A proposta aprovada nesta semana na Câmara de São Paulo de elevar o limite sonoro nos perímetros da cidade denominados como ZOE (Zona de Ocupação Especial) é debatida pelo Legislativo de da capital paulista há sete meses. Não por acaso, foi levada a plenário no dia 5 de abril, mesma data em que a banda Maroon 5 se apresentou no Allianz Parque, multado em seguida pela terceira vez por abrigar um evento que extrapolou o máximo de barulho - a medição foi de 74 decibéis, acima dos 55 permitidos.
Naquele horário, o líder do governo na Casa, vereador Fabio Riva (PSDB), não tinha conhecimento da infração, é claro, mas a arena já era reincidente e corria o risco de ter futuros eventos cancelados se notificada mais uma vez.
Antes do início do show, o tucano subiu na tribuna para explicar a intenção da gestão Ricardo Nunes (MDB) de regulamentar os limites sonoros nas ZOEs. E, como ocorreu na última terça, propôs um ‘jabuti’ para isso. Naquela ocasião, o projeto que receberia o texto substitutivo do governo tratava sobre regularização de templos religiosos. Era de 2018. Ou seja: assim como no caso das cozinhas industriais, tinha como foco outro assunto, ainda mais distante dos barulhos das arenas.
Riva, então, afirmou que Nunes havia decidido regulamentar os níveis de decibéis nas ZOEs para não espantar grandes eventos. O prefeito costuma dizer que São Paulo pode mais neste setor e que, para isso, é preciso “segurança jurídica”.
“Não é só a questão do futebol. Temos shows, eventos. Dar um parâmetro máximo, que, inclusive não consta na legislação, seria uma forma de cravar quais são os decibéis exigidos para aquele tipo de evento e de horário”, explicou, para, então, destacar a proposta: estabelecer um limite “entre as 12 horas e 23 horas, de 85 decibéis”.
De cara, até mesmo os vereadores da base de Nunes estranharam e pediram mais informações para seguir com o debate. Roberto Trípoli (PV), por exemplo, exigiu a realização de audiências públicas e destacou que limites próximos a 90 decibéis são muito altos. “É um Boeing, quer dizer, é muito. Temos de pensar em quem está no entorno desses clubes. Com 85 decibéis ninguém dorme, ninguém trabalha”, disse.
O líder da bancada do PT, Senival Moura, seguiu na mesma linha e cobrou da liderança do governo que disponibilizasse o texto para melhor análise da Casa. E assim se passaram sete meses e uma eleição. Nesse meio tempo, o projeto que beneficia, principalmente, as empresas que administram grandes arenas, como o Allianz Parque, na zona oeste, e o Complexo do Anhembi, na zona norte, foi ganhando importância e novos defensores.
Segundo o Estadão apurou, a pressão sobre os vereadores começou por pessoas mais próximas do Allianz, mas passou a abarcar também promotores de festivais realizados no Anhembi e no autódromo de Interlagos, que pode ser concedido para a iniciativa privada. Além disso, há uma ação no Ministério Público que exige medidas mitigadoras como condição para a promoção de shows no estádio do Palmeiras. Entre elas, um eventual fechamento do estádio ou a instalação temporária de bloqueadores de som, ambas medidas caras.
Mas, como uma lei vale mais do que um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), a pressa da Prefeitura pode fazer os donos do Allianz economizarem. Os vereadores já deixaram a surpresa de lado e votaram em peso a favor da mudança. Foram 40 votos a favor e apenas nove contrários.
