SÃO PAULO - Um acordo entre o prefeito João Doria (PSDB) e sua base de apoio na Câmara Municipal deve resultar em uma lei municipal que pretende não só multar pichadores em valores que vão variar entre R$ 5 mil e R$ 50 mil, mas também vai obrigá-los a arcar com os custos para a restauração de bens públicos que sejam danificados por eles. Em mais uma ação contra os pichadores, ele anunciou o City Câmeras, programa de instalação de 2,5 mil câmeras ainda neste ano para fiscalizar, principalmente, monumentos da cidade. Escolas e postos de saúde municipais e estaduais, além de grandes vias e pontes, também serão contemplados pelo videomonitoramento.
Ao participar, nesta quarta-feira, 1º, da sessão inaugural da legislatura de 2017 da Câmara, Doria afirmou que o projeto deverá ser aprovado dentro de duas semanas. “A multa provavelmente será de R$ 5 mil no primeiro ato. Se não pagar, ele (pichador) sofrerá processo judicial. Se for reincidente, R$ 10 mil. E se pichar um monumento público, seja municipal ou estadual, o valor correspondente ao dano causado, não sei se R$ 50 mil, ou R$ 60 mil, ou R$ 10 mil ou R$ 20 mil, mas aquele que for necessário para resgatar a cidade”, afirmou o prefeito.
A 'guerra' entre o prefeito João Doria e os pichadores
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Revanche
Outubro de 2016: Monumento às Bandeiras, localizado na Praça Armando Salles de Oliveira (entre o Parque do Ibirapuera e a Assembleia Legislativa), e a... Foto: Eliezer dos SantosMais
Doria antecipa anúncio de projeto de grafite
27 de janeiro de 2017: Após conflitos, Doria antecipou oanúncio do"Museu de Arte de Rua", projeto que vai pagar grafiteiros selecionados pela Prefeitu... Foto: Gabriela BilóMais
A 'guerra' entre o prefeito João Doria e os pichadores
Doria cobre grafite de cinza na Avenida 23 de Maio Foto: Estadão
Debate
Outubro de 2016: No último debate eleitoral dos candidatos à Prefeitura de São Paulo, na Globo, João Doria falousobre pichação ediferenciou grafiteiro... Foto: Daniel Teixeira/EstadãoMais
Cidade Linda
Outubro de 2016: Já eleito, Doria anunciouo programa Cidade Linda, ação de zeladoria para embelezar a cidade. Foco é limpeza de praças, jardins, parqu... Foto: Felipe ReskMais
Eduardo Kobra
Dezembro de 2016: Doria anuncia o muralista Eduardo Kobra como coordenador de um programa de Arte Urbana, que ajudaria pichadores que quisessem "deixa... Foto: EstadãoMais
Arcos do Jânio
14 de janeiro de 2017: Doria anunciouque vai retirar todos os grafites na área conhecida como "Arcos do Jânio" e limitar obras expostas na Avenida 23 ... Foto: Gabriela Biló/EstadãoMais
Ponte Estaiada
17 de janeiro de 2017: Limpeza e reforma da Ponte Octavio Frias de Oliveira, a Ponte Estaiada, no Brooklin, zona sul, custou R$ 900 mil. A estruturate... Foto: Alex Silva/EstadãoMais
Investigação no Deic
23 de janeiro de 2017:Reportagem doEstadomostrouque policiais do Deic vão investigar grupos de pichadores. Doria diz que "pichador não é artista". "É ... Foto: Nilton Fukuda/EstadãoMais
Lei contra pichadores
24 de janeiro de 2017: Doria defendeu lei municipal para multar pichadores. Foto: Nilton Fukuda/Estadão
Monumento pichado
25 de janeiro de 2017: Jornalista é detido após jogar tinta em monumento do apóstolo Paulo na frente da Catedral da Sé, no centro, em pleno aniversári... Foto: Felipe Rau/EstadãoMais
Asfalto pichado
26 de janeiro de 2017: Asfalto da Avenida Paulista amanhece pintado com tintas coloridas. Foto: Amanda Perobelli/Estadão
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O presidente da Câmara, Milton Leite (DEM), no entanto, corrigiu as informações passadas pelo prefeito. Disse que a ideia é a cobrança da multa de R$ 50 mil e, além disso, a obrigação da restauração do bem danificado. E Leite disse ainda não acreditar que o projeto seja aprovado com a rapidez que o prefeito anunciou.
Protesto. Embora Doria tenha dito a jornalistas, após seu discurso na sessão inaugural, que “a cidade não pode ficar com o tema e a pauta só na pichação”, esse foi o grande assunto no Legislativo nesta quarta. O vereador Eduardo Suplicy (PT) levou para o plenário o grafiteiro Mauro Neri, que foi detido por policiais militares na semana passada quando tentava restaurar um de seus grafites, apagado pela Prefeitura na 23 de Maio.
Suplicy pediu um aparte ao discurso de Doria – antes mesmo de a sessão abrir – e terminou por discursar contra a postura do prefeito e também contra o fato de Doria ter chamado o ex-presidente Luiz Inácio Lula de “o maior cara de pau do Brasil”.
Doria primeiro agradeceu Suplicy, “vereador a quem tenho a maior estima”, e também Neri, “a quem tenho respeito”. “O que temos de combater são os pichadores, não os grafiteiros nem os muralistas”, disse o prefeito, ao ressaltar que faria um programa para valorizar os grafiteiros. Sobre Lula, Doria disse que não comentaria “em respeito ao estado de saúde de dona Marisa e à família Lula da Silva”.
Grafites e pichações em SP
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Grafites e pichações
O prefeito João Doria (PSDB) tem prometido apagar pichações e grafites em vários pontos da cidade Foto: TIAGO QUEIROZ
Grafite e pichações
Artistas cobram mais diálogo com Prefeitura sobre pichações e grafite Foto: TIAGO QUEIROZ/ESTADÃO
Grafites e pichações
Grafites da Avenida 23 de Maio começaram a ser cobertos por tinta cinza pela administração municipal Foto: NILTON FUKUDA/ESTADÃO
Grafites e pichações
Pichadores se encontram em praça no centro da cidade Foto: TIAGO QUEIROZ/ESTADÃO
Pichações e grafites
Policiais do Deic vão investigar grupos de pichadores na cidade Foto: ALEX SILVA/ESTADÃO
Grafites e pichações
Grafite homenageia Santos Dumont e Adoniran Barbosa em muro na Rua Racionalismo Cristão, em Santana, na zona norte de São Paulo Foto: Felipe Rau/Estadão
Grafites e pichações
Grafites estão em diversos pontos da capital, como as pilastras da Avenida Cruzeiro do Sul, perto do metrô Carandiru Foto: FELIPE RAU/ESTADÃO
Grafite e pichação
O Minhocão é outro local que reúne pichações e grafites Foto:
Reações. Para o coordenador da Comissão de Direitos Humanos da OAB-SP, Martim de Almeida Sampaio, a cobrança acumulada de R$ 50 mil e ainda de restauro dos monumentos pode ser caracterizada como inconstitucional, se o valor total for superior ao custo de limpeza. “Pelo nível elevado da multa e pelo efeito confiscatório, isso é um tributo altamente pesado e disfarçado de multa. Há esse risco de o prefeito se ver julgado com um ato incompatível com a Constituição”, disse. De acordo com o advogado, a ideia de cobrar multa e restauro viola o princípio de proporcionalidade. “A multa teria efeito de inibir o dano causado. A arrecadação seria muito maior do que o dano causado. É desproporcional.”