João Merolo Júnior afirma que recebeu cobrança da prefeitura de São Paulo dizendo que não tinha pago o IPTU lançado em 2023. Ele disse que realizou o pagamento da taxa em parcela única.
Reclamação de João Merolo Júnior: “Eu recebi informe da prefeitura do município de São Paulo sobre o não pagamento de IPTU lançamento de 2023, inclusive com ameaça de inclusão de meu nome no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin), porém, o mesmo débito já havia sido quitado em parcela única em 28 de fevereiro deste ano. Então, por orientação da própria prefeitura, abri solicitação via email, informando o fato e anexando comprovante. O mais estranho é que a resposta da prefeitura foi apenas: ‘Em atendimento à sua solicitação, informamos que não consta em nosso sistema o pagamento do contribuinte referente ao exercício de 2023. Isto é, mesmo com imposto quitado e comprovado, devo pagar duas vezes o mesmo débito? Eu também fiz contato com o banco que comprovou que o pagamento foi legal e a prefeitura recebeu o valor. o próprio código de barras foi obtido como segunda via pelo site da prefeitura de São Paulo.”
Resposta da Secretaria Municipal da Fazenda: “A Secretaria Municipal da Fazenda esclarece que o comprovante compartilhado pelo munícipe está vinculado ao pagamento do IPTU de outro apartamento do mesmo condomínio. É possível que o munícipe tenha se equivocado na digitação do cadastro do imóvel (SQL) no momento do pagamento, ou ainda fez uso de carnê errado, acarretando a quitação do IPTU da unidade vizinha. Recomenda-se ao munícipe consultar o SQL do imóvel pago e diligenciar junto ao respectivo titular para reaver o valor pago por engano. A Secretaria Municipal da Fazenda ressalta que o débito de IPTU referente ao imóvel segue em aberto até que seja realizada sua correta quitação.”
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