Cláudia Ramos se queixa de calçadas da Vila Madalena, na zona oeste de São Paulo, onde idosos e pessoas com deficiência tem dificuldade para se locomover.
Reclamação de Cláudia Ramos: “Minha queixa é sobre as calçadas da Vila Madalena, na zona oeste de São Paulo. Cortaram as belas árvores, rebaixaram as guias e construíram rampas para facilitar a entrada dos carros, impossibilitando idosos e pessoas com deficiências de caminharem pelas calçadas. Existem fiscais que ameaçam multar quem coloca plantas e flores para humanizar os passeios, mas liberam as rampas. Vejo isso como uma falta de legislação que obrigue a respeitar os idosos, as pessoas com deficiência e pessoas com limitações (necessidades especiais). Essa dificuldade de locomoção ocorre em todo o bairro, mas especificamente na Rua Inácio Pereira da Rocha no trecho entre a Rua Simão Álvares e a Rua Mourato Coelho, onde temos guias rebaixadas e calçadas inclinadas para favorecer os automóveis, prejudicando a acessibilidade dos pedestres com limitações.”
Resposta da Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB): “A Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB), por meio da Subprefeitura Pinheiros, informa que uma equipe vai nesta quinta-feira, 24, vistoriar a Rua Inácio Pereira da Rocha no trecho entre as Ruas Simão Álvares e Mourato Coelho, para checar as possíveis irregularidades. Se contatadas, os responsáveis pelas calçadas serão autuados para execução dos reparos nos termos da Lei 15.442/2011 e em seu decreto regulamentador 59.671/2020, para que adequem as calçadas de modo a proporcionar a circulação livre dos pedestres, em até 30 dias. Após o prazo concedido, a fiscalização retorna ao local para uma nova vistoria. Caso a irregularidade não tenha sido sanada, serão aplicadas multas no valor de R$ 579,84 por metro irregular e reaplicadas a cada 60 dias até a regularização.”
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