SÃO PAULO - A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) arrecadou 40% mais dinheiro com a multa para quem aumentou o consumo de água do que deixou de arrecadar com a concessão de bônus para quem economizou o recurso em fevereiro. Foi a primeira vez que a receita com a sobretaxa superou as perdas com os descontos desde o início da crise hídrica.
Dados apresentados nesta terça-feira, 29, pela Sabesp, durante teleconferência com analistas, investidores e jornalistas, mostram que a companhia arrecadou R$ 50,8 milhões com a sobretaxa na conta dos chamados "gastões", enquanto deixou de receber R$ 36,3 milhões por causa dos descontos nas faturas em fevereiro, o primeiro mês após as mudanças que dificultaram a concessão do bônus aos consumidores.
Segundo o diretor econômico-financeiro da Sabesp, Rui Affonso, esse resultado inédito, aliado à melhora da situação hídrica da Grande São Paulo a partir de setembro de 2015, levou a Sabesp a solicitar à agência reguladora do setor (Arsesp) o cancelamento do bônus e da multa a partir de 1.º de maio.
"Em nenhum momento criamos ou mantivemos a tarifa de contingência (sobretaxa) com objetivo arrecadatório. Tanto é assim que no primeiro mês em que a tarifa de contingência superou o bônus nós protocolamos na Arsesp o pedido de suspensão de ambos, reiterando nossa posição de que o objetivo não era arrecadatório, mas sim adequar a demanda à oferta de água na Região Metropolitana de São Paulo", disse Affonso.
Os números mostram que entre janeiro e fevereiro o valor arrecadado com a multa de até 50% na conta para quem gastar mais água agora do que antes da crise subiu 2,4%, de R$ 49,6 milhões para R$ 50,8 milhões, enquanto que a perda de receita com o bônus de até 30% na fatura caiu 54,3% no período, de R$ 79,4 milhões para R$ 36,3 milhões.
Histórico. O bônus foi lançado em fevereiro de 2014, no início declarado da crise hídrica, dando de desconto de 30% para quem economizasse 20% de água. A partir de janeiro deste ano, após a recuperação do volume morto do Sistema Cantareira, a Sabesp alterou as regras de concessão do benefício, obrigando o consumidor a reduzir em mais 22% o consumo para obter a mesma vantagem financeira.
O resultado foi queda de 33% no número de consumidores que receberam o bônus entre janeiro e fevereiro, enquanto que o número de clientes que aumentaram o consumo ficou estável em 23%, segundo dados da Sabesp. Desde janeiro de 2015, quando a multa foi implantada, a Sabesp já arrecadou R$ 600 milhões com a sobretaxa, enquanto deixou de arrecadar R$ 1 bilhão com o bônus no mesmo período.
Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.