossas premissas, podem ser aproveitadas”, completou.
As câmeras corporais foram adquiridas no Estado de São Paulo como parte do programa Olho Vivo, implementado nas gestões anteriores com ex-governadores João Doria e Rodrigo Garcia.
Conforme mostrou o Estadão, cerca de 52% dos policiais do Estado já têm acesso aos dispositivos, que já fazem parte da rotina de batalhões da capital e da Grande São Paulo, cidades do litoral (Santos e Guarujá), e do interior paulista, como Campinas, Sumaré e São José dos Campos. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública, o programa Olho Vivo vai continuar em vigência em 2024.
Atualmente, a Polícia Militar conta com 10.125 bodycams — como também são chamados os equipamentos — à disposição de seus batalhões. A quantidade dos dispositivos cresceu em 2022 (estava em 2.500), mas congelou durante a gestão Tarcísio e se manteve no mesmo patamar atual desde o ano passado.
Na última sexta, 19, o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), grupo da sociedade civil vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, aprovou uma resolução que recomenda o uso dos equipamentos por agentes de segurança.
Derrite admitiu que ainda não conversou com Mário Sarrubbo, procurador-geral de Justiça de São Paulo, indicado para assumir o cargo de Secretário Nacional de Segurança Pública, sobre aumento de investimento na segurança de São Paulo e no uso de câmeras corporais. “Se o governo federal quiser destinar recursos para potencializar o Muralha Paulista serão muito bem-vindos.”
