Atualizada às 20h23
BRASÍLIA - Enquanto ainda aguarda a resposta do governo federal para uma lista de oito projetos para melhorar a captação e o abastecimento de água no Estado de São Paulo, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) assinou nesta quinta-feira, 4, com a presidente Dilma Rousseff um contrato que garantirá o financiamento de R$ 2,6 bilhões às obras do Sistema Produtor São Lourenço.
O empreendimento será financiado pela Caixa Econômica Federal com recursos do FGTS e ajudará a ampliar a capacidade de abastecimento de água da região metropolitana de São Paulo. A previsão é de que a obra beneficie sete municípios a oeste da capital, reduzindo a pressão sobre outros sistemas, como o Cantareira.
O governo estadual afirma que o financiamento será destinado ao consórcio formado pelas empreiteiras Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez, responsável pela construção do Sistema Produtor São Lourenço. A obra, iniciada em abril de 2014, é realizada por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP).
Dilma Rousseff (PT) e Geraldo Alckmin (PSDB) assinaram contrato na manhã desta quinta-feira, 4, no Palácio do Planalto, em Brasília Foto: Dida Sampaio/Estadão
“A obra vai desonerar o abastecimento de água da região metropolitana de São Paulo e deve estar concluída em 2018”, afirmou o ministro das Cidades, Gilberto Occhi. Além do empréstimo da Caixa, o novo sistema receberá um outro financiamento, de R$ 390 milhões, do Itaú BBA. Segundo o banco, o contrato prevê o repasse do valor à PPP pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). Além de financiar a obra, o banco atuou como assessor exclusivo da operação, cujo prazo contratado para pagamento é de 24 anos.
Durante evento no Palácio do Planalto, o governo federal também liberou R$ 500 milhões do Orçamento da União para a expansão da Linha 9 de trens da CPTM, no trecho Grajaú-Varginha, com 4 quilômetros de extensão. O custo total da obra é de R$ 630 milhões, que serão completados com recursos do governo estadual.
A presidente Dilma Rousseff avaliou que os dois projetos vão melhorar a condição de vida dos paulistas. “Vou dar sequência nos próximos quatro anos à forma de relacionamento que construímos com o governador Geraldo Alckmin”, afirmou. “Vamos assinar mais contratos em 2015.”
Ela destacou que o contrato de São Lourenço vai ajudar a enfrentar a situação crítica da seca em São Paulo. “Colocamos mais uma iniciativa para solucionar essa grave crise hídrica”, avaliou. “Temos um conjunto de projetos feitos em parceria com o governo de São Paulo e teremos mais nos próximos quatro anos.”
De acordo com a presidente, a carteira de investimentos conjuntos entre o governo federal e o governo paulista soma R$ 58 bilhões, com cerca de R$ 30 bilhões aportados pela União.
PAC. No mês passado, o governo de São Paulo pediu à presidente Dilma que sete de outras oito obras propostas para solucionar a falta de água na macrorregião de São Paulo e Campinas sejam incluídas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), para que os empreendimentos possam ser beneficiados pelo Regime Diferenciado de Contratação. Mas o governo federal ainda não formalizou uma resposta sobre o pedido.
Poderão entrar no PAC os projetos de interligação dos reservatórios Jaguari, da Bacia do Paraíba do Sul, e Atibainha, do Sistema Cantareira; as estações de produção de água de reúso Sul de São Paulo e Barueri, poços artesianos no aquífero Guarani e a interligação do Rio Grande com o Guarapiranga. De fora ficaria só a obra dos reservatórios de Pedreiras, em Campinas, e Duas Pontes, em Amparo. O conjunto deve custar R$ 3,5 bilhões.
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