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O Ministério Público de São Paulo abriu nesta sexta-feira, 17, um inquérito por improbidade administrativa contra o secretário estadual de Meio Ambiente de São Paulo, Ricardo Salles, e duas outras funcionárias da secretaria por alterações no plano de manejo da Área de Preservação Ambiental (APA) da Várzea do Tietê.
Pivô da investigação, o ex-coordenador do Setor de Geoprocessamento e Cartografia da Fundação Florestal Victor Godoy da Costa concedeu uma entrevista exclusiva ao Estado relatando as pressões que sofreu por parte da secretaria e revelou que a origem dos pedidos foi a Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de S. Paulo). Veja a seguir.
O sr. prestou depoimento ao Ministério Público relatando pressões para alterar o zoneamento do plano de manejo da APA Várzea do Tietê. O que aconteceu? Eu era coordenador do Setor de Geoprocessamento e Cartografia e fizeram solicitações para alterar os mapas feitos pela USP no plano de manejo. Só que eram mapas que já tinham sido aprovados pelo conselho curativo da APA, já tinham passado por um crivo e queriam que a gente alterasse sem demonstrar que ele tinha sido alterado. Isso veio primeiro por telefone, depois achei estranho e pedir para vir por e-mail também. E recebi mensagem repassada por gente da Fiesp, com o logo da Fiesp embaixo e tudo. Acho que isso ocorreu até por falta de cuidado da Secretaria de Meio Ambiente. E não deram justificativas ambientais para aquelas alterações.
Para você pareceu que a Fiesp estava por trás? Sim, tinha um e-mail que dizia inclusive que era para eu tratar direto com fulana, da Fiesp (no depoimento ao MP, obtido pelo Estado, ele falou em Cristina - provavelmente Maria Cristina Murgel, da área ambiental da federação, copiada nas mensagens).
As mensagens diziam por que eles tinham interesse em fazer essas alterações? Dava para ver que todas eram do lado de indústrias já existentes, então queriam que diminuísse a proteção para uma zona menos restrita, para algum plano deles, não sei.
Você fez as alterações? Na época eu e meu setor fizemos os mapas, mas informando o que estava sendo alterado nos mapas que tinham sido aprovados pelo conselho consultivo. E dissemos que estávamos fazendo uma proposta de um novo mapa. E aí eles acabaram não gostando de eu ter destacado isso e eu acabei saindo para evitar maiores confusões. Eu era concursado como técnico há cinco anos e esse meu cargo era de confiança havia três anos, na época do Bruno Covas como secretário do Meio Ambiente. Até pedi licença não-remunerada, mas não me autorizaram, então acabei saindo dos dois na última semana de novembro.
Quem mandava esses e-mails para você? Primeiramente vinham de uma assessora do secretário, agora não recordo os nomes, mas está nos e-mails e na minha declaração ao Ministério Público (ele mencionou no depoimento Fernanda Lemes, do núcleo de Manejo; Maria Emília Menezes Shimura, do núcleo de Regularização Fundiária - ambas incluídas na investigação).
Essa pressão durou quanto tempo? Por uma semana e meia ou duas, porque eles queriam que a gente fizesse rápido esse serviço. Após eu entregar o mapa, no dia seguinte eu saí.
Além desse caso, você passou por outras pressões em outros casos? A gente sabe que tem algumas coisas meio estranhas, mas esse foi o mais claro e foi o primeiro pedido que a gente recebeu sobre plano de manejo. Sobre uma coisa que já tinha sido aprovada para a gente alterar.
Depois da demissão você decidiu entregar os documentos ao Ministério Público? Depois que o plano de manejo foi aprovado no Consema, o Ministério Público que já tinha visto as alterações no mapa e tinha pedido para o plano voltar a ser analisado, sem conseguir, eles vieram me perguntar se eu sabia de alguma coisa porque eu era o coordenador do setor de geoprocessamento e cartografia, justamente o setor que fazia os mapas e aí eu dei a declaração.