Clube Banespa usa estratégia fora dos tribunais para evitar despejo em disputa com Santander

Espaço disputa permanência em sede da Avenida Santo Amaro, na zona sul de São Paulo

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Foto do author Priscila Mengue

Com mais de 90 anos de história, o Esporte Clube Banespa tem buscado uma estratégia adicional para dificultar a saída da sede em meio a uma disputa com o Santander: o pedido de tombamento. A instituição da zona sul de São Paulo já tinha um pedido aberto há seis anos no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), mas agora está com uma possibilidade de obter decisão favorável no âmbito municipal.

O grupo Santander é contrário ao eventual tombamento. Em nota ao Estadão, respondeu que acompanha a análise dos órgãos competentes. “Independentemente destas avaliações, a área é de propriedade do banco e será devolvida ao fim do contrato de comodato vigente, ou antes, caso a Justiça assim o determine. O processo ajuizado para retomada do imóvel busca demonstrar o não cumprimento de condições contratuais por parte do clube”, completou.

Esporte Clube Banespa, localizado na zona sul de São Paulo Foto: Taba Benedicto/Estadão

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A solicitação não envolve apenas o tombamento tradicional. Há também outra de “tombamento de uso”, quando o tipo de atividade precisa ser preservado, chamado de Zona Especial de Preservação Cultural - Área de Proteção Cultural (Zepec-APC).

O clube apresentou um abaixo-assinado com cerca de 700 apoiadores, um livro e o parecer de um escritório de arquitetura especializado, remetidos no ano passado. Hoje, essa classificação é preliminarmente instituída ao Cine Belas Artes, Espaço Itaú de Cinema da Rua Augusta, bar Ó do Borogodó e Santa Marina Atlético Clube.

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Por enquanto, a solicitação de um tombamento arquitetônico e ambiental do clube não tem previsão para a votação pelo Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo (Conpresp). Já o enquadramento como Zepec-APC chegou a ser pautado na reunião de quinta-feira, 4, mas um dos conselheiros — o vereador Rodrigo Goulart (PSD), favorável à permanência do clube — pediu vistas.

A comissão especializada em Zepec-APC na Prefeitura foi unanimemente contrária ao “tombamento de uso”. “Embora seja notável a caracterização histórica da atividade esportiva, não encontramos atributos culturais relevantes que fundamentem sua caracterização como instituição cultural”, diz a avaliação da arquiteta relatora do processo no comitê. A decisão final é, porém, do Conpresp.

Por outro lado, o documento técnico apresentado defende, contudo, a abertura de um estudo de tombamento ambiental e arquitetônico do clube. Se aprovado, implicaria na determinação da preservação do espaço durante o período de desenvolvimento de um estudo aprofundado e posterior apreciação definitiva pelo Conpresp.

Esse processo pode levar de meses até alguns anos e, nesse período, é preciso obter aval técnico para alterações no espaço. Não é necessário, contudo, que essa preservação seja feita pelo Banespa.

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Permanência do clube está em disputa judicial Foto: Taba Benedicto/Estadão

O clube ocupa 68 mil m², dos quais cerca 60 mil m² pertencem ao Santander. As atividades começaram no local na década de 1930, onde havia a antiga Chácara São João, remanescente da primeira divisão fundiária daquele entorno, antes no então município de Santo Amaro.

“A antiga Chácara São João (...) e a Chácara Alfomares, são os dois últimos remanescentes da ocupação primitiva do bairro do Alto da Boa Vista e da Chácara Santo Antônio, que, dada as intensas transformações recentes, sequer preservam as características de sua ocupação urbana primitiva”, diz um trecho de uma avaliação de técnicos da Prefeitura.

A análise preliminar destacou outros clubes tombados na cidade, como o Esperia, a Sociedade Harmonia de Tênis, o Paineiras do Morumby e o Athletico Paulistano. Além disso, pontua que o Banespa é um “exemplar da arquitetura pública, de linguagem e caráter definidos, largamente aplicada na cidade e no Estado pelo Banco Banespa, na implantação de suas agências – (...) que se encontram em franco desaparecimento na cidade”.

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