As discussões sobre a obrigação em se vacinar a população fazem parte da história recente do Brasil, mas Jair Bolsonaro não foi o primeiro presidente da República a levantar o tema quando afirmou que “ninguém pode obrigar ninguém a tomar vacina”.
Em novembro de 1904, à época do governo de Francisco de Paula Rodrigues Alves, milhares de pessoas ocuparam as ruas da cidade do Rio de Janeiro para protestar contra a Lei n.º 1.261 de 31 de outubro, que tornou a vacinação obrigatória, num episódio que mais tarde ficou conhecido como a Revolta da Vacina.
O que foi e onde ocorreu a Revolta da Vacina?
A Revolta da Vacina aconteceu na cidade do Rio de Janeiro e foi um dos primeiros movimentos populares de luta pelos direitos civis do período republicano - época em que a República Velha se consolidava e o País era governado pelo terceiro presidente eleito pelo voto direto. A insatisfação popular e o autoritarismo foram alguns dos motivos que desencadearam a rebelião.
Em 1902, Rodrigues Alves - terceiro presidente paulista seguido no governo e adepto da “política do café com leite” - assumiu a presidência do Brasil com a promessa de promover o saneamento básico e modernizar o porto da então capital federal. Além do acúmulo de lixo, a população vivia a alta taxa de transmissão de doenças como peste bubônica, febre amarela e varíola, que deixou quatro mil mortos numa população de 200 mil habitantes, a cidade.
“O Rio de Janeiro enfrentava uma situação sanitária terrível. Foi então que o presidente nomeou o médico sanitarista Oswaldo Cruz como Diretor de Saúde Pública, que criou uma série de regras autoritárias, que mais tarde foram votadas no Congresso Nacional, para obrigar que as pessoas se vacinassem”, comenta Américo Freire, professor titular da Fundação Getúlia Vargas (FGV) e coordenador do Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil.
As campanhas de imunização já eram usadas com sucesso em países da Europa e, apesar de Brasil já possuir processos regulares de vacinação, o uso era pequeno e a população ainda desconfiava de seus efeitos.
Ao mesmo tempo, o Rio de Janeiro passou a sofrer profundas mudanças com a demolição de edifícios e cortiços para abrir espaço para a Avenida Central, atual Avenida Rio Branco. A ação que ficou conhecida como “bota-abaixo” despejou a população mais pobre de suas casas e ocasionou o aumento do preço dos aluguéis.
O que motivou a Revolta da Vacina?
No primeiro semestre de 1904, foram feitas cerca de 110 mil visitas domiciliares, a população contaminada era internada de forma obrigatória em hospitais. “As regras de vacinação de Oswaldo Cruz geraram uma grande inquietação moral por parte da população, que temia que os agentes de saúde entrassem em suas casas para vacinar a família. Paralelamente, a imprensa se mobilizou no debate e um grupo de militares herdeiro do florianismo jacobinista possuía interesse de tomar o poder”, complementa o professor da FGV.
A oposição aproveitou a impopularidade das medidas do governo e de Oswaldo Cruz para ganhar aliados na Câmara e no Senado. No dia 31 de outubro de 1904, o governo aprova a lei da vacinação obrigatória, planejada pelo próprio Oswaldo Cruz. A população, já insatisfeita com o governo autoritário, não acreditava na eficácia da vacina.
A República Velha ainda estava em consolidação: sete anos Prudente de Morais havia sido eleito primeiro presidente civil e sofrido um atentado, havia militares revoltados com o governo, e o descontentamento com a predominância de São Paulo na política do café com leite. “A Revolta da Vacina tem dois aspectos integrados. A insatisfação de um povo preocupado com suas liberdades individuais e um grupo político que queria usar o movimento popular como desculpa para um golpe político”, destaca Américo Freire.
Em 10 de novembro, cerca de três mil pessoas se organizam como “Liga Contra a Vacina Obrigatória” e recebem a polícia na avenida Central gritando palavras de ordem como “Morra a polícia. Abaixo a vacina”. O movimento marcha ao Palácio do Catete, sede do governo, já cercado por tropas.
O Estado de S. Paulo cobriu o movimento popular que durou uma semana, foi reprimido com violência e só cessou após revogação da obrigatoriedade da vacina.
Quais foram as consequências da Revolta da Vacina?
Apesar da insatisfação popular, a campanha de vacinação trouxe bons resultados pois em cinco anos, em 1909, não era registrada, na cidade do Rio de Janeiro, nenhuma vítima de varíola.
Atualmente, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) determina ser “obrigatória a vacinação das crianças nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias” e a vacinação obrigatória contra a covid-19 foi assinada pelo presidente Jair Bolsonaro no começo do ano. /COLABOROU LIZ BATISTA, ACERVO ESTADÃO
