O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) divulgou nesta segunda-feira, 21, uma nova lista com marcas e lotes de azeite de oliva fraudados e considerados impróprios para consumo.
Trata-se da segunda publicação do tipo apenas em outubro. No último dia 5, a pasta já havia emitido uma relação de produtos não recomendados — veja aqui o alerta anterior.
Ao todo, o novo alerta traz 12 marcas:
- Grego Santorini - todos os lotes
- La Ventosa - todos os lotes
- Alonso - todos os lotes
- Quintas D’Oliveira - todos os lotes
- Olivas Del Tango - lote 24014
- Vila Real - lotes EV07095VR, 03559, VR04191, VR04234, VR04245, VR04257, EV07100, EV07111, EV07139, EV07145
- Quinta de Aveiro - lote 272/08/2023
- Vincenzo - lote 19227
- Don Alejandro - lote 19224
- Almazara - todos os lotes
- Escarpas das Oliveiras - todos os lotes
- Garcia Torres - lote 24013
Segundo o ministério, os produtos foram analisados pelo Laboratório Federal de Defesa Agropecuária e foram desclassificados por não atenderem os padrões de qualidade previstos na Instrução Normativa nº 01/2012, que estabelece as regras para a fabricação de azeite.
“As análises detectaram a presença de outros óleos vegetais, não identificados, na composição dos azeites, comprometendo a qualidade e a segurança dos produtos“, diz o Mapa. “Os produtos também representam risco à saúde dos consumidores, dada a falta de clareza sobre a procedência desses óleos”, acrescenta.
Além disso, algumas empresas responsáveis pelos produtos estão com CNPJ suspenso ou baixado junto à Receita Federal, o que, para o Mapa, reforça a suspeita de fraude.
Os consumidores que adquiriram esses produtos devem deixar de consumi-los e buscar a substituição conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.
Já aqueles que desejarem fazer denúncias sobre a venda de produtos fraudulentos podem protocolar a queixa no canal Fala.BR, informando o estabelecimento e o endereço onde o produto foi adquirido.
Dicas
O azeite está entre os produtos alimentares mais fraudados do mundo. Para evitar ser enganado na hora da compra, o Mapa sugere alguns cuidados:
- desconfie sempre de preços abaixo da média;
- se possível, verifique se a empresa está registrada no ministério;
- confira a lista de produtos irregulares já apreendidos em ações do Mapa;
- não compre azeite a granel;
- fique atento à data de validade e aos ingredientes;
- opte por produtos com a data de envase mais recente.
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