O Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, agora é um feriado estadual em São Paulo. A lei que inclui a data no calendário oficial do Estado foi sancionada na terça-feira, 13, pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) e publicada no Diário Oficial desta quarta.
A data é celebrada em 20 de novembro como homenagem ao dia em que Zumbi dos Palmares foi morto, em 1695. Um dos últimos e maiores líderes do Quilombo dos Palmares, na então capitania de Pernambuco (hoje Alagoas), ele ficou conhecido por representar a resistência e a luta contra a opressão da escravidão durante o período do Brasil-Colônia.
O projeto de lei 17.746/23, que cria o Dia Estadual da Consciência Negra, em São Paulo, é de autoria do deputado Teonilio Barba (PT).
Em nota, o governo estadual afirma que o objetivo de celebrar a data é “potencializar a importância do debate sobre o povo e a cultura africana no Brasil, seja por meio da música, da política, da religião ou da gastronomia, entre várias outras áreas”.
O Dia da Consciência Negra já era celebrado na capital paulista desde 2007, graças à lei municipal 14.485, daquele ano. Em outras cidades do Estado, entretanto, o feriado era opcional.
Desde 2003, a lei federal 10.639 tornou obrigatório o ensino da história e da cultura afro-brasileira nas escolas, incluindo assim o Dia da Consciência Negra no calendário escolar. Em 2011, a então presidente Dilma Rousseff (PT) oficializou o 20 de novembro como Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, mas não transformou a data em feriado nacional.
Veja também:
Há dois anos, um projeto de lei para transformar o Dia da Consciência Negra em feriado nacional foi aprovado pelo Senado. De autoria do senador Randolfe Rodrigues, o texto tramita na Câmara e ainda não tem previsão para entrar na pauta.
Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.
