BRASÍLIA - Em acordo com os governistas, a oposição abriu mão da obstrução na sessão plenária da Câmara na noite desta terça-feira, 8, e concordou em votar apenas um projeto de lei que libera o uso de fosfoetanolamina para pacientes diagnosticados com tumores malignos.
Diante de apelos humanitários, o projeto que autoriza a distribuição da "pílula do câncer" foi aprovado simbolicamente e segue agora ao Senado. Pelo texto votado nesta noite, fica autorizado legalmente o uso da substância para pacientes que apresentem um laudo médico comprovando o diagnóstico da doença e que assinem um termo de consentimento.
O projeto diz que o uso voluntário da fosfoetanolamina não exclui o direito de acesso a outros tratamentos contra o câncer. Atualmente, o uso da substância é proibido e o remédio não é reconhecido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Também não está claro os efeitos da fosfoetanomalina sobre os pacientes.
A proposta aprovada nesta noite permite a produção, importação, distribuição e prescrição "independentemente de registro sanitário, em caráter excepcional, enquanto estiverem em curso estudos clínicos" sobre a substância. Só agentes autorizados pelo governo poderão produzir e distribuir a pílula.
O argumento utilizado pelos defensores do projeto é que a medida é um alento para os pacientes que sofrem de câncer. "Vamos ter um pouquinho de sensibilidade e dar esta última esperança para quem precisa", defendeu o deputado Eduardo Bolsonaro (PSC-SP).
Na tribuna, a deputada Carmen Zanotto (PPS-SC) disse que as pesquisas sobre esse projeto devem continuar e que a medida se trata de um regime de exceção diante de pacientes que perderam as esperanças na luta contra o câncer. "Estamos tratando aqui de uma excepcionalidade", alegou.
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