MANAUS - Por meio de Parceria Público-Privada (PPP), o Governo do Amazonas tem contrato válido por 20 anos, no valor de R$ 2,3 bilhões, com o consórcio que gerencia o Hospital Delphina Aziz, unidade de saúde de referência no combate à covid-19 em Manaus. Desde abril de 2013, a gestão estadual desembolsa, por ano, R$ 117 milhões para o consórcio Zona Norte Engenharia, Manutenção e Gestão de Serviços S.A (SPE). Apesar dos altos valores, a unidade de saúde, localizada na zona norte da capital amazonense, mostrou-se ineficaz para atender à demanda de pacientes com o novo coronavírus.
Para contornar a situação, a Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (Susam) precisa realocar leitos de outras unidades para atender pacientes com o vírus. Por causa da deficiência do hospital, o Estado ainda foi obrigado a alugar um prédio em uma faculdade particular de Manaus para atender infectados com a covid-19 ao custo de R$ 2,6 milhões. Outro reforço aos serviços do hospital foi anunciado pelo Ministério da Saúde, no último dia 8, ao confirmar o envio de 110 leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) adultas à unidade de saúde. O custo total é de R$ 15,8 milhões aos cofres da União. O contrato bilionário com o consórcio Zona Norte Engenharia, que encerra apenas em abril de 2033, prevê concessão administrativa para a construção, fornecimento de equipamentos, manutenção, aparelhamento e gestão dos serviços não assistenciais do Delphina Aziz. Na última semana de abril, a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM) emitiu nota de esclarecimento para cobrar do governo estadual providências para colocar em funcionamento 30 leitos de UTIs no quinto andar do hospital.
Outra manifestação sobre a gestão da unidade de saúde foi realizada, no último dia 30, pelo Conselho Regional de Medicina do Estado do Amazonas (Cremam), quando a entidade fez uma fiscalização e visita técnica na unidade hospitalar e constatou a necessidade de implantar mais leitos para pacientes de moderada a alta gravidade da doença. Apenas na atual gestão do governador Wilson Lima (PSC), a PPP gestora do hospital já recebeu R$ 74 milhões para manter o funcionamento do Delphina Aziz. Em nota, a Susam afirmou que, antes da pandemia, o contrato do Governo do Amazonas com a Parceria Público-Privada (PPP) previa o aumento gradual no número de leitos. Sendo pago proporcionalmente, conforme o quantitativo de leitos existentes. “Hoje, com 100% da sua capacidade, foi feito um termo aditivo para a realização do pagamento total, conforme valor contratual previamente autorizado pela Susam”, diz o texto.
Ainda segundo a pasta, não foram adquiridos novos equipamentos e sim feita a realocação, em virtude da necessidade de ampliação de leitos de UTI e leitos clínicos, previstos no termo aditivo firmado entre as partes, para que o hospital chegasse a 100% da sua capacidade. “A realocação desses equipamentos foi feita por conta da dificuldade em adquirir os mesmos, por conta da procura ocasionada pela pandemia". A Susam explica, também, que a PPP é responsável pela execução de todos os serviços, conforme definido em contrato, como manutenção de equipamentos e manutenção hospitalar — infra-estrutura, serviços meios, Centro de Material e Esterilização (CME).
