A Polícia Civil de São Paulo investiga a entrega de atestados médicos por funcionários da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) nos dias 2 e 3 de outubro, véspera e dia da última paralisação da paralisação dos profissionais – nesta terça-feira, eles realizam outra greve em conjunto com metroviários e trabalhadores das áreas de saúde e educação do Estado.
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A investigação vai apurar eventuais fraudes nos documentos, ou seja, se os funcionários realmente foram atendidos. Os hospitais também deverão fornecer informações. O boletim de ocorrência foi registrado por um representante da companhia. O governo disse que o número desta terça-feira, 28, está duas vezes maior que a média, com 87 afastamentos.
O Sindicato dos Ferroviários afirma que esses dados não têm relação direta com a greve e que os atestados foram emitidos por profissionais médicos. “Greve é suspensão da prestação pessoal de serviço por decisão soberana da assembleia da categoria! Essa informação não tem relação diretamente com a greve, pois havendo apresentação de atestado médico pelo empregado, o mesmo deve ter sido fornecido por um profissional médico”, diz o presidente da entidade Eluiz Matos.
Mesmo sem ter sido citada diretamente na investigação, Camila Lisboa, presidente do sindicato dos metroviários, cobrou provas. “A apresentação de atestado médico é um direito garantido pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). Esse é um questionamento à CLT. Mas é preciso apresentar esses atestados e provar as suspeitas”, afirma.
De acordo com o diretor-presidente da CPTM, Pedro Tegon Moro, o número de atestados aumentou cinco vezes em outubro. “Alguns (funcionários) que estão aderindo à greve estão emitindo uma série de atestados médicos. Tivemos um aumento de cinco vezes no número de testados médicos na greve passada”, afirmou em entrevista coletiva nesta terça-feira, 28, no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo.
Segundo dados do governo, a CPTM recebeu 232 atestados médicos no dia 3 de outubro – a média diária seria de 49 documentos que justificariam a ausência do trabalho por questões de saúde. No dia 2, a empresa informa ter recebido um número também superior à média, com 115 solicitações. No levantamento desta manhã, Pedro informou que a companhia já havia recebido o dobro da média.
Funcionários do Metrô, da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), da Sabesp e da Fundação Casa entraram em greve nesta terça, em São Paulo, afetando parcialmente todas as linhas. Os sindicatos são contrários à privatização da companhia de saneamento básico e à concessão das linhas metroferroviárias.
O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) afirmou que as greves no setor de transportes não vão interromper o plano de privatizações no Estado de São Paulo, uma de suas promessas da campanha eleitoral.
Na segunda-feira, 27, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) determinou o funcionamento mínimo de 80% dos serviços das linhas de metrô nos horários de pico e de 60% nos demais períodos. Em caso de descumprimento, são R$ 700 mil de multa diária. Já a CPTM deverá operar com 85% do efetivo nos horários de pico e 60% nos demais intervalos, sob multa diária de R$ 600 mil. Na Sabesp, a Justiça fixou 70% do contingente, sob multa diária de R$ 30 mil em caso de descumprimento.
Tarcísio afirmou que estuda uma forma de punir individualmente os funcionários que descumpriram a ordem judicial.
