Nesta terça-feira, 5, o estado de São Paulo decretou emergência de saúde pública devido à escalada dos casos de dengue. A medida foi recomendada pelo Centro de Operações de Emergências (COE) após o estado atingir 300 casos confirmados da doença por 100 mil habitantes na segunda-feira, 4, de acordo com comunicado do Governo.
A crise, contudo, não se restringe à São Paulo. Só em 2024, foram registrados mais de 1 milhão de casos prováveis e 278 óbitos pela doença no País, de acordo com o Ministério da Saúde. Por isso, SP não é a primeira, mas a 9° unidade federativa a decretar emergência de saúde devido à dengue, juntando-se a AC, DF, GO, MG, ES, RJ, SC e AP.
O que significa decretar emergência em saúde?
Significa, essencialmente, o maior emprego de medidas e recursos públicos com foco no controle e na contenção de riscos e danos de uma situação urgente de saúde pública.
Trata-se, portanto, de uma espécie de reconhecimento administrativo do Poder Público de que existe uma situação de emergência de saúde que precisa ser combatida com medidas especiais.
De acordo com o infectologista Julio Croda, pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e professor da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul, essa medida permite uma resposta mais rápida e eficaz do sistema público a emergências de saúde. “São empregados mais recursos para ampliar o atendimento e o acesso a insumos para os pacientes, por exemplo. Além disso, as medidas educacionais e de comunicação sobre o tema para a população costumam ser aprimoradas”, pontua.
Em São Paulo, por exemplo, de acordo com nota da Secretaria de Comunicação do Estado, o decreto permitirá que o Estado e municípios implementem ações de forma mais rápida e com recursos adicionais do governo federal. Os recursos serão usados especificamente na compra de materiais, na contratação de pessoas e na ampliação da capacidade da rede de atendimento.
Segundo a advogada Renata Rothbarth, sócia do escritório Machado Meyer, essa situação permite ainda que sejam tomadas medidas extraordinárias. “Por exemplo, o município pode gastar além do orçamento aprovado e previsto para o ano e não precisa de licitações (processo administrativo necessário para compra de produtos pelo governo) para comprar recursos necessários para o controle e combate à dengue”, pontua.
É possível decretar emergência de saúde no País inteiro?
Sim, e, para Croda, já passou da hora disso acontecer. “Vivemos uma epidemia e não temos tendência de queda. Com um decreto nacional, será mais fácil organizar e empregar recursos para o sistema de saúde focado no atendimento de pacientes com dengue e, assim, diminuir os óbitos”, defende.
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O especialista aponta o grande número de óbitos em investigação pelo Ministério da Saúde (744, no momento) como uma evidência da necessidade de mais controle e organização pública em relação à dengue. “São muitos casos, e isso significa que o Brasil não tem investigado e confirmado adequadamente esses óbitos”, diz.
No que diz respeito ao comportamento da população, Croda destaca a importância da prevenção e também de procurar o sistema de saúde se surgirem os sintomas de dengue, como febre, dor de cabeça, dor atrás dos olhos, dor nas articulações, manchas na pele e dor abdominal.
“Especialmente aqueles que têm mais risco de desenvolver quadros graves, como idosos, pessoas com comorbidades, gestantes e crianças menores de 2 anos, devem ficar atentos e procurar um serviço de saúde o quanto antes”, diz.
Como se proteger da dengue?
- Impedir o acúmulo de água parada dentro de casa (onde, segundo o Ministério da Saúde, estão localizados 75% dos focos do mosquito Aedes aegypti, vetor da doença).
- Usar repelentes, especialmente de manhã e no final da tarde — horários de maior circulação do Aedes aegypti.
- Usar roupas de manga longa para evitar contato direto com o vetor, e em tons mais claros, que têm propriedades repelentes.
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