SÃO PAULO - Uma opção de acesso a medicamentos sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que vem crescendo no País é o chamado uso compassivo – oferta de um medicamento promissor, geralmente ainda em fase de estudos, para pacientes com quadros graves que não têm outra alternativa terapêutica.
O número de autorizações dadas pela Anvisa para esse tipo de uso mais do que dobrou nos últimos dois anos no País, segundo dados da própria agência. Em 2014, 152 pacientes obtiveram a autorização de uso compassivo de algum medicamento. Neste ano, até setembro, o número subiu para 393, a maioria relacionada a remédios oncológicos.
Responsáveis pela maioria dos estudos clínicos de novos medicamentos, os laboratórios farmacêuticos têm a opção de oferecer ou não programas de uso compassivo – caso ofereçam, o medicamento deve ser fornecido gratuitamente ao paciente por tempo indeterminado. Mesmo quando há um programa aberto, o interessado precisa de prescrição médica e autorização da Anvisa.
Alternativa. Diagnosticado com câncer de pulmão em 2013, o advogado Cícero Ribeiro de Paiva, de 66 anos, conseguiu no mês passado ser incluído em um desses programas. Depois que descobriu a doença, ele chegou a fazer o tratamento tradicional por três anos.
No início de 2016, porém, a doença deixou de responder ao medicamento e o câncer voltou a crescer. “Tive metástase. O número de tumores passou de um para cinco. Fiquei apavorado. Se eu não fizesse nada, era esperar para morrer, porque não tinha mais nada disponível no Brasil para o meu tipo de câncer”, conta.
O médico responsável pelo tratamento de Paiva soube de uma droga promissora para combater a doença que já estava sendo usada em outros países e conseguiu incluir o paciente no programa de uso compassivo. “Comecei a tomar o remédio em setembro e minha esperança é que, desta vez, dê resultado”, diz o advogado.
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