Das 27 unidades federativas do Brasil, 17 dispõem de menos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) neonatal do que o recomendado pela literatura científica. É o que afirma a Associação de Medicina Intensiva Brasileira (Amib) em um novo levantamento. De acordo com a pesquisa, seriam necessários 1,5 mil novos leitos no País para que essas regiões atingissem a cobertura adequada.
Segundo o Ministério da Saúde, 340 mil bebês nascem prematuros todo ano, o equivalente a 930 por dia. O sistema de saúde, porém, dispõe de 10.288 leitos de UTI para atendê-los, número inferior ao recomendado por entidades internacionais e nacionais, como a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP). Para estas, a oferta de leitos de UTI para recém-nascidos deve ser de, no mínimo, quatro para cada mil nascidos vivos.
A conta feita pela Amib abrange tanto leitos do Sistema Único de Saúde (SUS) quanto do setor privado. Quando considerados apenas os leitos públicos, o quadro piora: nenhum Estado alcança a quantidade adequada.
Os números foram levantados a partir do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), do Ministério da Saúde, e são referentes ao mês de dezembro de 2023. As informações foram cruzadas com os registros do Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos (Sinasc) do mesmo ano.
Distribuição desigual
No Norte, a média regional é de apenas 2,42 leitos para cada mil nascidos vivos. De acordo com o levantamento, seriam necessárias cerca de 450 vagas adicionais na região para alcançar a recomendação mínima. Em contrapartida, na região Sudeste, a média total é de 5,55 leitos de UTI neonatal para cada mil nascidos vivos.
Os locais com a situação mais crítica são Acre, Amazonas, Roraima e Maranhão, onde há menos de dois leitos por 1 mil nascidos vivos. No Acre, estão disponíveis 15 leitos no SUS e 13 na saúde suplementar. Em contrapartida, o Estado teve 23.912 nascidos vivos em 2023, o que lhe rende uma média de 1,94 leitos para cada mil nascidos vivos. Nesse cenário, seriam necessários mais 30 leitos para alcançar o total recomendado.
No Amazonas, são 59 leitos no SUS e 73 na rede privada, gerando um déficit de 149 leitos. Em Roraima, onde há 23 leitos no SUS e dois na saúde suplementar, seriam necessários 27 novos leitos. Já no Maranhão, com 156 leitos no SUS e 21 particulares, faltam 212 leitos para a média indicada pelas entidades médicas. Veja a seguir a média de leitos de UTI neonatal em cada Estado.
- Acre: 1,94
- Alagoas: 3,03
- Amapá: 2,85
- Amazonas: 1,88
- Bahia: 2,73
- Ceará: 2,57
- Distrito Federal: 5,63
- Espírito Santo: 5,15
- Goiás: 3,38
- Maranhão: 1,82
- Mato Grosso: 3,64
- Mato Grosso do Sul: 2,96
- Minas Gerais: 4,10
- Pará: 2,25
- Paraíba: 2,52
- Paraná: 4,49
- Pernambuco: 2,56
- Piauí: 2,73
- Rio de Janeiro: 9,05
- Rio Grande do Norte: 4,11
- Rio Grande do Sul: 4,24
- Rondônia: 4,18
- Roraima: 1,91
- Santa Catarina: 3,97
- São Paulo: 5,03
- Sergipe: 3,62
- Tocantins: 2,85
Para Amarílis Batista Teixeira, coordenadora do Departamento de Neonatologia da Sociedade Mineira de Terapia Intensiva, ligada à Amib, os dados sobre déficits são um alerta, pois a escassez de leitos está ligada a maiores taxas de mortalidade neonatal, principalmente em regiões com infraestrutura deficiente.
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“Muitos recém-nascidos poderiam ter desfechos melhores se tivessem acesso oportuno a suporte ventilatório, monitoramento avançado e intervenções especializadas, sem sobrecarregar outras unidades de saúde, comprometendo a qualidade do cuidado”, reflete.
Taxas ‘em conformidade com o Ministério da Saúde’
O ministério estabelece que o mínimo de leitos de UTI neonatal no Brasil deve ser de dois por mil nascidos vivos, conforme a Portaria GM/MS nº 930, de 2012. Porém especialistas como Nilzete Bresolin, diretora vice-presidente da Amib, reforçam que o ideal seriam quatro leitos por mil recém-nascidos, número baseado em estudos epidemiológicos e análises estatísticas de necessidades assistenciais.
A portaria também estabelece que o cuidado neonatal deve ser progressivo. “Ou seja, complementado com leitos de Unidade de Cuidados Intermediários Neonatal Convencional (UCINCo) e Unidade de Cuidados Intermediários Neonatal Canguru (UCINCa)”, afirma o ministério em nota.
A pasta argumenta que “o desenho da rede e a definição dos leitos é conduzido pelos estados e municípios e o Ministério da Saúde atua para o incentivo e qualificação dos mesmos, por meio das habilitações com recursos financeiros e processos formativos”.
Procurada, a Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão informou, em nota, que o Estado conta atualmente com 134 leitos de UTI neonatal, distribuídos em 10 dos 19 serviços de parto sob gestão estadual. A pasta afirmou que “está em conformidade com a portaria de 2012″ do ministério e adicionou que “está planejando ampliar o número de vagas”.
Em Roraima, a Secretaria de Saúde disse que, em setembro de 2024, ampliou o número de leitos na UTI Neonatal do Hospital Materno Infantil Nossa Senhora de Nazareth, passando de 28 para 66. O órgão acrescentou que a taxa de ocupação da UTI é de aproximadamente 65% durante períodos sazonais de gripe, sem registro de demanda reprimida, o que “atende a atual realidade e rotina hospitalar”. Os governos do Acre e do Amazonas não responderam até a publicação do texto.
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