A Uber suspendeu nesta segunda-feira, 30, o Uber Moto, o serviço de carona por motocicleta que ela disponibilizava cidade de São Paulo. A empresa afirmou que a decisão foi tomada em “comum acordo” com a Prefeitura que, desde o começo da atividade na capital, iniciada em janeiro, tem se mostrado resistente e vem tentando impedir a operação desse tipo de transporte em função do alto risco de acidentes. Previsto para começar nesta terça-feira, 31, o 99Moto, serviço semelhante oferecido pelo aplicativo de caronas 99, também vai deixar de ser oferecido segundo a empresa (veja mais abaixo).
No comunicado, a Uber diz que compreende que a administração pública precisa de “estudos mais aprofundados” para a implementação do serviço. A plataforma informou também que a empresa integra o Grupo de Trabalho criado para discutir como a atividade pode ser oferecida de forma legal e com a maior segurança aos passageiros
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“Entendemos que a Prefeitura da cidade ainda necessita de estudos mais aprofundados, que vêm sendo conduzidos por meio de um grupo de trabalho técnico que já conta com a participação da Uber”, informou a empresa. “Em comum acordo, ainda que amparados em legislação federal que permite o serviço, suspendemos o Uber Moto em São Paulo enquanto continuamos trabalhando diretamente com o executivo municipal à procura de alternativas eficientes e inovadoras para a locomoção das pessoas que circulam na cidade”, completou.
Não há data para o fim da suspensão e o retorno do Uber Moto em São Paulo, segundo a plataforma. A Uber informou também que o serviço continua funcionando no Rio Janeiro, onde também sofreu resistência por parte do poder público local. Cerca de 170 cidades no Brasil podem contar com o serviço, segundo a Uber.
99Moto também está suspenso
A decisão da Uber acontece um dia antes de começar o mesmo serviço de caronas da 99. Na última sexta, a plataforma anunciou que o 99Moto chegaria à Grande São Paulo e ao Rio de Janeiro com início previsto para esta terça, 31 de janeiro. Porém, a empresa anunciou na noite desta segunda que também vai recuar.
“A 99, em contato com a Prefeitura, nesta segunda-feira (30/01), informou sua decisão de não ativação do serviço do 99Moto na cidade de São Paulo neste momento”, informou a plataforma. A empresa diz que vai atender o pedido da Prefeitura e fornecer mais dados que possam “demonstrar a importância do serviço para a população, especialmente nas periferias da cidade”.
A administração já tinha posicionado contrária ao 99Moto no mesmo dia em que o serviço foi anunciado. Na sexta, o Executivo informou que o Comitê Municipal de Uso Viário (CMUV) notificou a 99 sobre a suspensão das viagens de carona por motos, afirmando que qualquer empresa que oferecer o serviço na capital está sujeita a sanções administrativas, multa e até a perder a licença para operar na cidade.
Recuo
A decisão tomada pela Uber vai ao encontro dos desejos da prefeitura, que tenta barrar o Uber Moto desde o início da sua implementação em São Paulo, no começo de janeiro. O prefeito Ricardo Nunes (MDB) chegou a publicar um decreto, no último dia 7, suspendendo o serviço na cidade com o argumento de que o transporte de caronas por motos não é regulamentado na capital e que a atividade poderia provocar ainda mais acidentes nas vias paulistanas.
Mesmo com o pedido de interrupção do serviço, o Uber Moto seguiu funcionando. Para isso, a Uber se apoiou em uma brecha na Lei Federal n° 13.640 — também aproveitada pela 99 —, que permite o transporte individual privado por aplicativos, mas sem especificar o modal.
“A norma federal que regulamenta o transporte individual privado de passageiros (...) não faz distinção quanto ao tipo de veículo. É comum que a atividade seja desempenhada com automóveis, mas isso não significa que este seja o único modal permitido”, chegou a informar a Uber, logo após disponibilizar a modalidade na cidade.
Nesta segunda, Prefeitura comentou que a decisão da Uber de suspender o Uber Moto foi tomada “em razão da preocupação envolvendo a segurança e a saúde da população de São Paulo no viário urbano”. A administração reforçou que a gestão Nunes tem o objetivo de diminuir os acidentes e mortes no trânsito, passando da média de 6,56 óbitos por 100 mil habitantes, registrada em 2020, para 4,5 mortes, meta estabelecida para em 2024
‘Decisão sensata’
De acordo com os dados do Sistema de Informações Gerenciais de Acidentes de Trânsito de São Paulo (Infosiga), divulgados na semana passada, 859 pessoas morreram na capital paulista enquanto estavam no trânsito. A média é de uma morte por motociclista por dia na cidade. E embora o serviço não seja permitido na cidade, a atividade funciona de maneira informal em algumas regiões da capital, como no Grajaú, zona sul de São Paulo.
Para o engenheiro e mestre em transportes Sergio Ejzenberg, a decisão da Uber de não disponibilizar mais o Moto Uber é “sensata e responsável”, e entende que a empresa pode ajudar, ao lado da Prefeitura, no trabalho de regulamentar a atividade de transporte de passageiros por motos. “O mototáxi já funciona nas periferias de um modo selvagem. Já que não se pode proibir, é necessário regulamentar. É necessário que Uber se junte com o poder público para fazer uma regulamentação para maximizar a segurança de um tipo de transporte que é intrinsicamente perigoso”, diz.