A cidade de São Paulo poderá abrir, com restrições, escritórios, o comércio de rua, shoppings centers, concessionárias e imobiliárias a partir de junho. A decisão é parte do plano de reabertura do Estado anunciado pelo governador João Doria (PSDB) nesta quarta-feira, 27. O pacote prevê que a saída da quarentena, em vigor desde 24 de março, será um processo dividido em cinco fases, da mais restritiva, em que estamos agora, para a de maior flexibilização. Essas atividades ainda não serão retomadas na segunda-feira, 1º, porque a reabertura ainda depende de acordos com os setores econômicos e aval das autoridades municipais de saúde, o que só vai começar na semana que vem, segundo a Prefeitura.
As atividades que serão autorizadas a reabrir terão de seguir regras como limitar o acesso de clientes por vez e oferecer álcool em gel. Shoppings, por exemplo, terão de adotar ações para evitar aglomerações. Stands de venda de prédios terão de seguir recomendação para serem ventilados. Os datalhes sobre os protocolos podem ser lidos aqui. O uso de máscaras segue obrigatório em todo o Estado.
A proposta anunciada nesta quarta autoriza o início do processo de reabertura em 583 das 645 cidades do Estado. Ficaram de fora as regiões do Vale do Ribeira, da Baixada Santista e a Grande São Paulo, com exceção da capital, que ainda devem continuar com restrição total porque, para as autoridades de saúde, ainda não têm condições de reabertura.
"Hoje é um dia importante para São Paulo e os 46 milhões de brasileiros de São Paulo. Estamos anunciando a retomada consciente a partir de 1º de junho. Manteremos a quarentena até 15 de junho, mas com a retomada de algumas atividades econômicas", disse Doria. "Todas as decisões do governo em relação à covid-19 foram pautadas pela ciência e medicina. Aqui não há achismos", falou.
De acordo com Doria, a retomada será dada nas cidades que tiverem redução consistente no número de casos, nas que tiverem disponibilidade de leitos nos hospitais públicos e privados e nas que obedecerem o distanciamento social. O uso de máscaras continuará sendo obrigatório.
"O vírus afetou fortemente a economia do Brasil e do Estado que lidera a economia do Brasil. Mantivemos 74% das atividades em funcionamento no Estado", disse Doria. "A nova fase do Plano São Paulo não é um relaxamento, mas um ajuste fino de acordo com as necessidades regionais. E temos dados técnicos para garantir essa retomada segura."
Plano de retomada
"Estamos vendo uma desaceleração do crescimento da epidemia. Teremos mais de 60 protocolos para serem seguidos. Teremos um faseamento e retomada regionalizada. E isso será feito em cinco fases", afirmou Patricia Ellen, secretária de Desenvolvimento Econômico.
O Estado foi dividido em 18 regiões e a primeira fase, vermelha, é de alerta máximo, com funcionamento apenas de serviços essenciais. A fase dois (laranja) é de controle, de atenção, ainda com medidas restritivas, mas onde já é possível iniciar a flexibilização de alguns setores, como atividades imobiliárias, concessionárias, escritórios, comércios e shoppings centers. Na fase três (amarela), é possível reabertura de bares, restaurantes e salões de beleza, mas ainda com restrições de horário e fluxo de clientes, somados aos da fase dois. Na fase quatro (verde), haverá um nível de abertura maior, incluindo academias, mas ainda com restrições. E a fase cinco, chamada de "o novo normal controlado", traz a liberação total, mas com medidas de higiene.
O plano prevê a flexibilização parcial em diferentes escalas de capacidade e horário de atendimento. Das 18 regiões listadas por Patrícia, que serem uma divisão que já é usada pela Secretaria Estadual de Saúde, 3 foram consideradas vermelhas, 11 são laranjas e 4 são amarelas.
Segundo o governo, a interdição total de espaços como teatros, cinemas e eventos que geram aglomerações permanece válida. A reabertura desses setores está prevista na fase cinco, mas nenhuma região chegou a esse patamar. A retomada de aulas presenciais no setor de educação e o retorno da capacidade total das frotas de transportes seguem sem previsão.
As normas do Estado autorizam prefeitos a conduzir e fiscalizar a flexibilização dos setores, de acordo com os critérios estabelecidos. Com isso, Doria cedeu aos apelos de prefeitos do interior e de seus próprios auxiliares. Os pré-requisitos para a retomada são a adesão aos protocolos do Plano São Paulo. Serão as prefeituras em cada cidade que vão fiscalizar as atividades econômicas e, eventualmente, aplicar punições para quem não seguir os protocolos.
Ainda de acordo com o governo do Estado, a flexibilização vai levar em conta a capacidade do sistema de saúde, com a taxa de ocupação de leitos de UTI e o número de leitos por 100 mil habitantes, além da evolução da epidemia, com números de casos, internações e óbitos. Na primeira versão do plano de reabertura, apresentada em 8 de março, esses critérios teriam metas fixas, como isolamento de 55%, ocupação de 60% dos leitos de UTI e duas semanas na queda de novos casos. Agora, esses critérios foram relaxados, mas continaum monitorados pelo governo estadual.
São Paulo é o Estado do País com o maior número de casos e mortes. Balanço da Secretaria Estadual da Saúde divulgado nesta terça-feira mostrava que o Estado tem 6.423 óbitos e 86.017 casos confirmados. A taxa de ocupação dos leitos de UTI é de 87,7% na Grande São Paulo e de 74,5% no Estado.
Capital, Grande São Paulo e interior
A capital paulista está na fase dois (laranja), pelo mapa feito pelo governo do Estado. Com isso, a cidade de São Paulo poderá ter a retomada de atividades imobiliárias, concessionárias, escritórios, comércios e shoppins centers. Cidades como Campinas, Ribeirão Preto, São Carlos, Marília, Piracicaba também estão nessa fase. No entanto, a Grande São Paulo e a Baixada Santista continuam na fase 1, vermelha, e só terão funcionamento de atividades essenciais. Apenas algumas regiões do interior estão na fase 3 (amarela), como Bauru, Presidente Prudente e Barretos. Nenhuma região está na fase 4 (verde) ou fase 5 (azul).
De acordo com a economista Ana Carla Abrão, que é coordenadora do comitê econômico de São Paulo, as regiões foram classificadas de acordo com sua capacidade hospitalar e com a evolução da epidemia. Segundo ela, a cada sete dias haverá reavaliação das classificações e as regiões poderão progredir de fase a cada 15 dias.
O plano foi divulgado com detalhamento por setores em um site do governo.
Assista ao anúncio do Plano São Paulo
Reabertura na capital
O prefeito Bruno Covas (PSDB) participou do anúncio e disse que a cidade vai começar a discutir com os setores privados os protocolos de saúde para a retomada da atividade econômica. Nesta quinta-feira, Covas afirmou que vai detalhar de que forma e quando os empresários poderão apresentar seus protocolos de funcionamento. Esses protocolos, segundo ele, serão validados pela Vigilância Sanitária do município e precisarão da assinatura do prefeito para ter validade. Depois disso, a atividade econômica poderá ser retomada. Os setores econcômicos terão de assinar termos de cooperação com a Prefeitura, se comprometendo a seguir as regras, e ainda não há certeza de que todas as atividades voltam já a partir da segunda-feira (voltam quando houver os acordos).
"Os resultados mostram estabilidade em relação ao número de casos, contaminação, óbitos semanais, ocupação de leitos de UTI. Todos os índices importantes foram considerados e estão em fase de estabilização na cidade de São Paulo. Toma-se decisão rastreado com base na Saúde. Vamos começar a partir de segunda a receber os protocolos setoriais, que serão validados pela Vigilância", disse Covas.
Covas também afirmou que a gestão municipal elaborou um "índice próprio" para controlar o isolamento social baseado na movimentação do trânsito e no número de passageiros do transporte público. Pelas contas da Prefeitura, o índice vem se mantendo acima de 55% desde o fim de março. Desde a primeira semana de maio, a taxa está acima de 70%. Os números diferem bastante do que vinha sendo divulgado pelo Estado, que se baseia em dados de telefonia móvel para indicar tendências de deslocamento, e vinha mostrando uma taxa de isolamento social na capital geralmente abaixo de 50%.
Embora haja milhões de pessoas que morem em cidades da Grande São Paulo e trabalhem na capital, tornando a segregação da região muito difícil, Covas afirmou que a decisão foi baseada em critérios da medicina. "A cidade de São Paulo é capital econômica do Estado, do País e da América Latina. Algum recorte teria de ser feito", justificou. "Todos os índices importantes para tomar essa decisão foram considerados", afirmou.
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