Segundo Heloisa, sua função será permitir aplicação das leis formuladas pelo governo atual Foto: VIVI ZANATTA/AE
Em busca do capital privado, o governo de João Doria articula a elaboração de projetos atrativos à iniciativa privada na Prefeitura. Nesta quinta-feira, 10, a futura secretária municipal de Desenvolvimento Urbano, a arquiteta Heloisa Proença, afirmou que, se preciso, poderá rever alguns instrumentos urbanísticos em vigência de olho no setor privado.
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Ao apresentar sua escolhida para a pasta, Doria ressaltou que Heloisa tem capacidade e experiência em arrecadar recursos para o Município. A urbanista foi secretária de Planejamento da gestão Celso Pitta, entre 1999 e 2000, e presidente da Empresa Municipal de Urbanização, a Emurb, em 2005, quando José Serra era o prefeito. “Coordenou projetos do setor público com a iniciativa privada que geraram mais de R$ 400 milhões de recursos extraorçamentários aos cofres públicos”, disse, referindo-se aos certificados imobiliários, os Cepacs.
Segundo Heloisa, sua função será permitir a aplicação das leis formuladas pelo governo atual, como o Plano Diretor e o Zoneamento, ambas consideradas por ela “legislações modernas”. Ela destacou ainda que precisará regulamentar alguns instrumentos previstos, de olho na “cidade real”.
O secretariado de João Doria
1 / 24O secretariado de João Doria
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HELOÍSA PROENÇA - DESENVOLVIMENTO URBANO
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A vereadora Soninha Francine (PPS) foi convidada para comandar a pasta que vai reunir as políticas sociais do governo Doria: Assistência Social e Cida... Foto: Paulo Liebert/ EstadãoMais
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O atual presidente da CDHU aceitou convite para ser secretário muncipal de Infraestrutura Urbana e Obras na gestão Doria Foto: DIVULGACAO/CDHU
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GILBERTO NATALINI - VERDE E MEIO AMBIENTE
Reeleito no pleito de outubro, o vereador Gilberto Natalini (PV) foi anunciado para a pasta do Verde e Meio Ambiente Foto: Alex Silva 5-8-2014/Estadão
Tanto o Plano Diretor como a Lei de Uso e Ocupação do Solo determinam regras para o mercado imobiliário, como valor da outorga onerosa (taxa cobrada para construções que extrapolem o potencial permitido), a quantidade de vagas de garagem para carros em prédios e a altura de empreendimentos, segundo a localização.
Em crise, o mercado imobiliário poderia se beneficiar, caso algumas dessas regras fossem afrouxadas pela próxima administração. Neste ano, pressionado pelo setor, o prefeito Fernando Haddad aceitou rever parte das normas aprovadas no Plano Diretor durante o trâmite de votação do zoneamento. O petista permitiu, por exemplo, que apartamentos com mais de 60 m² tenham duas vagas de garagem, mesmo que erguidos em locais com oferta de transporte público. O plano só permitia uma.
Marginais. Futuro secretário de Transportes e Mobilidade, Sérgio Avelleda afirmou defender o aumento da velocidade das Marginais do Pinheiros e do Tietê, como prometido na campanha de Doria. Avelleda não considera sua postura destoante de seu discurso de priorizar o pedestre e o ciclista. “O prefeito tem estudos de engenharia de tráfego que comprovam que o aumento da velocidade não afeta a segurança.