Assim como remédios para hipertensão, diabetes e asma, os medicamentos indicados para o tratamento de osteoporose e contraceptivos passam agora a integrar o rol de gratuidade do programa Farmácia Popular do Brasil, conforme anúncio feito nesta quarta-feira, 7, pelo Ministério da Saúde.
Até então, as medicações estavam disponíveis pelo programa em duas modalidades: Gratuidade (asma, diabetes e hipertensão) e medicamentos de outras oito categorias ofertados em formato de copagamento - com até 90% de desconto. Veja lista abaixo.
“Essa população terá acesso gratuito aos medicamentos indicados para o tratamento de osteoporose e contraceptivos. São produtos que eram oferecidos pelo Farmácia Popular com preços mais baixos (50% de desconto) e que agora passam a integrar o rol de gratuidade”, afirmou em comunicado. Ainda de acordo com o Ministério da Saúde, mais de 5 milhões de mulheres que antes pagavam a metade do valor devem ser beneficiadas com a retirada dos produtos de graça.
Além disso, com a ampliação do programa, os beneficiários do Bolsa Família também terão acesso aos 40 medicamentos disponíveis na lista do Farmácia Popular do Brasil, que contempla o tratamento para 11 doenças. A iniciativa deve beneficiar 55 milhões de brasileiros.
Segundo o ministério, o governo federal retoma o programa com expansão da oferta gratuita de medicamentos e credenciamento de novas unidades em municípios de maior vulnerabilidade. Com as novas habilitações que serão abertas, a expectativa é que o Farmácia Popular, até o fim do ano, passe a ter unidades em 5.207 municípios brasileiros. O programa foi relançado nesta quarta-feira pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em evento em Pernambuco.
“Antes do Farmácia Popular, o povo ia na UBS, ia a um posto de saúde, era atendido pelo médico, pegava a receita e levava para casa. Muitas vezes, acabavam morrendo com a receita em cima da mesa, porque não tinham dinheiro para comprar o remédio. Isso não vai mais acontecer no nosso país. É por isso que nós resolvemos lançar o programa há tantos anos. Ele foi diminuído pelo governo passado, mas nós voltamos agora com mais força, mais remédio e capacidade de atender a totalidade das pessoas necessitadas do Brasil. Cuidar de doença é caro e cuidar da saúde não é gasto, é investimento”, disse Lula.
O programa Farmácia Popular do Brasil também passa a ofertar todos os medicamentos do rol de forma gratuita para a população indígena.
O Ministério da Saúde disse ainda que irá facilitar o acesso ao programa para a população indígena aldeada. “Para evitar o deslocamento desta população, será nomeado um representante de comunidade responsável por retirar os medicamentos indicados, sem necessidade de ter um CPF para ser atendido”, disse a pasta sobre a iniciativa que entrará em prática em um projeto piloto no território Yanomami, em Roraima, e, em seguida, expandida de forma gradual para as outras regiões.
Farmácia Popular do Brasil
Criado em 2004, o programa Farmácia Popular do Brasil é uma ação complementar de assistência farmacêutica no Sistema Único de Saúde (SUS). Inicialmente, foram ofertados medicamentos com preços mais baixos. Em 2006, na primeira expansão do programa, o Ministério da Saúde fechou parceria com as farmácias e drogarias da rede privada, instituindo a modalidade “Aqui Tem Farmácia Popular”.
A partir de 2011, o programa começou a ofertar à população medicamentos gratuitos indicados para o tratamento de três doenças.
São elas:
- Asma;
- Diabetes;
- Hipertensão.
Inclusos também na lista de gratuidade a partir de agora:
- Contraceptivo;
- Osteoporose.
Tratamentos ofertados em formato de copagamento - com até 90% de desconto. São eles:
- Contraceptivo (passa agora a integrar o rol de gratuidade);
- Dislipidemia (presença de níveis elevados de lipídios (gorduras) no sangue, como no caso do colesterol total);
- Doença de Parkinson;
- Glaucoma;
- Incontinência (fralda geriátrica);
- Osteoporose (passa agora a integrar o rol de gratuidade);
- Rinite;
- DM II + Doença Cardiovascular (acima de 65 anos).
Com a ampliação, quem recebe o Bolsa Família e pertence à população indígena também terá acesso gratuito aos medicamentos listados para as patologias acima. No caso de contraceptivo e osteoporose, essas duas patologias entram a partir de agora no rol de gratuidade.
A lista do programa Farmácia Popular do Brasil, que contempla o tratamento para 11 doenças, reúne 40 medicamentos, tendo mais opções de remédios dependendo da patologia citada.
O que é preciso apresentar para retirar os medicamentos de forma gratuita:
Bolsa Família
Para retirar, basta o usuário ir até a farmácia credenciada e apresentar a receita médica, documento de identidade e CPF. O reconhecimento do vínculo do beneficiário com o Bolsa Família ocorrerá automaticamente pelo sistema, não sendo necessário cadastro prévio.
Farmácia Popular Indígena
Com a ação, o Farmácia Popular passa a ofertar todos os medicamentos do rol do programa de forma gratuita para essa população. Para evitar o deslocamento, um representante da comunidade será escolhido para retirar os medicamentos indicados. Assim, também não será necessário ter um CPF para ser atendido pelo programa.
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