O fechamento de uma represa no município de José Boiteux, no território indígena do Vale do Itajaí, em Santa Catarina, gerou conflitos entre a Polícia Militar e integrantes do Povo Xokleng na manhã deste domingo, 8. Segundo o Corpo de Bombeiros, três indígenas foram baleados e precisaram de atendimento pré-hospitalar no local.
Construída na Terra Indígena Ibirama Laklanõ Xokeng em 1970, a Barragem Norte é a principal contenção de cheias do Estado e impacta diretamente no nível das águas do Rio Itajaí-Açu, na região de Blumenau. Na véspera, o governador Jorginho Mello (PL) anunciou o fechamento da barragem garantido por decisão judicial para amenizar o impacto das chuvas, que poderiam causar enchentes de até 14 metros de altura na região.
“Tem sempre demandas e negociações com os indígenas, que nós os respeitamos e consideramos… Eles pediram algumas solicitações e a gente vai atender, sem dúvidas, mas a Polícia Militar está indo lá agora para dar segurança para que a equipe possa fazer o fechamento das duas barragens”, disse o governador.
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Em nota, o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) alega que o fechamento da Barragem Norte estava acordado com o Povo Xokleng e seria executado neste domingo, mediante “a disponibilização de botes e outras medidas de segurança para que a comunidade indígena pudesse se proteger”. A pasta afirma ainda que o fechamento não teria “laudo técnico calculado sobre as reais consequências”.
Na mesma coletiva de imprensa realizada na noite do sábado, 7, Jorginho Mello afirmou: “(Vamos) simplesmente fechar (as barragens). Depois o conserto, para ver, para abrir e fechar… Isso é depois”.
Segundo o Ministério dos Povos Indígenas, as medidas de segurança exigidas pelos indígenas “não foram cumpridas” pelo governo de Santa Catarina, o que “deixaria a terra indígena completamente desassistida, representando um risco de vida para o Povo Xokleng, o que motivou os protestos que foram reprimidos pela polícia”.
O confronto resultou em três indígenas baleados, um com perfuração no abdômen, um com perfuração na perna e outro com perfuração na coxa. Eles foram encaminhados para o atendimento hospitalar, mas ainda não há atualizações sobre seus estados de saúde.
Na tarde deste domingo, Jorginho Mello publicou um vídeo nas redes sociais no qual comemora o fechamento das duas barragens de José Boiteux, que diminuiria em dois metros o nível das enchentes na região. “Desde ontem à noite estamos lutando lá. Tivemos de enfrentar uma série de barreiras humanas, madeira nas estradas, os índios não deixando a gente avançar, mas a gente conseguiu chegar”, disse.
“Mandamos soldar onde foi o acesso, para ninguém mais poder ir lá fazer nenhum tipo de vandalismo. E a polícia vai manter vigilância lá para cuidar que elas continuem fechadas”, continuou. Em outra publicação, ele afirmou que o governo “só toma decisões técnicas, embasadas e debatidas com os especialistas em cada área”.
Em nota ao Estadão, a Secretaria de Estado da Segurança Pública de Santa Catarina afirma que o confronto foi “pontual, com um grupo pequeno de indígenas”. Em um vídeo também enviado pela pasta à reportagem, o coronel Aurélio José Pelozato da Rosa, comandante-geral da Polícia Militar do Estado, diz que o conflito começou quando um grupo que ocupava a casa de máquinas da Barragem Norte se recusou a sair e um dos membros tentou retirar a arma dos policiais.
“Os pedidos foram todos atendidos e cumpridos. Hoje, pela manhã, a represa estava sendo desocupada pacificamente”, afirma o coronel, dizendo que a casa das máquinas da Barragem Norte é o “ponto-chave” da operação. “É lá que precisamos entrar para que o equipamento danificado e vandalizado fosse consertado. E, pouco após, esse grupo se encontra com um pequeno grupo dos nossos policiais que cuidava das viaturas e atacam nossos policiais, tentando tirar as armas deles.”
Ainda segundo Rosa, o cacique do Povo Xokleng teria apontado os responsáveis pelo confronto e dito que iria puni-los.
Em nota, o Ministério dos Povos Indígenas disse que “lamenta a violência contra os parentes” e que mobilizou a Polícia Federal e a Funai para garantir a segurança da comunidade. A pasta também afirma que enviou representantes próprios e da Advocacia Geral da União (AGU) para acompanhar de perto os desdobramentos e garantir a resolução do conflito sem novos confrontos.
Território do Povo Xokleng foi base para Marco Temporal
A Terra Indígena (TI) Ibirama Laklanõ Xokleng está localizada entre os limites de quatro municípios de Santa Catarina, com mais de 70% da sua área total dividida entre José Boiteux e Doutor Pedrinho, e também é ocupada por membros das etnias Guarani e Kaingang. A delimitação de 20 mil hectares foi cedida em 1926 pelo então governador Adolfo Konder e apenas em 1965 foi oficialmente demarcada.
Há dois anos, uma ação de reintegração de posse movida pelo governo de Santa Catarina contra o Povo Xokleng deu origem ao julgamento do Marco Temporal no Supremo Tribunal Federal (STF). No último dia 21, a Suprema Corte decidiu contra a tese, segundo a qual os povos indígenas só poderiam reivindicar terras que já estavam ocupadas em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal.
O julgamento é considerado histórico pela repercussão geral que tem a favor dos povos originários do Brasil. A estimativa é que o resultado impacte o futuro de mais de 300 territórios ocupados em situação similar por todo o País.
SC tem 60 municípios em situação de emergência
De acordo com o balanço mais recente da Defesa Civil de Santa Catarina, até a noite deste domingo, 8, pelo menos 131 municípios tiveram alguma ocorrência causada pelas chuvas intensas que atingem o estado desde o início da semana. Outros 60 declararam situação de emergência.
O número de pistas parcial ou totalmente interditadas também subiu para 27 neste domingo. Durante a madrugada, um dos municípios mais atingidos foi Rio do Sul, no Vale do Itajaí, onde o nível do rio superou os 9 metros de altura.
Imagens obtidas pelo Estadão mostram pontos de alagamento e da enchente em Rio do Sul. É possível ver o Corpo de Bombeiros resgatando uma família presa no segundo andar de um prédio e depois remando de bote e depois pelas avenidas centrais do município. Assista abaixo.
Segundo dados da própria corporação, foram realizados 339 atendimentos em 82 municípios apenas nesta madrugada, de sábado para domingo. Isso corresponde a quase 70% de todas as ocorrências registradas desde o início da operação, na última terça-feira, 3.
A previsão é de que a chuva comece a dar trégua em Santa Catarina a partir da próxima segunda-feira, 9, apesar de persistir em algumas cidades da região nordeste do estado. O risco ainda será para ocorrências como deslizamento e só deve diminuir no dia seguinte.
