RIO - Pelo menos 2,9 milhões de brasileiros (1,9% da população) se declaram homossexuais ou bissexuais, enquanto outros 3,6 milhões não quiseram responder ou não sabiam (3,4%). Os números fazem parte da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS): Orientação Sexual, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgada na manhã desta quarta-feira, 25, e são compatíveis com os aferidos em outros países. É a primeira vez que o IBGE pergunta aos brasileiros sobre sua orientação sexual.
A pergunta foi introduzida na PNS de 2019 para atender à demanda por informações sobre a orientação sexual da população. Para a pergunta “qual é a sua orientação sexual?”, a pesquisa oferecia seis opções de respostas: heterossexual, homossexual, bissexual, outra orientação sexual, não sabe e recusou-se a responder. Perguntas sobre identidade de gênero não foram incluídas nessa pesquisa, mas o IBGE espera acrescentá-las em próximas edições.
“É importante enfrentar esse apagão de dados sobre a comunidade”, diz o diretor de políticas públicas da Aliança Nacional LGBTI+, Claudio Nascimento, também presidente do Grupo Arco-Íris do Rio. “A falta de dados favorece a homofobia estatal. Se o Estado não tem informação, ele se desobriga de construir políticas públicas específicas para enfrentar a discriminação e promover direitos.”
Outro aspecto importante, para Nascimento, é a questão da saúde.“Há demandas de saúde específicas das mulheres trans, das lésbicas, dos homens gays, da saúde mental dos LGBTQI+”, enumer. “E não temos profissionais de saúde preparados para receber a comunidade com respeito e dignidade.”
Segundo o levantamento, em 2019 havia 159,2 milhões de pessoas com 18 anos ou mais no País, das quais 46,8% eram homens e 53,2% mulheres. Deste total, 94,8% se declararam heterossexuais; 1,2% homossexuais; 0,7% bissexuais; 0,1% declararam outra orientação sexual (assexual ou pansexual) e 3,4% não sabiam ou não quiseram responder.
“A conclusão a que chegamos é que ainda é um tema muito sensível e delicado, tanto na abordagem quanto na resposta”, afirma a coordenadora do trabalho, Maria Lúcia Franca Pontes Vieira. Ela lembra que em pelo menos 70 países as relações homossexuais ainda são criminalizadas.
“Há todo um processo de entendimento e aceitação sobre a própria orientação sexual para que uma pessoa declare isso numa pesquisa. Mas, ainda que os números estejam um pouco subnotificados, considero um passo importante para podermos, de alguma forma, entender as características sociodemográficas desse grupo e dar alguma visibilidade às estatísticas para que recebam atenção específica em termos de políticas públicas", defende.
Levantamento do Observatório de Mortes e Violências contra LGBTI+, divulgado na primeira quinzena de maaio, mostrou que pelo menos cinco pessoas LGBTI+ foram vítimas de homicídio no País a cada semana em 2021. Ao todo, foram 262 assassinatos, aumento de 21,9% em relação ao ano anterior, quando o total foi de 215. Em 2020, diante da quarentena imposta pela pandemia do novo coronavírus, houve queda de vários tipos de crime. Os alvos mais comuns foram gays (48,9%) e mulheres transexuais e travestis (43,9%).
De um total de 1,1 milhão de pessoas que se declararam bissexuais, a maioria era formada por mulheres (65,6%). Por outro lado, entre os 1,8 milhão de homossexuais, os homens eram maioria (56,9%). Ao avaliar os resultados por cor ou raça, não foi verificada diferença significativa entre os brancos (1,8%) e pretos e pardos (1,9%).
A pesquisa mostra que o maior contingente de homossexuais ou bissexuais está entre os mais jovens (18 a 29 anos). Chega a 4,8% do total nesta faixa etária. Os porcentuais são menores conforme as faixas de idade aumentam, chegando a apenas 0,2% entre as pessoas com 60 anos ou mais.
Aos 51 anos, Cláudio Nascimento conta que se emocionou com esse dado.“Aos 18 anos, quando assumi minha orientação sexual, tive de sair de casa; tentei me suicidar duas vezes por conta da rejeição e da discriminação que sofri”, lembroa. “Hoje, mesmo nas famílias em que há maior resistência, sempre tem alguém para dar um apoio; as redes sociais discutem mais os temas; mais ONGs, mais serviços de apoio", afirma. "Tudo isso oferece condições a esses jovens de vivenciarem de forma mais positiva a sua sexualidade."
O porcentual de pessoas que não quiseram ou não souberam informar sua orientação sexual também foi mais elevado na população de 18 a 29 anos (5,3%). Nas demais faixas, se manteve entre 2,5% (60 anos ou mais) e 3,0% (40 a 59 anos).
“Entre os mais jovens, por um lado, há maior liberdade para tratar do assunto e, por outro, é também ainda uma fase de experimentação, de consolidação da sexualidade, em que estão se descobrindo”, avalia Maria Lúcia.
Em relação ao nível de instrução, o porcentual de homossexuais e bissexuais chegou a 3,2% entre aqueles com nível superior completo e foi significativamente menor entre os que tinham o fundamental incompleto (0,5%).
A proporção de pessoas que informaram não saber sua orientação sexual ou não quiseram responder foi bem maior entre as pessoas com nível de instrução menor. Segundo Maria Lúcia, pode ter havido alguma dificuldade de compreensão da pergunta por esse grupo, que ainda está sendo avaliada.
Quanto ao rendimento domiciliar per capita, os maiores porcentuais de pessoas homossexuais ou bissexuais foram observados nas duas classes sociais de rendimento mais elevado: 3,1% para aqueles com renda de 3 a 5 salários mínimos e 3,5% entre os que recebem mais de 5 salários mínimos. Os porcentuais também são maiores nas áreas urbanas (2,0%) do que nas rurais (0,8%).
“Não se trata, obviamente, de uma questão geográfica” explica Maria Lúcia. “Nas áreas rurais, nas cidades menores, é mais complicado expor uma orientação não heteronormativa do que nos grandes centros urbanos, onde o comportamento é mais aceito”, disse.
A pesquisa mostra que os números sobre orientação sexual no Brasil estão um pouco abaixo do verificado nos inquéritos domiciliares de outros países, ainda que os resultados sejam considerados compatíveis. O trabalho mostra que os porcentuais são mais baixos que os brasileiros somente na Colômbia (1,2%). No Chile, o número é igual ao nosso: 1,8%. Mas são um pouco maiores no Reino Unido (2,2%), Austrália (2,7%), Estados Unidos (2,9%) e Canadá (3,3%).
“Esse porcentual de 1,8% está de acordo com o observado internacionalmente”, acrescenta Maria Lúcia. Além disso, a pessoa pode ter relações com pessoas do mesmo sexo e não se identificar como homossexual ou bissexual.
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