A Administração de Alimentos e Medicamentos dos Estados Unidos (FDA, na sigla em inglês) atualizou nesta quinta-feira, 19, as definições do termo “saudável” para rotulagem de alimentos. A medida reflete mudanças nas orientações nutricionais e estabelece limites mais rigorosos para gorduras saturadas, açúcar e sal em produtos frequentemente comercializados como saudáveis.
Embora aparente ser apenas uma atualização de um termo criado há 30 anos, a medida gerou intensos debates e lobby sobre quais alimentos seriam incluídos, além de levantar questionamentos sobre a possibilidade de a FDA violar a Primeira Emenda da Constituição — frequentemente citada em discussões sobre censura e liberdade de expressão — ao buscar definir o que é “saudável”.
A FDA, por sua vez, afirmou que a nova política tem o objetivo de “capacitar os consumidores”, facilitando a identificação rápida de alimentos nutritivos no mercado.
“Reconhecemos que doenças relacionadas à dieta, incluindo doenças cardíacas, câncer e diabetes, são a principal causa de incapacidade e morte nos EUA e contribuem para a baixa expectativa de vida do país em comparação com outras nações de alta renda”, disse o diretor da divisão de alimentos da FDA, Jim Jones, em coletiva de imprensa. “Também sabemos que a rotulagem de alimentos pode ser uma ferramenta poderosa para mudança”, complementou.
A regra de 318 páginas estabelece diretrizes específicas sobre quais alimentos podem ser rotulados como “saudáveis” ou termos semelhantes, como “benéficos à saúde” ou “mais saudáveis”. Para fazer essa alegação, por exemplo, uma porção de 50 gramas de um produto lácteo deve conter no máximo 5% do limite diário recomendado de açúcar e 10% dos limites diários de sal e gordura saturada. Padrões semelhantes se aplicam a frutas, grãos, vegetais, carnes e outros alimentos.
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A nova definição abrange alguns alimentos processados e embalados, além de itens previamente excluídos da categoria “saudável”, como nozes, sementes, salmão, certos óleos e água. Em contrapartida, remove o rótulo de outros alimentos, como alguns iogurtes, saladas de frutas e pães integrais que excedam os limites de açúcar ou sódio.
O político americano Robert F. Kennedy Jr. fez campanha ao lado do presidente eleito Donald Trump com a promessa de tornar a nação mais saudável por meio de alimentos nutritivos. Ele criticou a indústria alimentícia, acusando-a de prejudicar as crianças com aditivos artificiais e alimentos ultraprocessados.
Em novembro deste ano, Trump escolheu Kennedy para o cargo de secretário do Departamento de Saúde e Serviços Humanos (HHS), equivalente ao Ministério da Saúde no Brasil. Nos EUA, no entanto, sua nomeação precisa ser ratificada pelo Senado. O HHS supervisiona dez agências, incluindo a FDA e os Centros de Controle e Prevenção de Doenças (CDC).
Embora a nova regra da FDA represente uma mudança incremental, sem exigir modificações imediatas na produção de alimentos, ela antecipa os desafios que surgem mesmo para alterações pequenas na oferta alimentar nos EUA. Além disso, destaca as dificuldades que Kennedy Jr. pode enfrentar devido à resistência das indústrias de alimentos e agricultura. A regra, prevista para entrar em vigor em 2028, pode ser alvo de interferência do Congresso ou do governo, especialmente considerando o momento tardio de sua emissão durante o mandato de Joe Biden.
Existem diversas formas de o Congresso ou o próximo governo interromperem a aplicação da regra. Ações executivas podem iniciar processos para revogá-la, suspendê-la ou adiá-la, de acordo com Varu Chilakamarri, sócia do escritório de advocacia K&L Gates, especializada em direito administrativo. O Congresso também pode aprovar uma resolução de desaprovação, eliminando a regra dentro de 60 dias após sua publicação no Registro Federal (espécie de Diário Oficial no Brasil).
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Por enquanto, a FDA segue em frente. Representantes da agência anunciaram uma parceria com a empresa de entrega de alimentos Instacart, que ajudará os consumidores a identificar itens saudáveis no mercado online. Além disso, a FDA está desenvolvendo um logotipo para facilitar o reconhecimento rápido de alimentos saudáveis.
Jones também revelou que a FDA está acelerando a finalização de outra proposta: a exigência de rotulagem na parte frontal das embalagens para alertar sobre níveis elevados de açúcar, sódio ou gordura nos alimentos.
De maneira geral, a nova regra da FDA segue a ciência nutricional e as orientações das Diretrizes Alimentares dos Estados Unidos 2020-2025, atualizadas a cada cinco anos. Um comitê de especialistas em nutrição está trabalhando nas novas diretrizes, que devem ser divulgadas no final do próximo ano.
De acordo com a regra, aproximadamente 5% dos alimentos são atualmente rotulados como “saudáveis”. Estima-se que, ao longo de 20 anos, as mudanças tragam benefícios de cerca de US$ 686 milhões (cerca de 4 bilhões de reais), com base em cálculos que consideram um índice de alimentação saudável e dados sobre mortalidade.
Este conteúdo foi publicado originalmente no The New York Times. Ele foi traduzido com o auxílio de ferramentas de Inteligência Artificial e revisado por nossa equipe editorial. Saiba mais em nossa Política de IA.
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