Fim da pandemia da covid? Entenda decisão da OMS sobre emergência de saúde

A sexta-feira, 5 de maio de 2023, ficará marcada na história: a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou o fim da emergência de saúde pública de interesse internacional (PHEIC, na sigla em inglês) da pandemia do coronavírus.

A doença fez mais de 7 milhões de vítimas em todo o mundo. O número que pode ser ainda mais alto, diante da alta subnotificação em vários países - especialistas estimam haver cerca de 20 milhões de vítimas.

Do trabalho aos estudos, a pandemia alterou profundamente o cotidiano de todos no planeta inteiro. “A covid mudou o mundo”, disse o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom. Com a nova definição da OMS, a pergunta que fica é: isso significa que a covid não é mais uma pandemia? A resposta, porém, não é tão simples.

Há dois meses, em vídeo publicado no canal da OMS, a diretora técnica responsável pelo combate à covid-19, Maria Van Kerkhove, explicou que uma emergência de saúde pública de interesse internacional (PHEIC) e uma pandemia são duas coisas um “pouco diferentes”.

“Na situação da covid, estamos tanto em uma emergência de saúde pública de interesse internacional quanto em uma pandemia. Embora tenhamos ouvido o diretor falar sobre a capacidade do mundo de se unir e acabar com a emergência este ano, em 2023, ainda podemos estar em uma pandemia por algum tempo, porque esse vírus está aqui conosco para ficar”, afirmou, na época.

Segundo ela, uma PHEIC é o alerta máximo que a OMS pode dar à luz do Regulamento Sanitário Internacional. No caso da covid, foi declarado em 30 de janeiro de 2020.

Ele é definido como “evento extraordinário determinado a constituir risco de saúde pública para outros estados através da disseminação internacional de doenças e potencialmente requerer uma resposta internacional coordenada”. “A definição implica que a situação é grave, repentina, incomum ou inesperada”, destacou Maria.

Segundo Maria Van Kerkhove, é difícil definir quando se atinge um estado em que um novo vírus é uma pandemia Foto: Cristopher Black/OMS

O Regulamento Sanitário Internacional, de 2005, é um acordo jurídico internacional entre 196 países. Ele tem como objetivo, segundo a OMS, “ajudar a comunidade internacional a prevenir e responder a riscos agudos de saúde pública que têm o potencial de cruzar fronteiras e ameaçar pessoas em todo o mundo”.

Quanto ao conceito de pandemia, cientistas divergem. Para Maria, uma pandemia ocorre quando “um novo vírus está afetando a população mundial”. “É muito difícil definir quando você atinge um estado em que um novo vírus é uma pandemia”, falou.

Brasil viu escalada de mortes por causa da crise sanitária Foto: Werther Santana/Estadão

“A ideia de declarar uma emergência de saúde pública de importância internacional é coordenar ação imediata antes do evento se torna ainda maior e, potencialmente, se tornar uma pandemia”, explica.

No anúncio feito nesta sexta, o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom, destacou que embora tenha declarado fim da emergência, a covid não deixou de ser uma “ameaça à saúde global”. “Esse vírus veio para ficar. Ainda está matando e ainda está mudando. Permanece o risco do surgimento de novas variantes que causam novos surtos de casos e mortes”, falou.

Tedros também pediu que os países não baixem a guarda. “O que esta notícia significa é que é hora de os países fazerem a transição do modo de emergência para o gerenciamento da covid, junto a outras doenças infecciosas.”

Ministério da Saúde destaca que vacinar segue ‘fundamental’

Em comunicado, o Ministério da Saúde frisa que mesmo com o fim da emergência, a vacinação contra a doença é “fundamental contra casos graves e mortes”. A ministra Nísia Trindade afirmou que o anúncio da OMS comprova que “a vacinação salva vidas”.

O comunicado da pasta cita o último boletim InfoGripe, da Fiocruz, que mostra crescimento de casos de covid em 17 Estados. “O fim da declaração de emergência não significa o fim da circulação da covid. Por isso, a vacinação segue como ação fundamental. Precisamos da mobilização de todos para ampliar a cobertura vacinal e combater a desinformação que questiona a segurança e a eficácia dos imunizantes”, defendeu, em nota.

Cumprindo agenda em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, questionada sobre o que muda após a declaração da OMS, a ministra disse que “muda apenas a ideia de que estamos em um novo patamar”. “Isso muda. Mas o Brasil e vários países já vinham com recomendações para situações de aglomeração, mas sem mais as mesmas restrições do início da pandemia.”