Já ouviu falar do ‘Uber ônibus’? Entenda como funciona a nova modalidade por aplicativo em SP

Serviço de fretado para a realização de viagens entre cidades ou lugares com alta demanda começa a ser oferecido pela Uber. Artesp e EMTU, entretanto, alegam que empresa não tem autorização

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Foto do author Ana Lourenço
Atualização:
Empresa lança opção de ônibus por aplicativo Foto: Adobe Stock

Enfrentar o trânsito de São Paulo não é uma tarefa fácil. Para diminuir o número de veículos nas ruas, há quem opte pelo transporte público - seja metrô, ônibus ou carros de aplicativos de carona, que compartilham rotas com destinos similares. É nesse último que encaixa a novidade da empresa Uber, o Uber Shuttle.

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Já em operação em países como México, Egito, Estados Unidos e Índia, o serviço contabiliza mais de 30 milhões de viagens globalmente e agora chega ao Brasil. Na verdade, passa a abrir para o público geral no País, uma vez que a modalidade funcionava por aqui desde 2021, mas exclusivamente para empresas.

O serviço é basicamente um ônibus fretado para a realização de viagens entre cidades ou lugares com alta demanda. Por exemplo, o Shuttle inaugurou as atividades entre o aeroporto de LaGuardia e o centro de Manhattan, em Nova York. No Brasil, vai atuar conectando pontos da cidade de São Paulo e a cidade de Guarulhos.

No site, a empresa vende o serviço como “a solução da Uber para gestão de fretados corporativos que facilita a mobilidade dos times ao oferecer a intermediação de viagens personalizadas com conforto, praticidade e segurança”.

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Oferta de serviço sem autorização

Para que a operação fosse viabilizada, a Uber criou uma parceria com licenciados que já efetuam esse trajeto. “A operação inicial entre Guarulhos e São Paulo disponível no app da Uber será oferecida por uma associação de usuários de ônibus fretados, em parceria com a Viação MIMO, operadora de transporte que atua no setor há mais de 40 anos no país”, afirma a Uber em nota no site da empresa.

No entanto, de acordo com a Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), a Uber não tem cadastro para executar transporte coletivo de passageiros no regime de fretamento, regulamentado pelo Decreto Estadual n° 29.912/1989.

“Apesar de a empresa contratada estar devidamente cadastrada no sistema de fretamento da Agência, há a cobrança individual dos passageiros, característica do serviço/sistema regular de transporte coletivo de passageiros, não se enquadrando, portanto, no serviço de fretamento anunciado”, diz a Artesp em nota enviada ao Estadão. No dia dez de Janeiro, dois veículos foram retirados de circulação por conta dessa fiscalização.

Apesar de aparecer a opção Shuttle no aplicativo, as viagens ainda não estão disponíveis. A Uber foi procurada pela reportagem pra falar sobre a regulamentação e a oferta dos serviço, mas ainda não se posicionou.

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Categoria 'Uber Shuttle' aparece indisponível no aplicativo da empresa Foto: Reprodução

Em nota, a Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU) informou que o serviço anunciado pela empresa não se enquadra na modalidade de fretamento prevista na legislação vigente.

“Para o serviço de fretamento, a empresa deve ser registrada na Secretaria dos Transportes Metropolitanos – STM e os veículos registrados e aprovados em vistoria, conforme legislação específica. O serviço na forma anunciada caracteriza-se como transporte coletivo regular de passageiros, que pressupõe a cobrança individual, com origem, destino e itinerário fixos. Esta modalidade de transporte só pode ser oferecida mediante concessão expressa do poder concedente, conforme legislação.”

Assim, de acordo com eles, não há autorização para a operação deste serviço na forma proposta. “A execução sendo constatada por agentes de fiscalização implicará na aplicação das medidas cabíveis, que incluem a apreensão do veículo e multa, previstos no Decreto nº 24.675/86″, afirmaram.

Como vai funcionar?

Dentro do aplicativo, na aba “sugestões” é possível ver a categoria Shuttle, na qual há os trajetos disponíveis entre as cidades vizinhas (ver abaixo). Ao selecionar a melhor opção de rota, o usuário pode reservar de um a três assentos por conta, dentre os 49 disponíveis no transporte, para fazer a viagem.

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A reserva pode ser feita com uma semana de antecedência ou até 25 minutos antes da viagem começar. Ao solicitar, os usuários poderão acompanhar o trajeto do ônibus em tempo real e terão um QR-code e PIN que serão validados pelo motorista na hora do embarque. O pagamento

De acordo com a empresa, “inicialmente serão oferecidos apenas pacotes mensais com pelo menos dois deslocamentos dentro de um período de 30 dias”. Ou seja, não será feito uma cobrança de passagem unitária.

É importante falar que o Shuttle segue um cronograma específico, portanto a pessoa deve estar no ponto de saída mais próximo alguns minutos antes do transporte chegar e também deve se preparar para caminhar um pouco até o destino final.

Até o momento, a rota tem apenas cinco trajetos, sendo que as viagens para São Paulo acontecem no período da manhã e, de tarde, no sentido oposto, para Guarulhos.

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  • Trajeto 1: Bonsucesso > Itaim Bibi > Jurubatuba
  • Trajeto 2: Jardim Adriana > Itaim Bibi > Jurubatuba
  • Trajeto 3: Vila Rio de Janeiro > Itaim Bibi > Jurubatuba
  • Trajeto 4: Taboão > Itaim Bibi > Jurubatuba
  • Trajeto 5: São João > Itaim Bibi > Jurubatuba

Sobre o horário, a empresa fala que o Shuttle funciona das 4h30 às 21h, com a saída de ônibus de 20 em 20 minutos nos horários de pico, mas não deixa claro os horários específicos.

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