A implementação da tarifa zero no transporte coletivo paulistano ainda está em fase de estudos, mas, segundo o prefeito Ricardo Nunes, uma das “complexidades” já identificadas da proposta reside na logística, com o provável aumento do número de passageiros, ponto que deve ser aprofundado nas análises.
Nunes destacou que ainda não tem os dados para falar sobre a viabilidade do passe livre, porém, destacou em entrevista coletiva nesta terça-feira, 13, que caso se comprove ausência de prejuízo a outras áreas e se garanta estrutura e qualidade do serviço, a medida pode se tornar realidade.
O prefeito também defendeu que o passe livre pode gerar impactos social, ambiental e econômico positivos. Sobre a tarifa do transporte, enquanto a gratuidade ainda não é garantia, o gestor destacou que a ideia é que não haja reajuste no ano que vem.
Há dois anos sem alteração, a passagem é de R$ 4,40. Junto ao governo do Estado, Nunes busca abordar participação no subsídio à gratuidade de estudantes da rede estadual.
“Não tenho, neste momento, os dados pra poder fornecer com relação à viabilidade ou não (do passe livre). O que a gente tem? Já identificamos que vamos ter que fazer uma avaliação melhor com relação à questão da logística”, comentou.
“No estudo preliminar, (identificamos que) teríamos um aumento de 15% no número de passageiros no horário de pico e de até 25%, no horário de entrepico, principalmente no horário do almoço. A gente tem que se aprofundar melhor nisso.”
Para se ter uma ideia da dimensão do transporte coletivo na capital, 7,1 milhões de pessoas utilizam os ônibus por dia, segundo Nunes. Em 2019, o contingente era ainda maior, com 9 milhões de passageiros diariamente. O prefeito estimou que haja cerca de 13 mil veículos na frota da cidade.
“Mas a ideia é tentar implantar desde que a gente não comprometa outras áreas, desde que a gente tenha o sistema de transporte com qualidade, por isso que estou citando muito a questão de ter uma estrutura para comportar o aumento de passageiros”, completou.
Nesse sentido, segundo ele, independente da proposta do passe livre, a Prefeitura já vinha há “algum tempo” se preparando estruturalmente para poder incentivar o transporte coletivo.
Entre as ações, Nunes citou a concessão de terminais de ônibus e o plano de fazer 40 quilômetros de novos corredores. No momento, afirmou, a prefeitura licita R$ 4,6 bilhões em obras de mobilidade, que incluem, por exemplo, os BRTs Radial Leste e Aricanduva, e os corredores Amador Bueno e Itaquera.
Impactos social, ambiental e econômico
Para além de um impacto social, Nunes destacou que a proposta de passe livre está dentro de um leque de outras ações para “desincentivar” o transporte individual, com foco nos “compromissos ambientais” da cidade. A prefeitura, citou, também prevê ampliar em 300 quilômetros a malha de ciclofaixas e ciclovias, além de investir R$ 350 milhões em calçadas.
O prefeito também destacou que o passe livre apresenta um potencial de retorno econômico à cidade. “Todas as cidades que implantaram tiveram grande ganho na economia. Isso (a gratuidade) repercute na geração de empregos e renda.”
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Dinheiro
Conforme mostrou o Estadão, em novembro, o prefeito pediu um estudo sobre a viabilidade jurídica, financeira e econômica da tarifa zero à SPTrans, vinculada ao Município e gestora do transporte por ônibus.
No mês passado, o prefeito havia comentado que a “grande questão” seria o custeio, pois a Prefeitura tem valor alto em caixa – R$ 32 bilhões –, mas majoritariamente empenhado ou vinculado a fundos específicos.
Para 2023, a SPTrans prevê que a maior parte do custo do transporte coletivo municipal seja bancado pela Prefeitura. A estimativa é que o valor arrecadado na tarifa se mantenha em cerca de R$ 5 bilhões, enquanto R$ 7,4 bilhões precisem ser subsidiados pelo Município, embora o valor proposto no orçamento seja metade.
Na coletiva desta terça, Nunes informou que, só neste ano, a prefeitura terá custo de R$ 1,9 bilhão para subsidiar a gratuidade no transporte para idosos, estudantes e pessoas com deficiência.
“É preciso rediscutir o sistema de mobilidade na cidade junto com o governo do Estado e com o governo Federal”, disse, na sequência, em fala referente à participação das esferas federal e estadual nos custos do transporte coletivo.
Em relação à interlocução com o governo do Estado, Nunes e alguns de seus secretários tinham reunião marcada nesta terça com Tarcísio de Freitas, governador eleito de São Paulo.
Entre os temas que pretendia abordar eram os transportes, mais especificamente o subsídio à gratuidade da passagem de estudantes da rede estadual e a necessidade de ajuste na tarifa dos ônibus da capital - o valor de R$ 4,40 não sofre alteração há dois anos. O encontro, porém, foi desmarcado e ainda não há nova data para acontecer, disse Nunes.
O prefeito, porém, destacou que já teve conversas prévias com Tarcísio por telefone, e que “a ideia é de que a gente mantenha a tarifa sem a correção”.
“O que eu iria hoje pleitear ao governador eleito Tarcísio é de uma demanda que a cidade de São Paulo já tem há algum tempo - inclusive por ofício ao então governador Rodrigo Garcia -, de que nós entendemos que o governo do Estado eh deveria repassar ao ao município de São Paulo a gratuidade dos estudantes que são da rede estadual.”
“Temos um estudo que (mostra que), de 2018 até agora, nós temos R$ 1,08 bilhão a ver com o Estado”, completou. “Evidentemente eles tem a tese deles. Então um dos pleitos que eu quero fazer para o Tarcísio, que já havia feito ao governador Garcia, é de que eles possam também nos ajudar nessa questão.”
