Atualizada às 20h47
SÃO PAULO - A Prefeitura de São Paulo cancelou nesta terça-feira, 5, o pregão para a contratação de serviços de limpeza e conservação das escolas e dos Centros Educacionais Unificados (CEUs) e abriu uma investigação “por suspeita de formação de cartel”, depois da denúncia publicada nesta segunda-feira, 4, pelo Estado. A reportagem teve acesso ao resultado do pregão 11 dias antes da publicação no Diário Oficial da Cidade.
Um novo pregão deve ser feito em até dois meses. Nesse intervalo, o Município vai fazer um contrato emergencial com as mesmas empresas que já prestam esse serviço para a secretaria, com o preço praticado atualmente.
No entanto, segundo o controlador-geral do município, Mario Vinicius Spinelli, todas as vencedoras do lote cancelado - e que foram denunciadas à reportagem por combinarem os preços - são as mesmas que atuam na limpeza das escolas da capital. “Esse limitado universo de empresas merece ser investigado”, disse.
A decisão de cancelar o pregão e renovar o contrato atual foi tomada a portas fechadas, no gabinete do prefeito Fernando Haddad (PT). A reunião teve participação do secretário municipal de Educação, Cesar Callegari, do controlador-geral e de técnicos do setor de contratos da Secretaria de Educação.
Um levantamento inicial da investigação instaurada pela Controladoria-Geral do Município (CGM) apontou que houve “baixa competitividade” entre as empresas na sessão do pregão. O órgão entendeu que não houve contraofertas feitas aos valores oferecidos pelos concorrentes, o que indica que o resultado pode ter sido previamente combinado.
“Os preços praticados pelas empresas guardam certa similaridade”, afirmou Spinelli ao Estado. Para ele, a licitação deveria ser mais competitiva.
Os carteis se formam quando as empresas combinam previamente os preços que serão oferecidos nos pregões, para decidir quem vencerá cada lote e ninguém sair perdendo.
Se confirmado o cartel nesse pregão, será a primeira vez que o órgão vai aplicar as penalidades da Lei Anticorrupção, que prevê multas de até 20% do faturamento anual bruto das empresas. “Com a lei federal de combate à corrupção, podemos impor penas muito severas às empresas que tentem prejudicar o interesse público se organizando, por exemplo, como um cartel”, afirmou o prefeito Fernando Haddad nesta terça.
Denúncia. O resultado da concorrência foi comunicado à reportagem por telefone e por e-mail, em 25 de julho, uma hora e 30 minutos antes do início do pregão eletrônico.
Todas as 15 empresas indicadas na denúncia constam na lista de vencedoras, publicada no sábado passado, 2, no Diário Oficial. A ordem dos vencedores foi correta em 7 dos 18 lotes - nos itens 1, 6, 7, 8, 11, 12 e 14.
O custo do serviço prestado pelas terceirizadas seria de R$ 11,7 milhões mensais. O lote 1, o maior deles, foi vencido pela G4S Interativa, que ofereceu cerca de R$ 2 milhões. Procurada por e-mail e por telefone, a empresa não se pronunciou. Apenas a Tejofran e a Comatic se pronunciaram: ambas negam terem combinado preço.
Sigilo. Haddad espera que a testemunha que revelou o esquema se apresente à Controladoria. “Se a pessoa se apresentar, todas as garantias serão dadas para que ela possa trazer elementos que nos permita fechar o processo de caracterização do cartel. Na Máfia dos Fiscais (do ISS), nós tivemos testemunhas que mantiveram o anonimato, testemunhas fundamentais para o juiz concluir que deveria quebrar o sigilo das pessoas envolvidas”, disse o prefeito.
Em janeiro de 2010, a Prefeitura cancelou um pregão aberto para a contratação do mesmo serviço, após o Estado denunciar a fraude. A concorrência teria o custo mensal de R$ 6 milhões. Na ocasião, a reportagem também recebeu um telefonema anônimo, 12 horas antes da abertura dos envelopes. Dos sete lotes em licitação na ocasião, apenas um não foi vencido pela empresa indicada.
Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.
