SÃO PAULO - A Agência Reguladora de Saneamento e Energia de São Paulo (Arsesp) autorizou nesta segunda-feira, 30, um reajuste de 13,8% nas contas de água e esgoto da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) - maior aumento desde 2003. A estatal havia pedido uma revisão extraordinária da tarifa ao órgão no início deste mês alegando “risco ao equilíbrio econômico-financeiro” por causa dos prejuízos provocados pela crise hídrica no Estado.
Segundo a Arsesp, foi autorizado reajuste de 6,3% na fatura da Sabesp para repor o aumento com as despesas com a energia elétrica e com a queda do consumo de água na Grande São Paulo em decorrência da crise, além de 7% de correção inflacionária acumulada em 12 meses pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A agência usa também outros fatores econômicos para chegar ao índice definido.
De acordo com a nota técnica preliminar da Arsesp, que será publicada hoje no Diário Oficial, o próximo reajuste ocorre em 11 de abril, com a aplicação a partir de 11 de maio. Mas o índice ainda vai passar por consulta pública, que será aberta hoje, na qual interessados podem enviar sugestões sobre a revisão da tarifa por e-mail. Depois de 15 dias, será feita a audiência pública até a publicação da deliberação que autoriza o aumento.
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O último reajuste na conta da Sabesp foi de 6,5% e entrou em vigor no dia 27 de dezembro de 2014. O aumento, que seria de 5,4%, havia sido autorizado pela Arsesp em abril do ano passado, mas sua aplicação foi adiada pela companhia por decisão do governador Geraldo Alckmin (PSDB), que disputou e venceu a reeleição em outubro. O aumento de 1% aconteceu a título de compensação pelo adiamento da aplicação do reajuste.
No documento, a Arsesp afirma que a Sabesp apresenta como fatos geradores do pedido de revisão extraordinária o “aumento no custo de energia elétrica e a redução na demanda decorrente da crise hídrica”. Dados da companhia mostram que houve uma queda de aproximadamente 25% na produção de água na Grande São Paulo, de 70 mil litros por segundo, em janeiro de 2014, para 52 mil litros em janeiro deste ano.
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“Esse evento provocou, consequentemente, uma alteração na demanda dos consumidores, que tiveram incentivos econômicos (bônus e tarifa de contingência) para diminuição do consumo como alternativa à implementação de uma restrição de fornecimento mais drástica”, afirma a Arsesp. A variação entre o consumo de água previsto e o consumo realizado ficou negativa em 7,85%, segundo dados da estatal.
Balanço. A Sabesp também apresentou uma nova projeção de demanda para os anos de 2015 e 2016, na qual prevê que “não haverá reversão, mas aprofundamento da tendência de redução de volume medido para o ano de 2015” e que, “em 2016, o volume voltará a crescer em relação a 2015, mas não alcançará os níveis de consumo projetados antes da crise”.
Na semana passada, a companhia publicou seu balanço anual, no qual consta uma queda de R$ 1 bilhão no lucro no ano passado em relação a 2013, de R$ 1,9 bilhão para R$ 903 milhões. Segundo a Sabesp, o resultado foi motivado principalmente pela redução de receita operacional, causada pela queda do consumo de água na Grande São Paulo e em razão do programa de bônus para estimular a economia.