Sorocaba autua 180 moradores com base em lei da dengue

Proprietários com terrenos sujos podem receber multa de R$ 4,87 por m²; norma quer obrigar que imóveis fiquem livres de criadouros

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Foto do author José Maria Tomazela

SOROCABA - No primeiro dia de vigência da lei que reduz para 48 horas o prazo para limpeza de terrenos na cidade, a prefeitura de Sorocaba autuou 180 donos de terrenos sujos. Caso não façam a limpeza no prazo, os proprietários das áreas podem ser multados em R$ 4,87 por metro quadrado, o que dá mais de R$ 1.461 para um lote padrão de 300 m2. Eles podem entrar com recurso. 

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A chamada 'lei da dengue' quer obrigar os moradores a manter os imóveis livres de criadouros. A cidade enfrenta uma epidemia da doença, com 12,7 mil casos positivos e 12 mortes, das quais cinco confirmadas, e decretou estado de emergência. 

Ao todo, 330 imóveis foram vistoriados. A fiscalização, que mobiliza 24 agentes públicos com poder de multar, vai continuar no fim de semana. O valor da multa dobra em caso de reincidência. Se mesmo após a autuação a área não for limpa, a prefeitura pode fazer a limpeza e mandar a conta para o dono. A cidade tem cerca de 50 mil terrenos.

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