Após pressão popular, a Câmara de Sorocaba decidiu adiar, nesta quinta-feira, 3, o reajuste de 52% que já havia aprovado em primeira discussão para os salários dos próprios vereadores. No entanto, aprovou um aumento de cinco cadeiras no Legislativo, elevando o número de vereadores dos atuais 20 para 25 na próxima legislatura. Só a nova composição da Câmara vai representar um gasto adicional de R$ 13,5 milhões para o Legislativo, entre 2025 e 2028.
O reajuste, que elevaria os salários atuais de R$ 11,8 mil para R$ 18 mil, tinha sido aprovado em sessão da última terça-feira, 1, quando os protestos de bolsonaristas contra a vitória de Lula da Silva (PT) para a presidência bloqueavam rodovias em todo o país, inclusive em Sorocaba. Nesta quinta, na votação definitiva, dezenas de pessoas ocuparam o plenário da Câmara e fizeram protestos. Alguns manifestantes usavam nariz de palhaço. O presidente Cláudio Sorocaba (PL) pediu reforço policial, alegando risco de tumulto.
A pressão popular funcionou. Depois de aprovar o aumento no número de vereadores, a maioria decidiu adiar a votação do reajuste salarial. Ficou definido que um novo projeto será apresentado, aumentando o ganho mensal de cada vereador para R$ 15,7 mil, um reajuste de 33%. O percentual ainda está muito acima dos índices aplicados aos salários dos servidores municipais. Este ano, o reajuste do funcionalismo municipal foi de 10%, ainda assim para recuperar as perdas do ano passado, em que o reajuste foi de 7,5%.
CÂMARA MAIOR - Com o aumento aprovado em sua composição para 25 vereadores, a Câmara de Sorocaba, cidade de 695 mil habitantes, se torna maior do que a de outras cidades até mais populosas, no Estado de São Paulo. No interior, São José dos Campos, com 737 mil habitantes, tem 21 vereadores, enquanto Ribeirão Preto, com 720 mil moradores, tem 20. Na Grande São Paulo, Santo André e Osasco, com 723 mil e 701 mil habitantes, respectivamente, têm 21 cadeiras na Câmara.
Em Sorocaba, cada vereador tem direito a um chefe de gabinete e três assessores parlamentares, com salários que vão de R$ 8 mil a R$ 10 mil por mês. O número de vereadores é proporcional à população do município e definido conforme a Lei Orgânica municipal, respeitados os limites estabelecidos pela Constituição. O limite mínimo é de 9 vereadores (cidades até 15 mil habitantes) e o máximo 55 (cidades com mais de 8 milhões).
A mesa diretora da Câmara, autora do projeto, alegou que o número atual foi fixado há 18 anos e, desde então, a população de Sorocaba aumentou muito. Conforme o presidente da Câmara, a cidade já poderia ter até 27 vereadores, dois a mais que o total aprovado. Um dos desafios será encontrar espaço físico para os cinco novos vereadores. Inaugurado em 1999, o atual prédio da Câmara, ao lado do Palácio dos Tropeiros, sede da prefeitura, já foi ampliado em 2006, ganhando sete novos gabinetes. Hoje, a área física está totalmente ocupada.
