O governador João Doria (PSDB) anunciou na tarde desta quarta-feira, 17, novas medidas de combate ao coronavírus no Estado, que está na fase emergencial do Plano São Paulo desde a última segunda-feira. A vacinação para idosos entre 72 e 74 anos também foi antecipada em três dias, para a próxima sexta-feira, 19. A data de início para essa faixa etária estava inicialmente programada para a segunda-feira seguinte.
Doria anunciou que vai zerar o ICMS sobre o leite pasteurizado em todo o Estado e reduzir o valor do imposto sobre a carne, cuja alíquota modal foi reduzida de 13,3 para 7%. Os novos valores serão implementados a partir de abril e em caráter permanente.
Além disso, o governo também vai abrir um novo crédito no valor de R$ 100 milhões destinados a pequenos e microempresários dos setores mais afetados pela pandemia. Para os R$ 50 milhões em empréstimos concedidos pelo Banco DesenvolveSP e destinados a bares e restaurantes, os juros serão de 1% ao mês, mais a taxa Selic, com carência de 12 meses e prazo de pagamento em até 60 meses. Também não será necessário apresentar Certidão Negativa de Débitos (CND). "Reconhecemos que esse é um setor profundamente afetado pela pandemia, afirmou o governador.
Os outros R$ 50 milhões em microcréditos terão foco nos setores de beleza, comércio, academias e eventos e serão oferecidos através do Banco do Povo a empréstimos de, no máximo, R$ 10 mil. Para esses casos, os juros variam de 0 a 0,35% ao mês, com carência de seis meses, prazo de pagamento para até 36 meses e também sem a obrigação de apresentar CND.
Na coletiva, ainda foi anunciado que o corte de gás encanado e água está suspenso em todo o Estado, para os setores de comércio e serviços. A medida tem validade até 30 de abril. A medida ainda permite que os estabelecimentos negativados por dívidas com a Sabesp, a Comgás, a Naturgy e a GBD possam renegociar os acordos sem juros ou multas, com parcelamento de até 12 meses, desde que o consumo mensal esteja em até 100 metros cúbicos (Sabesp) ou 150 metros cúbicos (Comgás, Naturgy e GBD).
Situação 'dramática'
“Esse é o momento mais crítico da pandemia que vivemos”, afirmou o secretário estadual de Saúde Jean Gorinchteyn, que creditou o aumento dos índices de internações e óbitos às novas variantes do coronavírus e ao comportamento da sociedade. Ele ainda apontou que 67 municípios paulistas já atingiram a capacidade total de internações em UTI.
Hoje, a taxa de ocupação em leitos de UTI no Estado está em 89,9% e em 90,6% na Grande São Paulo. Ao todo, são 10.756 pacientes internados em unidades de tratamento intensivo. Apenas nas últimas 24 horas, 617 pessoas morreram pela covid no Estado.
Mais cedo, Doria já havia alertado sobre o cenário "dramático" em que a pandemia se encontra, durante evento no Instituto Butantan. "Estamos diante de um quadro gravíssimo, dramático, não apenas em São Paulo, mas em todo o Brasil. São Paulo, com a orientação do Centro de Contingência da covid-19, adotará novas medidas a partir dessa decisão", declarou Doria.
Durante a coletiva, entretanto, nenhuma nova restrição foi anunciada. De acordo com Paulo Menezes, coordenador do Centro de Contingência da Covid-19, o principal motivo seria o de que o Estado ainda está no terceiro dia da fase emergencial, que começou na segunda-feira, e seria necessário mais tempo para ver quais "resultados efetivos" serão alcançados com as medidas implementadas.
"É claro que queremos que a situação melhore imediatamente, mas isso não ocorre pela história natural da doença.. Semana passada, já foram tomadas medidas muito firmes e que impactam na vida da grande maioria da população de São Paulo, no ganha-pão de cada um, e nós precisamos de tempo para observar o impacto dessas medidas", afirmou, acrescentando que há um acompanhamento diário dos números e discussão sobre quais restrições seriam anunciadas, caso haja necessidade.
Ele reforçou também que os indicadores “dramáticos” da última semana “são consequentes à transmissão do vírus e agravamento que ocorreram já há algum tempo” e que “não dependeram das medidas tomadas nos últimos dias”. De acordo com João Gabbardo, membro do Centro de Contingência, ainda é cedo para saber em que grau a fase emergencial tem impactado os indicadores da pandemia. “Não temos absoluta convicção que poderemos sair dessa fase vermelha. É possível que algumas regiões possam sair e outras permanecerem, mas tudo isso precisa ser avaliado com o tempo”, defendeu.
Na véspera, São Paulo bateu o recorde de mortes diárias pelo coronavírus, registrando 679 óbitos em apenas 24 horas. Em todo o Estado, pelo menos 90 pacientes da covid morreram esperando uma vaga de transferência para leito de UTI em 25 municípios.
Ao longo da última semana, 15 hospitais da rede privada chegaram a solicitar leitos ao governo de São Paulo, diante do quadro de lotação com o avanço da pandemia. Na segunda, Doria anunciou que vai abrir um novo hospital de campanha dedicado aos pacientes da covid, com 50 leitos de UTI e outros 130 de enfermaria.
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