A Prefeitura de São Paulo quer revitalizar a orla da Represa Guarapiranga, na zona sul da cidade. Para isso, lançou nesta semana consultas públicas para dois projetos. Um para conceder sete parques na região para a gestão privada, a exemplo do que ocorreu com o Ibirapuera, e outro para firmar uma parceria público-privada (PPP) para montar um complexo multiúso no antigo Santa Paula Iate Clube, desativado há algumas décadas. Caso o cronograma evolua, a estimativa é de que os parceiros sejam definidos até o fim do ano, o que permitiria iniciar as obras.
“São duas iniciativas para requalificação e reativação da orla da Represa Guarapiranga, que já foi uma região muito valorizada. Especialmente nos anos 70, era a saudosa praia paulista”, explica ao Estadão a secretária executiva de Desestatização e Parcerias, Tarcila Peres. “O projeto da Prefeitura tem como foco resgatar o patrimônio ambiental, histórico e arquitetônico. Além de também realizar atividades ecoturísticas e de lazer nessa área que é tão querida pelo paulistano.”
A ideia, explica a secretária, é não só incentivar atividades da comunidade local que estão em andamento na região, como levar mais investimento e gerar emprego para a população. Segundo ela, atualmente há seis parques no norte da Represa Guarapiranga, que é onde a Prefeitura está focando o primeiro projeto: Guarapiranga, Barragem da Guarapiranga, Praia do Sol, Linear Castelo, Linear Nove de Julho e Linear São José. Somados, recebem cerca de 830 mil visitantes anualmente. Com a concessão, a Prefeitura prevê dobrar esse público.
“Todos têm uma infraestrutura muito simples. Eles têm frequentadores, principalmente quem é da região, mas há bastante potencial de melhoria”, diz Tarcila, que explica que os serviços são uma das principais demandas de quem frequenta os locais. Em meio a isso, a Prefeitura estima que a concessão dos parques à iniciativa privada poderá promover melhorias na infraestrutura e nos serviços oferecidos aos visitantes.
O projeto de concessão visa a passar a gestão desses seis parques da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente (SVMA) para uma empresa privada por um período de 25 anos. A iniciativa inclui também um novo parque, nomeado Praia São Paulo. Este último já teve a área delimitada pela equipe técnica da Prefeitura, mas não possui infraestrutura.
Conforme a iniciativa, o vencedor do leilão, que deverá ser realizado até o fim do ano, terá de investir obrigatoriamente ao menos R$ 20,5 milhões em infraestrutura nos primeiros anos a partir da concessão. Além disso, a Prefeitura projeta que R$ 468 milhões serão gastos em custeio nos 25 anos de operação – o que dá cerca de R$ 19 milhões ao ano. A receita estimada anual é de R$ 25,6 milhões. Entre 1% e 6% do valor (a porcentagem depende do faturamento) terá de ser compartilhado com o Município, mas os números podem passar por revisão no processo.
Iate Clube
O segundo projeto lançado paralelamente pela Prefeitura visa a firmar uma parceria público-privada para montar um complexo multiúso no antigo Santa Paula Iate Clube. Desativado em meados dos anos 80, o espaço fica próximo dos parques da orla da Represa Guarapiranga, o que motivou a gestão municipal a trabalhar os projetos de forma conjunta. O iate clube é composto pelo edifício sede e a garagem de barcos na área da represa, estrutura tombada e de autoria dos arquitetos Vilanova Artigas e Carlos Cascaldi. Os ambientes são conectados por uma passagem subterrânea na Avenida Atlântica.
“Já foi um clube muito frequentado, muito importante na região, e hoje é um clube praticamente abandonado”, explica Tarcila. Ao mesmo tempo, ela reforça que o potencial de exploração do local é grande, até por se tratar de um patrimônio histórico de São Paulo. “Ele tem um acervo cultural muito importante para a cidade.” Nesse caso, o futuro parceiro privado poderá explorar comercialmente o restante do edifício que não for utilizado para serviços públicos. A indicação é que haja hotel, galeria de serviços e restaurantes, além de local para eventos e exposições.
Como serviços públicos, estão previstas a implantação do Complexo Turístico, Educacional e Cultural da Guarapiranga (CTEC) Guarapiranga na área e edificações do antigo clube, que serão requalificadas. O atual edifício sede do conjunto receberá ainda um coworking público e um centro educacional voltado à oferta de cursos de nível superior com, no mínimo, 1.680 vagas gratuitas.
“Quando a gente olha o entorno, que é o entorno da Subprefeitura da Capela do Socorro, é uma região que tem carência de ensino superior. Então, é uma forte vocação para essa região, uma vez que existe uma grande demanda, mas pouca oferta”, explica Tarcila. Em complemento, a área verde do antigo iate clube será convertida em um parque público de 30 mil m² para utilização da população e apreciação da represa.
A PPP prevê investimentos em requalificação e implantação de R$ 129 milhões da empresa parceira, que também deve arcar com custos operacionais de cerca de R$ 393 milhões durante o período de 30 anos. A Prefeitura fará um aporte inicial de R$ 60 milhões na iniciativa. Além disso, parte do custeio anual será realizada via contraprestação do poder público, que deve investir um valor de até R$ 9,5 milhões ao ano.
Nesse caso, vencerá o leilão – que também deve ocorrer até o fim do ano – a empresa que apresentar uma proposta que demanda a menor contraprestação da Prefeitura. Ou seja, quem der o maior “desconto” ao poder público. Uma vez que o projeto estiver em execução, a estimativa é que a concessionária atinja cerca de R$ 22 milhões em receitas acessórias ao ano. O compartilhamento com a Prefeitura pode ser entre 1% e 9,5%, a depender do patamar da receita.
Presidente do Instituto Semeia, Fernando Pieroni vê os projetos com bons olhos. “Grande parte dos paulistanos não têm oportunidade de conviver em espaços desse tipo. Ao investir em infraestrutura, segurança e opções de serviço para a população nos parques e atrativos do entorno da Guarapiranga, os projetos podem fazer com que mais pessoas passem a valorizar a represa”, explica. Ao mesmo tempo, ele ressalta que a represa é "cercada por bairros de realidades distintas". “Para o projeto dar certo, ele deve abraçar essa diversidade e oferecer serviços de qualidade para todos.”
De acordo com a Prefeitura de São Paulo, existem 111 parques municipais na capital. Seis deles estão concedidos à iniciativa privada: Ibirapuera, Jacintho Alberto, Eucaliptos, Tenente Brigadeiro Faria Lima, Lajeado e Jardim Felicidade. Outros dois – Tenente Siqueira Campos (Trianon) e Prefeito Mário Covas – estão em transição para a concessão, mas ainda permanecem sob administração da SVMA.
Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.
