SOROCABA - O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu manter em prisão psiquiátrica, mesmo após ter ultrapassado o tempo legal para soltura, o preso Francisco Costa Rocha, de 75 anos, que ficou conhecido como Chico Picadinho após matar e esquartejar duas mulheres, nas décadas de 1960 e 1970, em São Paulo. A decisão, dada no dia 27 de novembro, foi divulgada nesta terça-feira, 12. A Defensoria Pública, que atende o réu, pode pedir uma nova avaliação. O condenado cumpre pena na Casa de Custódia e Tratamento Psiquiátrico de Taubaté, no interior de São Paulo.
+++ Tribunal de Justiça decide que Chico Picadinho deve continuar preso em Taubaté
Chico Picadinho está preso há mais de 40 anos - pela lei de execuções penais brasileira, um condenado não fica mais do que 30 anos cumprindo pena, a não ser em casos excepcionais. Em março deste ano, a juíza da Vara de Execuções de Taubaté, Sueli Zeraik de Oliveira Armani, concedeu liberdade ao preso. O juiz da Vara Cível Jorge Alberto Passos entrou com recurso por entender que Chico Picadinho não estava apto a voltar a convívio social.
+++ Chico Picadinho já cumpriu 34 anos de pena. E continuará preso
Para o juiz, o fato dele estar na Casa de Custódia e não em outro estabelecimento penal indicava o cumprimento de medida protetiva diferenciada. Esse entendimento foi acatado pelo TJ, que decidiu tratar-se de caso de "tratamento de interdito", e não de privação de liberdade, já que "dadas as características particulares da espécie, entendeu-se recomendável que permaneça em custódia, para seu próprio benefício".
+++ Psiquiatra quer punição de autor de laudo
Crimes
Atualmente com 75 anos, Chico Picadinho matou e esquartejou duas mulheres em 1966 e 1976, respectivamente, na capital paulista. Sua primeira vítima foi uma bailarina austríaca que vivia havia poucos anos no Brasil. Depois de matá-la estrangulada, ele desmembrou o corpo e colocou os pedaços em uma sacola. Preso, foi solto dez anos depois, por bom comportamento.
Sua segunda vítima, uma prostituta, também teve o corpo meticulosamente retalhado e as partes, jogadas em um vaso sanitário e uma caixa.
Na época, Chico Picadinho foi diagnosticado com "personalidade sádica e psicopata". Em 1994, ele passou por novo exame de sanidade mental e, por ser considerado perigosíssimo, foi mantido na prisão, apesar de ter cumprido a pena máxima prevista no Código Penal.
A Defensoria Pública de Taubaté informou que ainda não foi notificada sobre a decisão do TJ e que avaliará as medidas cabíveis.
Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.
