Não existe um local mais nocivo para o meio ambiente e para a população vizinha do que os lixões. São áreas com grande potencial de poluição do ar, da água e do solo. Mesmo assim, apesar de a gestão de resíduos no Brasil ter avançado na última década, inclusive do ponto de vista legal, 40% de todo o resíduo urbano brasileiro ainda é depositado em lugares inadequados.
“Os lixões são os locais de maior poluição no mundo, contaminando o solo, os lençóis freáticos e o ar de maneira permanente e consistente, com grande impacto na saúde das pessoas”, explica Carlos Silva Filho, presidente da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe) e da Associação Internacional de Resíduos Sólidos (ISWA).
O prejuízo também é financeiro. Segundo Silva Filho, estimativas da Abrelpe dão conta de que os lixões têm um custo anual para o Brasil de mais de US$ 1 bilhão. Valor que inclui o dinheiro que é gasto para o tratamento de problemas de saúde e ambientais causados pela poluição. Além disso, a gestão inadequada dos resíduos sólidos também tem impacto em questões sociais. A falta de acesso universalizado a serviços de saneamento básico diminui a qualidade de vida de grupos mais vulneráveis.
Os outros 60% do copo da gestão de resíduos sólidos no Brasil estão cheios, principalmente por causa de muitas iniciativas positivas que surgiram em níveis regionais e municipais nas últimas décadas. De acordo com o relatório do Panorama dos Resíduos Sólidos do Brasil, realizado pela Abrelpe, 74,4% dos municípios do País já apresentavam alguma iniciativa de coleta seletiva em 2020. No entanto, em alguns locais, esse serviço não abrange toda a população, além de existir casos em que as coletas são pontuais e ocorrem com menor frequência.
De todo o material coletado, a maior parte (60,2%) vai para aterros sanitários, que são considerados locais de destinação adequada para os resíduos. Menos nocivos ao meio ambiente, os aterros são construídos de forma que evitam a contaminação de água, solo e ar. O Brasil produz 82,5 milhões de toneladas de resíduos sólidos urbanos por ano, segundo dados da associação. Isso quer dizer que, em média, cada brasileiro gera 1,07 kg de lixo por dia.
Corrida de obstáculos
De acordo com a Abrelpe, com base em monitoramentos feitos nos últimos anos, os serviços de limpeza urbana vêm apresentando evolução, ampliando a prestação adequada e caminhando para uma universalização plena. Para Carlos, o que justifica a existência de lixões mesmo com esse avanço são questões técnicas e financeiras. Mesmo porque soluções tecnológicas, empregadas em algumas partes do Brasil, existem e mostram resultados positivos.
“O Brasil ainda é refém de lixões por conta da carência de capacidade técnica e indisponibilidade de recursos financeiros dos municípios para viabilizar projetos e soluções adequadas, sustentáveis e de longo prazo para a gestão de resíduos.”
Essa falta de capacidade técnica faz com que as cidades deixem de elaborar planos estratégicos para gestão de resíduos, que, segundo o especialista, são a base estrutural para encaminhar soluções para esse problema.
É importante pensar em formas de agir de acordo com a realidade de cada local, explica Carlos. “Outro obstáculo está na falta de economia de escala para viabilizar projetos que sejam viáveis, visto que soluções individuais não se sustentam para a grande maioria dos municípios brasileiros, que é de pequeno porte.”
Como solução para essa falta de recursos para a viabilização de projetos, a associação aponta para o Novo Marco Legal do Saneamento (Lei nº 14.026/2020), que instituiu a cobrança pelos serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos.
“Os lixões são os locais de maior poluição no mundo, contaminando o solo, os lençóis freáticos e o ar de maneira permanente e consistente, com grande impacto na saúde das pessoas”
Carlos Silva Filho, Presidente da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe) e da Associação Internacional de Resíduos Sólidos (ISWA)
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