O Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO) emitiu um alerta nesta sexta-feira, 18, sobre a urgência de reforçar o controle das normas éticas, técnicas e sanitárias em mutirões de cirurgias oftalmológicas. A entidade expressou preocupação com a possibilidade de novos casos semelhantes aos registrados no Rio Grande do Norte, onde pacientes perderam a visão após cirurgias de catarata realizadas em um mutirão no município de Parelhas.
O CBO destacou que os mutirões de cirurgias oftalmológicas, frequentemente organizados para suprir as lacunas no acesso à saúde, costumam ser mais frequentes em anos eleitorais. Contudo, a pressa e a falta de controle em várias etapas do processo — desde a contratação de profissionais até a escolha dos ambientes cirúrgicos e o acompanhamento pós-operatório — podem resultar em impactos negativos na saúde dos pacientes.
“Para evitar isso, é fundamental garantir que o acesso a esse tipo de serviço não seja usado como moeda de troca ou meio de convencimento político. A segurança dos pacientes deve ser a prioridade em qualquer ação de saúde pública”, enfatizou o CBO.
Para orientar a realização segura dos mutirões, a entidade lançou o Guia de Mutirões de Cirurgia Oftalmológica, elaborado com o apoio técnico do Conselho Federal de Medicina (CFM) e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O documento oferece informações para gestores, contratantes, organizadores, médicos e pacientes.
“É muito importante que a população tenha segurança quando precisa fazer um procedimento”, defende a presidente do CBO, Wilma Lelis Barboza. “Casos isolados de complicações não devem ofuscar a importância de cirurgias e tratamentos que são essenciais para a manutenção da visão. É fundamental que as pessoas saibam que, no Brasil, muitos procedimentos são realizados com segurança, e as entidades estão comprometidas em evitar que esses incidentes se repitam”, completa.
Entre as orientações, as entidades destacam:
- O atendimento oftalmológico em regime de mutirão deve ser realizado prioritariamente em estabelecimentos com histórico de prestação desse tipo de serviço;
- Cirurgias oftalmológicas devem ser realizadas exclusivamente por médicos oftalmologistas com o Registro de Qualificação de Especialista (RQE), em locais devidamente equipados e regularizados;
- A utilização de unidades móveis ou estruturas temporárias é contraindicada;
- É sugerido aos gestores que esse modelo assistencial só seja ofertado a equipes e empresas de outros estados após a comprovação documentada da incapacidade ou do não interesse das unidades oftalmológicas da região em atender à demanda nas mesmas condições contratuais;
- Durante a realização dos mutirões, cabe às vigilâncias sanitárias (de municípios ou estados) fazerem o monitoramento das atividades realizadas para assegurar o cumprimento das exigências técnicas e operacionais;
- Após a realização dos procedimentos cirúrgicos, os pacientes devem ser acompanhados por até 30 dias pela equipe responsável, sendo obrigatória a comunicação imediata à vigilância sanitária de eventos adversos.
Infecções no Rio Grande do Norte
Quinze pessoas contraíram uma infecção bacteriana após serem operadas num mutirão de cirurgias de catarata em Parelhas (RN), no fim de setembro. Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, até esta quinta-feira, 17, nove delas precisaram remover o globo ocular, devido à gravidade das complicações.
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Uma investigação da Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte apontou preliminarmente que as infecções podem ter sido causadas por contaminação em procedimentos como higienização e esterilização.
O município, por sua vez, afirmou que as cirurgias foram realizadas dentro da legalidade e que está arcando com todos os atendimentos e procedimentos médicos necessários para os pacientes afetados. Informou ainda que abriu inquérito civil público e começou a ouvir as pessoas envolvidas no caso.
Segundo a presidente do CBO, a realização de mutirões para cirurgias de catarata não se justifica diante da realidade atual do atendimento oftalmológico no Brasil. “Em 2023, a oftalmologia entregou mais de um milhão de cirurgias pelo Sistema Único de Saúde (SUS), sem contar o que já existe na saúde suplementar. O número de cirurgias de catarata, considerando a prevalência e a incidência da doença em nosso País, é bastante adequado”, avalia. “Em oftalmologia há outros gargalos, mas não é esse.”
Wilma também ressalta que a implementação de mutirões em municípios pequenos, onde médicos não têm vínculos permanentes, pode trazer riscos à saúde. “Quando os profissionais visitam o local apenas para realizar as cirurgias, a falta de acompanhamento adequado e de avaliação pós-operatória pode comprometer a segurança do paciente”, alerta.
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