Uma funcionária pública do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) está presa preventivamente por suspeita de envolvimento em golpe que desviou cerca de R$ 2,5 milhões, montante vinculado a processos arquivados.
Ainda segundo informações do órgão divulgadas nesta segunda-feira, 4, Eliana Vita de Oliveira, de 53 anos, era servidora do Departamento de Inquéritos Policiais (Dipo) do TJ-SP. Além da ação penal, há procedimento administrativo disciplinar em andamento. A defesa afirma que a apuração ainda é preliminar e diz que vai se manifestar depois que todas as provas colhidas forem apresentadas.
Conforme o tribunal, há processo em andamento para apurar os crimes de peculato e associação criminosa, que teriam sido praticados por ela. “Estima-se que foram desviados cerca de R$ 2,5 milhões, montante vinculado a processos arquivados. Supostamente a indiciada teria elaborado ofícios para viabilizar a transferência de valores para contas bancárias de comparsas”, afirma o TJ-SP.
Em nota, a Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo (SSP) disse que a Polícia Civil, por meio do Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania (DPPC), instaurou inquérito policial pela 3ª Delegacia de Polícia da Divisão de Investigações sobre Crimes Contra a Administração (DICCA), em julho deste ano, para apurar os crimes de peculato e associação criminosa contra a servidora do Tribunal de Justiça.
Em 3 de agosto, a autoridade policial finalizou o inquérito com a representação pela prisão preventiva da mulher, encaminhado à Justiça. “A indiciada foi presa na segunda-feira passada, 28. Outros seis envolvidos também foram indiciados pelos crimes”, disse a pasta.
O que diz a defesa
Procurado pela reportagem, o advogado Marcelo Rigonato, que defende Eliana, disse que os fatos ainda estão em momento inicial de apuração. O Ministério Público de São Paulo já ofereceu denúncia contra ela. Assim que todas as provas colhidas forem disponibilizadas, a defesa irá se manifestar.
“Quando todas as provas forem disponibilizadas para a defesa, nós vamos nos manifestar nos autos. É preciso, no momento evitar tomar decisões precipitadas. O assunto é delicado e precisa ser analisado com profundidade. Em um momento oportuno, a defesa irá se manifestar e apresentar mais detalhes”, disse Rigonato.
O advogado afirma ainda que está mantendo todos os esforços para que os direitos humanos de Eliana sejam respeitados. “Estamos buscando a liberdade dela, por meio de habeas corpus”, acrescentou ele.
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