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Por falta de recursos, a Santa Casa de São Paulo suspendeu, na semana passada, todas as cirurgias não emergenciais feitas no complexo hospitalar. De acordo com a direção da unidade, a medida foi necessária para garantir o atendimento aos pacientes do pronto-socorro e aos doentes já internados - com verba escassa, se continuasse a fazer todas as cirurgias, os atendimentos emergenciais em geral ficariam em risco.
A Santa Casa de São Paulo é o maior hospital filantrópico da América Latina. A decisão de suspender as operações não urgentes foi tomada pelo superintendente, José Carlos Villela, diante da baixa nos estoques de medicamentos e materiais básicos necessários para os atendimentos mais urgentes.
“A gente acompanha frequentemente o fluxo de caixa e a capacidade do estoque. Quando os estoques de produtos críticos começam a ficar muito baixos, acendemos nosso alerta vermelho. Não podemos colocar em risco os pacientes emergenciais. Por isso me reuni com os diretores médicos e decidimos adiar as cirurgias eletivas, que também são importantes, mas menos urgentes”, disse ao Estado. A entidade não detalhou quantos pacientes foram prejudicados, mas informou que pelo menos 900 cirurgias eletivas são feitas por mês.
A suspensão foi definida no último dia 15 e colocada em prática dois dias depois. Segundo Villela, as cirurgias não emergenciais ficarão suspensas pelo menos até o fim desta semana, quando a direção espera receber respostas de órgãos governamentais quanto a auxílios financeiros e a renegociação da dívida da instituição.
O superintendente diz ter conversado com os secretários da Saúde da Prefeitura e do Estado em busca de ajuda. A instituição tenta ainda, no BNDES e na Caixa, renegociar a dívida herdada da gestão anterior, no valor de R$ 800 milhões. “A estratégia nesse momento de crise aguda é priorizar o atendimento no pronto-socorro e colocar para frente o que pode ser adiado. Mas, sem a reestruturação, por meio da renegociação da dívida, a Santa Casa não sobrevive a longo prazo”, diz Villela.
Enquanto a situação não se resolve, cirurgias eletivas agendadas estão sendo canceladas e pacientes com encaminhamento para esse tipo de procedimento são informados de que o agendamento está suspenso.
A situação surpreendeu o encarregado de pintura Cícero de Araújo, de 70 anos, que passou ontem pelo oftalmologista em busca de um encaminhamento para a cirurgia de catarata. “O médico me deu a guia dos exames pré-operatórios, mas disse que a cirurgia não ia acontecer antes de seis meses porque o centro cirúrgico está fechado. Não estão marcando”, conta ele. “Já não estou conseguindo trabalhar por causa desse problema e, se demorar muito, fico com medo de a catarata piorar.”
Mesmo antes da suspensão, a Santa Casa já havia optado por reduzir as cirurgias eletivas e priorizar as urgentes. No mês passado, 62% das operações feitas no complexo foram eletivas. No mesmo período do ano passado, esse índice foi de 74%. “Reduzimos em 20% as eletivas, mas aumentamos em 10% as emergenciais”, diz Villela.
Penúria. Funcionários e pacientes ouvidos pelo Estado disseram que, nas últimas duas semanas, materiais e medicamentos básicos, como gaze, luvas e dipirona estiveram em falta. O pronto-socorro suspendeu a realização de exames de urina por falta de kit de coleta.
A família do aposentado V.L., de 60 anos, internado na Santa Casa após passar por cirurgia no coração, teve de comprar, na semana passada, um remédio para insuficiência cardíaca. “Não posso ficar sem esse remédio e aqui estava em falta. Então compramos uma caixa por nossa conta mesmo. Depois de três dias, voltou a ter no hospital”, conta o paciente.
A Santa Casa diz ter solicitado um aporte financeiro extraordinário ao governo do Estado. Questionada sobre o possível auxílio, a Secretaria Estadual da Saúde informou que, até o final do ano, deverá repassar R$ 70 milhões para a instituição como recurso extra ao oriundo do Ministério da Saúde. A pasta declarou que a Santa Casa “é uma vítima do subfinanciamento federal, causado, entre outros fatores, pela defasagem na tabela de pagamentos do ministério, congelada há anos e que não cobre os reais custos dos atendimentos”. Procurado às 21h de ontem, o Ministério da Saúde informou que se pronunciaria hoje sobre o assunto.
Justiça bloqueia R$ 969 mil em ação de improbidade
Em meio à crise, a Santa Casa enfrenta outro revés financeiro: o bloqueio de R$ 969 mil em bens pela Justiça Federal por causa de uma acusação de improbidade administrativa contra o ex-provedor da instituição Kalil Rocha Abdalla. Como o Estado revelou no sábado, o ex-provedor é alvo de ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Advocacia-Geral da União (AGU) por irregularidades em contrato firmado em 2010 para que a Santa Casa administrasse a Feira da Madrugada. Segundo a investigação, Abdalla repassou a gestão para outras empresas, levando à perda de receitas da União, dona do terreno da feira.
A Justiça determinou o bloqueio dos bens de Abdalla e do valor recebido pela Santa Casa durante a vigência do contrato. Como o contrato teria sido assinado de forma unilateral pelo ex-provedor, sem consulta aos órgãos administrativos, a instituição tenta reverter na Justiça o bloqueio dos bens.
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3 PERGUNTAS PARA JOSÉ CARLOS VILLELA, SUPERINTENDENTE DA SANTA CASA
1. A situação financeira da Santa Casa se agravou nas últimas semanas? O problema não é só da Santa Casa, é um problema da saúde como um todo. Vamos continuar fazendo todo o possível para atender bem os nossos pacientes, mas o que tem acontecido, dentro desse contexto geral, é que está havendo aumento de custos tanto de pessoal quanto de materiais médicos, e não tem nenhum reajuste dos repasses do SUS. Quero reiterar que a nova gestão fez parte da lição de casa e colocou a operação no positivo, mas temos uma dívida. Estamos tentando encaminhar a renegociação, mas ainda não aconteceu. Essa dívida gera uma carga muito pesada no nosso caixa.
2. Outros atendimentos, como exames e consultas, também sofreram restrição ou suspensão? Estamos conseguindo fazer os exames, as consultas ambulatoriais estão sendo otimizadas com a informatização do sistema e o pronto-socorro está tendo um aumento de procura. O que realmente acabou mais prejudicado foram as cirurgias eletivas. Mas, no geral, contando as emergenciais, não tivemos uma redução tão grande de cirurgias. No primeiro semestre do ano passado, fizemos 11.300. No primeiro semestre deste ano, foram 10.980.
3. Diante desse cenário, ainda há risco de a Santa Casa fechar as portas? O fato de termos alcançado uma operação sustentável foi importante, mas não garante a sobrevivência. Precisamos renegociar a dívida com o BNDES e a Caixa para ganharmos fôlego. Mas eu não pretendo fechar nada na Santa Casa porque continuo achando que as autoridades terão sensibilidade para auxiliar a dar esse fôlego.