SÃO PAULO - Depois de tentativas frustradas do poder público em despoluir o Rio Pinheiros, a iniciativa privada decidiu, por conta própria, captar dinheiro e financiar estudos para elaborar um projeto de concessão que prevê a requalificação do rio que corta a capital para que suas águas possam ser revertidas permanente para a Represa Billings, aumentando o potencial de geração de energia elétrica na Usina Henry Borden, em Cubatão, e de produção de água na Grande São Paulo.
A reversão do Rio Pinheiros para a Billings ocorreu de forma permanente desde a conclusão do reservatório, na década de 1950, até 1992, quando foi suspensa por causa dos elevados índices de poluição do canal. Desde então, as comportas da Usina de Pedreira só podem ser abertas para conter a cheia do Pinheiros e impedir enchentes na capital. Entre 2007 e 2009, o governo paulista testou uma técnica de limpeza do rio por flotação (aglutinação de sujeira na superfície), que acabou sendo descartada após ser contestada pela Ministério Público.
A iniciativa foi anunciada pela Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib) que deu o pontapé inicial no Programa Pinheiros Limpo no mês passado. A proposta recebeu aval do governo Geraldo Alckmin (PSDB) e será acompanhada pela Companhia Paulista de Parcerias (CPP), estatal responsável por elaborar estudos técnicos sobre a viabilidade de projetos de concessões e parcerias público-privadas (PPPs).
Segundo a Abdib, cuja sede fica às margens do Pinheiros, no bairro do Butantã, zona oeste, os estudos devem ser concluídos até o fim deste ano. A ideia é despoluir gradativamente o rio para que suas águas passem de classe 4, o pior nível de poluição, para classe 2, na qual já pode ser utilizada para abastecimento humano após tratamento convencional e atividades de recreação, como natação.
A entidade estima que seja possível, no futuro, bombear até 50 mil litros por segundo de água limpado do Pinheiros para a Billings. Para se ter uma ideia, se todo esse volume fosse utilizado para produção de água pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), seria possível abastecer cerca de 15 milhões de pessoas na região metropolitana. Hoje, a estatal capta apenas 5,5 mil l/s em um braço despoluído da Billings, o Rio Grande.
A meta da associação é captar recursos privados para fazer a modelagem do projeto de concessão com um escopo que englobe implantação, manutenção, operação e administração de requalificação das águas do canal do rio Pinheiros.
Depois que o estudo for concluído, ele será encaminhado à CPP e analisado por todos as secretarias envolvidas, como as pastas de Energia e Saneamento e Recursos Hídricos.
Caso o governo estadual considere o projeto tecnicamente viável, inicia-se a preparação de um edital para realização de concessão do serviço ou PPP. Segundo fontes do setor, a proposta de conceder o serviço à iniciativa privada desperta mais interesse do governo porque não necessita de contrapartida de dinheiro público.
Igreja. O tema de despoluição dos rios e das represas que passam pela capital paulista também mobiliza a Igreja Católica. Como ato concreto da Campanha da Fraternidade de 2017, que tem por tema neste ano Biomas Brasileiros e Defesa da Vida, o regional Sul 1 da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) lançou um abaixo-assinado focando especificamente a despoluição dos Rios Tietê e Pinheiros e das Represas Billings e Guarapiranga.
O regional congrega as dioceses do Estado de São Paulo. A ideia é colher assinaturas para solicitar ao Ministério Público Estadual (MPE) que cobre providências dos órgãos fiscalizadores para garantir a preservação dos rios e represas e a recuperação de áreas degradadas.
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