BRASÍLIA - Após reunir-se com dirigentes e técnicos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), nesta quarta-feira, 30, a farmacêutica Pfizer mudou de posição e afirmou que voltou avaliar se pede autorização para uso emergencial de sua vacina contra a covid-19 no Brasil. "Uma nova reunião técnica será realizada e, com base nessa discussão adicional e no andamento das negociações com o Governo Brasileiro, a Pfizer irá avaliar a possibilidade de solicitar o uso emergencial", declarou a Pfizer em nota. A autorização de uso emergencial permite o começo da imunização no SUS, mas em público restrito, como de profissionais de saúde e idosos.
A farmacêutica havia apontado, em nota divulgada na segunda-feira, 28, que era mais vantajoso manter apenas o trâmite para obtenção do registro definitivo do imunizante, que permite a distribuição do produto em larga escala, inclusive para a rede privada. A Pfizer afirmava que a falta de um contrato definitivo com o governo brasileiro, além de exigências da Anvisa, eram barreiras para acelerar o uso emergencial.
A Anvisa estima que levará até 10 dias para avaliar um pedido de uso emergencial. Não há solicitação deste tipo ainda na agência.
Agora a empresa declara que, "diante dos esclarecimentos feitos pela Agência", há a possibilidade de a a Anvisa "modular pontos específicos do Guia de Submissão para Uso Emergencial, possibilitando uma maior agilidade na submissão desse tipo de processo (uso emergencial)." A farmacêutica manterá ainda as tratativas para obter registro definitivo.
O uso da vacina da Pfizer já foi autorizado em mais de 40 países. O Brasil negocia a compra de 70 milhões de doses da vacina, mas o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, têm criticado exigências feitas pela empresa, como cláusula contratual para não responder por eventuais efeitos colaterais do imunizante.
Plano federal prevê meio milhão de doses de farmacêutica americana em janeiro
Mesmo sem o contrato fechado, o plano de imunização do Ministério da Saúde prevê que a Pfizer reserve 500 mil doses ao Brasil em janeiro. O documento ainda estima 2 milhões de doses da farmacêutica no primeiro trimestre. A soma até a metade do ano seria de 8,5 milhões de unidades. No segundo semestre, cerca de 61 milhões de vacinas chegariam ao País.
A ideia do ministério é usar as doses recebidas no primeiro trimestre para imunizar profissionais de saúde de capitais e regiões metropolitanas que atuam no combate à covid-19.
Antes de firmar um memorando de entendimento com a Pfizer, Pazuello chegou a comentar nos bastidores, de forma irônica, que a proposta da farmacêutica não servia nem para imunizar Brasília, que tem cerca de 3 milhões de habitantes. Em audiência pública no Senado, no último dia 17, Pazuello fez críticas às exigências da farmacêutica. Ele reclamou do número de doses oferecidas, além do pedido de assinatura de cláusula para isentar a empresa de responsabilidade sobre efeitos colaterais que a vacina ou de julgamentos em tribunais brasileiros. "Pasmem, estamos pensando em aceitar. É uma realidade, isso, claro, precisa passar pela decisão do governo e chancela do Congresso", disse o ministro.
Bolsonaro também tem tratado a proposta da Pfizer com desdém. “Lá no contrato da Pfizer está bem claro: ‘Não nos responsabilizamos por qualquer efeito colateral. Se você virar um jacaré, é problema de você’”, disse em 17 de dezembro, em Porto Seguro, no sul da Bahia.
A principal aposta do governo federal é o imunizante desenvolvido pela farmacêutica AstraZeneca e pela Universidade do Oxford, que será produzido na Fiocruz. O laboratório brasileiro afirma que pedirá registro da vacina até a próxima semana. Nesta quarta-feira, 30, o Reino Unido autorizou o uso emergencial do produto.
Além disso, o ministério tem acordo para receber doses para 10% da população brasileira por meio do consórcio internacional Covax Facility, que ainda não definiu qual imunizante será ofertado. No caso da Coronavac, imunizante desenvolvido pela chinesa Sinovac em parceria com o Instituto Butantã, o governo também possui apenas memorandos de entendimento, sem a obrigação de compra. As empresas ainda não pediram o registro do produto à Anvisa.
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