Uma nota técnica do Observatório do Clima (OC) mostra que o governo brasileiro vai precisar trabalhar consideravelmente para atingir a meta de redução de emissões de gases do efeito estufa estipulada pelo País no Acordo de Paris. De acordo com a análise, é preciso reduzir pela metade o desmatamento da Amazônia em menos de três anos (2023-2025) para que o País consiga bater a meta de cortar suas emissões em 48% até 2025.
As conclusões do OC estão no documento “O Brasil conseguirá cumprir sua “nova velha” NDC em 2025?”, divulgado nesta terça-feira, 31. O texto classifica a Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) estabelecida como “nova velha”, porque o Brasil chegou a alterar suas metas durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, mas os parâmetros assumidos em 2015 durante o Acordo de Paris foram retomados pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em setembro deste ano.
- O Acordo celebrado em 2015 fixou metas para impedir o aumento da temperatura global acima de 1,5°C em relação aos níveis pré-industriais.
Durante o governo de Jair Bolsonaro, o Brasil fez o que foi chamado de “pedalada climática”. Em 2020, o governo atualizou a NDC brasileira, gerando como consequência um aumento de 400 milhões de toneladas de CO2 podendo ser despejadas pelo Brasil. Após ser questionado na Justiça, a pedalada foi corrigida, mas ainda assim resultou em 73 milhões de toneladas de CO2 em emissões.
- No Brasil, o desmatamento é a principal fonte de emissões de gases do efeito estufa na atmosfera. Assim, controlar a destruição de florestas é a estratégia principal para cumprir o estabelecido no Acordo de Paris.
“Em 2022 a taxa de desmatamento na Amazônia foi de 11.594 km2 . Cortar o desmatamento pela metade em pouco menos de três anos (2023-2025) pode parecer uma meta bastante agressiva, mas isso já foi feito antes. Em 2004, o governo pôs em operação o PPCDAm (Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia). Naquele ano, a taxa de desmatamento foi a segunda maior já medida pelo Prodes-Inpe, 27.772 km2 . Em 2005, a taxa caiu em 31%, para 19.014 km2 . Em 2006, mais uma queda, de 25%, para 14.286 km2. Em apenas dois anos, portanto, o desmatamento foi reduzido em 48,5%. Em mais três anos, em 2009, a taxa havia caído mais 52%, para 7.464 km2″, diz o documento.
Lula relançou plano de contra o desmatamento
Em junho, o governo Lula relançou o Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia (PPCDAm) para derrubar os índices de destruição da floresta. Até setembro, houve uma queda de 49,4% no número de alertas de desmatamento na Amazônia identificados pelo sistema DETER, do Inpe, em comparação com o mesmo período do ano passado. Os dados do Prodes ainda não foram divulgados pelo governo federal.
O documento do OC elogia a iniciativa, mas destaca que é preciso adotar outras estratégias para conseguir reduzir o desmatamento, como a reestruturação do quadro de servidores do Ibama, que é responsável pela fiscalização, e também articulação legislativa.
“Será preciso manter esse nível de empenho pelos próximos dois anos e meio para que a meta da NDC atualizada seja alcançada. Isso passa por uma reposição dos quadros do Ibama, que conta hoje com o preenchimento de somente 52,4% do quadro da autarquia previsto há mais de 20 anos, pelo afastamento de ameaças legislativas ao PPCDAm, como os PLs da grilagem (2.633 e 510) e do licenciamento ambiental, pela rejeição a obras indutoras de desmatamento e pelo continuado apoio político ao plano do Ministério do Meio Ambiente pelo governo federal”, defende a nota.
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