O governo de São Paulo lançou em 27 de maio um planejamento para a reabertura gradual da economia, que começou a valer no dia 1º de junho (e depois fez algumas atualizações, a mais recente em 3 de julho). O Estado está em quarentena desde o dia 24 de março em razão da pandemia de covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. Batizada de Plano São Paulo, a medida é dividida em cinco fases, por cores e regionalizada. A definição sobre a mudança de uma fase para outra depende da avaliação de critérios de saúde pública, como número de infecções e óbitos e também a taxa de ocupação hospitalar.
O governo definiu uma série de protocolos que devem ser adotados para a reabertura. As prefeituras ficarão responsáveis por editar decretos detalhando quais atividades poderão ser retomadas e com quais exigências, respeitando os protocolos estaduais. Também cabe à gestão municipal fiscalizar o cumprimento das restrições impostas.
Regras que preveem a reabertura de academias, cinemas, teatros e eventos culturais e esportivos ainda neste mês, em regiões que estão na fase “amarela” do Plano São Paulo, foram divulgadas em 3 de julho. A previsão é de que esses setores possam iniciar o atendimento ao público a partir do dia 27, se as tendências de redução dos índices de novos casos, internações e mortes por covid-19 permanecerem. A exceção é para as academias, que poderão reabrir a partir do dia 6.
Fase vermelha
A fase um, marcada pela cor vermelha, é a de alerta máximo. Nesses locais só podem funcionar os serviços essenciais, a indústria não essencial e a construção civil.
Fase laranja
Na fase dois, de cor laranja, há a liberação parcial de alguns setores. Podem ser reabertas, com restrições, as imobiliárias, concessionárias, escritórios, comércios e shoppings centers. O governo do Estado fez uma mudança nessa fase e autorizou que municípios possam optar por abrir suas lojas por seis horas por dia, quatro dias por semana. O plano previa anteriormente que as lojas poderiam funcionar por quatro horas por dia, de segunda a sábado.
O governo recomenda que as visitas a imóveis sejam feitas por uma família de cada vez e tenham agendamento prévio. Os corretores de imóveis devem portar álcool em gel 70% para uso próprio e dos clientes.
As vistorias e serviços locais só devem acontecer quando for imprescindível e o profissional deve utilizar equipamentos de proteção individual. Intermediações online devem ser incentivadas.
Stands de venda devem ser ventilados e os recepcionistas precisam manter distância entre si e as outras pessoas. É proibida a distribuição de comida nesses locais e a água deve ser fornecida em embalagem individual e descartável. O governo também recomenda a intensificação da limpeza.
É recomendável a implementação de medidas que evitam o fluxo de clientes dentro das concessionárias, como serviços leva e traz. Caso o atendimento presencial seja necessário, as visitas devem, preferencialmente, ter agendamento prévio. O acesso à concessionária deve ser controlado e deve haver álcool em gel 70% à disposição dos clientes e atendentes.
O governo também recomenda o fornecimento de máscaras a todas as pessoas que entrarem na loja, principalmente os funcionários. As medidas de higiene e limpeza devem ser intensificadas.
O documento aconselha que os funcionários das concessionárias conversem com os clientes sobre a importância de higienizar e trocar filtro do ar condicionado.
Deve haver distanciamento entre as pessoas. Se necessário, é recomendado que o espaço seja reorganizado. A presença de pessoas de fora deve ser evitada e as reuniões devem ser prioritariamente virtuais.
A higienização do local precisa ser reforçada e álcool em gel 70% deve ser fornecido a funcionários e eventuais clientes.
A entrada de clientes deve ser controlada e o fluxo nos estabelecimentos deve ser monitorado. Para isso, os corredores das lojas devem ser unidirecionais, de “mão única”. A lotação máxima dos locais deve ser de 35% da capacidade habitual, mesmo em áreas externas.
O Estado recomenda que os estabelecimentos não façam atividades promocionais e campanhas que gerem aglomerações nas lojas físicas. Os eventos devem ser suspensos, incluindo os de reabertura das lojas e centros comerciais, assim como atividades para crianças.
As lojas são encorajadas a criar campanhas de comunicação para estimular o uso de máscaras e a higienização das mãos. O uso de máscaras segue obrigatório em todo o Estado e os estabelecimentos devem fornecer álcool em gel 70% aos clientes e funcionários. Alarmes devem ser instalados para lembrar os funcionários de fazer a higienização periódica das mãos.
Os shoppings centers devem espalhar comunicados sobre prevenção ao novo coronavírus em escadas rolantes, elevadores, cancelas de estacionamento e outras áreas de fluxo de pessoas.
Comerciantes que fazem vendas diretas, de porta em porta, devem optar por apresentar seus produtos e coletar pedidos através de redes sociais ou páginas na internet. As embalagens para transporte devem ser higienizadas. O governo recomenda que as empresas e associações do ramo instruam toda a força de vendas sobre as medidas de prevenção à doença.
Lojas de roupas e calçados têm alguns protocolos específicos. Produtos devolvidos nesses estabelecimentos devem ficar em quarentena por 72 horas. Depois disso, se possível, o item deve ser passado com ferro a vapor. O uso de provadores deve ser reduzido e o ambiente precisa ser higienizado depois de cada uso.
Fase amarela
A fase três, marcada pela cor amarela, é a de flexibilização. O governo fez alterações e essa fase passou a permitir a reabertura de academias, cinemas e teatros. Já estavam previstas a reabertura, nessa fase, de salões de beleza, além de bares, restaurantes e similares, mas ainda com restrições. Também inclui os setores da fase dois.
- Academias
Independentemente da modalidade esportiva, academias são autorizadas a reabrir parcialmente nesta fase. Elas podem manter no máximo 30% da capacidade e somente são permitidas práticas individuais (sem aula em grupo). A entrada se dará com agendamento prévio, terá limpeza intensificada e restrição ao uso de vestiários (não é permitido utilizar chuveiros).
Protocolo do setor também orienta que todos usem máscara (exceto em atividades aquáticas), os espaços de exercício devem ser demarcados no piso e é recomendada a distribuição de kits de limpeza em áreas de musculação e peso livre. O local deve, ainda, orientar os clientes a evitar horário de pico e apresentar gráfico com frequência diária por horários. O funcionamento será de apenas 6 horas por dia.
A distância mínima entre as estações de trabalho deve ser de dois metros. Quando há cadeiras ou outros equipamentos dispostos lado a lado, é recomendável que desses espaços fique vazio entre dois em uso.
Os atendimentos precisam ser previamente agendados com intervalo suficiente para higienização do espaço. Além disso, o governo pede que o estabelecimento oriente o cliente a não marcar procedimentos em horários de pico. Não é recomendável a presença de acompanhante, mas, quando isso for necessário, é limitado a um por cliente.
Os funcionários devem usar toucas descartáveis e manter as unhas aparadas. Se o serviço realizado necessitar de contato físico, o profissional deve utilizar farda branca ou jaleco de TNT descartável, além de luvas.
A higienização dos ambientes e móveis deve ser reforçada, assim como a de equipamentos como bobs, presilhas, pentes, escovas e pincéis de maquiagem. O documento detalha como deve ser feita a limpeza dos utensílios. Eles devem ser colocados de molho por 15 minutos em solução de água com água sanitária.
Nos serviços de estética, os protocolos são ainda mais rígidos. Os clientes devem usar máscaras médicas que podem ser fornecidas pelo estabelecimento. Os profissionais devem usar protetores faciais ou a combinação de máscara, preferencialmente a N95, e óculos, além de aventais.
As clínicas estéticas devem pedir aos clientes do grupo de risco que evitem ir ao estabelecimento. Também devem enviar mensagens pedindo para os clientes que estão doentes ou com sintomas respiratórios que evitem ir ao estabelecimento até ficarem saudáveis novamente. Se um profissional do local for infectado pelo coronavírus, os clientes atendidos por ele devem ser avisados.
Para bares e restaurantes, a fase amarela do Plano São Paulo prevê funcionamento por seis horas diárias, até às 17 horas, com ocupação máxima de 40%. Também há uma limitação das operações a ambientes ao ar livre ou arejados, de acordo com o plano. Também é obrigatório o uso de máscaras, tanto por clientes quanto por funcionários, e a adoção de protocolos de higiene.
O plano recomenda que esses estabelecimentos funcionem por meio de reserva de lugares para evitar aglomerações. Aqueles que oferecem sistema de autosserviço (como buffet por quilo, por exemplo) devem designar funcionários específicos para servir os clientes, respeitando o distanciamento.
Os utensílios, como garfos e facas, devem ser higienizados com frequência e disponibilizados aos clientes em embalagens apropriadas. Os temperos devem ser expostos em embalagens individuais.
Os uniformes dos funcionários precisam ser lavados e trocados diariamente. Há de se ter cuidado na hora de levar a roupa até o local de trabalho: ela deve ser transportada em embalagem plástica e utilizada apenas no estabelecimento.
O estabelecimento é responsável por fornecer máscaras e álcool em gel 70% para os entregadores que fazem parte do seu quadro de funcionários. No caso de entregadores terceirizados ou que trabalham em aplicativos de delivery, a responsabilidade é da empresa a qual o trabalhador está vinculado. O governo orienta que esses profissionais não deixem a bolsa de transporte no chão para evitar contaminação.
A higiene deve ser reforçada nos estabelecimentos. Cuidados adicionais devem ser tomados, como a limpeza do sistema de exaustão. Aqueles equipamentos que são limpos por empresa terceirizada precisam ser higienizados antes da reabertura do local. Cardápios devem ser adequados à nova realidade. Para isso, o plano recomenda que os estabelecimentos adotem menus físicos que possam ser higienizados ou cardápios digitais.
A empresa tem o dever de informar os funcionários sobre as novas medidas de higiene e segurança. Os clientes devem ser orientados a lavar as mãos ou utilizar o álcool em gel antes das refeições.
- Teatro e Cinema
As atividades culturais reabrem parcialmente, mas somente após a região ficar 28 dias consecutivos na fase amarela. As regras preveem ocupação máxima de 40% dos assentos e controle de acesso. Apenas familiares podem ficar juntos, sem respeitar o distanciamento mínimo. Pisos e assentos devem ser demarcados. Também há orientação para que todas as entradas sejam abertas (com conferência visual dos ingressos) e as saídas, coordenadas por protocolo específico.
A venda de ingressos deve ser feita exclusivamente pela internet, com assentos marcados e horários pré-agendados. Nesta fase, não é permitido o consumo de alimentos ou bebidas, a fim de que todas as pessoas permaneçam usando máscara
Nos teatros, participação do público ou foto com artista estão suspensas. O funcionamento será de apenas 6 horas por dia, com uso obrigatório de máscara e adoção de protocolos geral e específicos. Nesta fase ainda haverá restrição a eventos em pé.
Fase verde
A fase quatro, de cor verde, é caracterizada pela abertura parcial da economia. Ela permite a abertura de eventos culturais nos quais as pessoas possam ficar em pé, além dos outros setores incluídos nas fases anteriores. Por enquanto, nenhuma região do Estado está nessa classificação.
- Eventos, convenções e atividades culturais
Nesta fase a principal diferença será a possibilidade de realização de eventos que as pessoas fiquem em pé, mas com distanciamento entre elas. A liberação só estará autorizada após 28 dias consecutivos do estado de São Paulo na fase verde e a previsão do governo é que isso ocorra em 12 de outubro. Os locais poderão ter ocupação máxima de 60% (com controle de acesso), venda de ingressos online, uso obrigatório de máscara e adoção de protocolos geral e específicos.
Fase azul
A fase cinco, representada pela cor azul, é batizada de “normal controlado”. Os municípios que chegarem a esta etapa já estarão com a doença controlada e poderão retomar todas as atividades. Nenhuma região paulista tem os critérios necessários para receber essa classificação.
Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.
