Pagamento de IPTU: leitor questiona recebimento de cobrança por pagamento não realizado

Secretaria Municipal da Fazenda esclarece que o comprovante compartilhado pelo munícipe está vinculado ao pagamento do IPTU de outro apartamento do mesmo condomínio

João Merolo Júnior afirma que recebeu cobrança da prefeitura de São Paulo dizendo que não tinha pago o IPTU lançado em 2023. Ele disse que realizou o pagamento da taxa em parcela única.

Reclamação de João Merolo Júnior: “Eu recebi informe da prefeitura do município de São Paulo sobre o não pagamento de IPTU lançamento de 2023, inclusive com ameaça de inclusão de meu nome no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin), porém, o mesmo débito já havia sido quitado em parcela única em 28 de fevereiro deste ano. Então, por orientação da própria prefeitura, abri solicitação via email, informando o fato e anexando comprovante. O mais estranho é que a resposta da prefeitura foi apenas: ‘Em atendimento à sua solicitação, informamos que não consta em nosso sistema o pagamento do contribuinte referente ao exercício de 2023. Isto é, mesmo com imposto quitado e comprovado, devo pagar duas vezes o mesmo débito? Eu também fiz contato com o banco que comprovou que o pagamento foi legal e a prefeitura recebeu o valor. o próprio código de barras foi obtido como segunda via pelo site da prefeitura de São Paulo.”

Leitor questiona recebimento de cobrança por pagamento não realizado.  Foto: Pixabay

Resposta da Secretaria Municipal da Fazenda: “A Secretaria Municipal da Fazenda esclarece que o comprovante compartilhado pelo munícipe está vinculado ao pagamento do IPTU de outro apartamento do mesmo condomínio. É possível que o munícipe tenha se equivocado na digitação do cadastro do imóvel (SQL) no momento do pagamento, ou ainda fez uso de carnê errado, acarretando a quitação do IPTU da unidade vizinha. Recomenda-se ao munícipe consultar o SQL do imóvel pago e diligenciar junto ao respectivo titular para reaver o valor pago por engano. A Secretaria Municipal da Fazenda ressalta que o débito de IPTU referente ao imóvel segue em aberto até que seja realizada sua correta quitação.”

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