A Fundação Teatro Municipal de São Paulo homologou ontem a vitória do Instituto Odeon no processo de chamamento público para a escolha da entidade que vai realizar a gestão da instituição. Segundo a Secretaria Municipal de Cultura, todos os documentos foram apresentados e o contrato deve ser assinado nos próximos dias, com vigência a partir de 1.º de setembro. O Instituto Odeon, porém, assumiu uma posição mais cautelosa. Após mudança feita ontem pela Fundação no edital, dando ao poder municipal a atribuição de escolher os diretores do teatro, a entidade informou que precisará buscar “novos entendimentos” sobre como essas mudanças podem afetar o contrato antes de assiná-lo.
O termo de colaboração definido pela Fundação fala no gerenciamento “das atividades e programas do Teatro Municipal, Praça das Artes, corpos artísticos profissionais e semiprofissionais, acervos e da Central Técnica de Produções Artísticas Chico Giacchieri”. Para isso, a empresa vencedora receberá R$ 577 milhões no período de 2017 a 2021.
O item 7.3.6.1 do edital garantia à Fundação Teatro Municipal a indicação do maestro titular. Mas, com a mudança, publicada ontem no Diário Oficial da Cidade, caberá à secretaria a indicação também do diretor artístico e dos demais dirigentes dos corpos estáveis. “Será feita análise buscando novos entendimentos sobre como essas mudanças se refletem no contrato”, disse o Instituto Odeon, por nota.
A mudança se choca com outro item do edital, segundo o qual está “vedada à administração pública municipal a prática de ingerência direta na seleção e na contratação de pessoal pela organização da sociedade civil ou que direcione o recrutamento de pessoas para trabalhar ou prestar serviços na referida organização”.
Nesse novo formato, caberia à OS apenas a formalização dos contratos e o pagamento dos salários, sem poderes de decisão sobre os rumos artísticos e administrativos do teatro. O próprio secretário municipal de Cultura André Sturm colocou-se contra a ingerência em entrevista ao Estado, em fevereiro deste ano. Quando indagado sobre a indicação de cargos por parte do Município, ele afirmou que “a OS serve, sim, à secretaria, que deve fiscalizar com cuidado contratos, valores e se os objetivos artísticos estão sendo cumpridos, mas a OS precisa ter autonomia de gestão, independência”.
Em nota, a Secretaria Municipal de Cultura afirma que “não houve alteração do edital”. “O conselho deliberativo decidiu incluir essa exigência por entender que é seu papel ter participação maior na política cultural a ser desenvolvida pelo Teatro Municipal, não havendo óbice por parte do Instituto Odeon. A indicação dos diretores artísticos por parte da Fundação Teatro Municipal não será um ato de imposição, mas, como a própria expressão diz, de indicação”.
Processo. A escolha da entidade para gerir o Municipal foi marcada por polêmicas. Foi declarada a vitória do Instituto Casa da Ópera, mas o fato do atual diretor artístico, Cleber Papa, ser um de seus criadores fez com que o Odeon pedisse a revisão das notas, enquanto o Tribunal de Contas do Município (TCM) determinou a apuração de eventuais irregularidades na classificação. A Casa da Ópera foi desclassificada por não apresentar os documentos exigidos.
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