BELÉM - Quando seu Raimundo Costa chegou menino vindo do interior do Pará para viver na Vila da Barca, no centro de Belém, a comunidade ainda não tinha as dimensões que a credenciam como uma das maiores favelas de palafitas da América do Sul. Setenta e oito anos depois, as casas construídas em cima do rio, na Baía do Guajará, se multiplicaram e com elas os problemas de esgoto, acesso à água e acúmulo de lixo.
Localizada no centro da capital do Pará, que será palco da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP-30), em 2025, a Vila da Barca está ao lado de um dos bairros mais caros de Belém, o Umarizal, e escancara as desigualdades da cidade.
A caminho da favela, uma linha imaginária criada pelo contraste entre os prédios de classe alta e casinhas modestas, evidencia que o poder público ainda tem um longo caminho a percorrer para levar serviços de qualidade para todos os belenenses. Na comunidade vivem um total de aproximadamente 7 mil pessoas, muitas delas em palafitas.
Enquanto o Pará vira palco dos debates sobre o futuro climático do planeta e na semana passada Belém foi sede da Cúpula da Amazônia, o Estado também precisa resolver seus próprios gargalos ambientais.
Dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento do governo federal, compilados pelo Instituto Trata Brasil, revelam o drama do saneamento na capital. Os números mais recentes, de 2021, mostram que 83% da população de Belém não tem coleta de esgoto; e 23% ainda não têm acesso à água.
Aos 91 anos, seu Raimundo ainda espera ser contemplado com uma casa, fruto do programa habitacional iniciado há 18 anos, interrompido e retomado, mas que até agora não conseguiu resolver o problema das famílias que vivem no local.
“Agora eles prometeram que em dezembro vão entregar, mas não estou acreditando. Queria deixar minha mulher sossegadinha. Vocês estão vendo, (minha casa) é um pedacinho: é cozinha, quarto, sala, tudo junto. Eu espero passar uns anos ainda na casa nova, mas não sei”, contou Raimundo ao Estadão.
As obras na Vila da Barca começaram em 2004, com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e a previsão de construir 634 casas para os moradores da comunidade, além da realização de obras relacionadas à distribuição de água, pavimentação, construção de centros culturais e pontos relacionados ao lazer.
O projeto, no entanto, foi interrompido e retomado em 2019 pela prefeitura de Belém. Na nova fase, a perspectiva é de construir 198 casas até janeiro de 2024 com acesso à água e esgoto, que deem condições mais dignas aos moradores.
Um breve caminho entre as palafitas é suficiente para identificar os principais problemas da comunidade. O esgoto das casas cai diretamente no Rio Guamá, que passa embaixo das moradias, e se soma ao lixo despejado entre as habitações, criando um cenário próprio para proliferação de insetos e outros animais. Sentada diante de sua casa, enquanto limpava peixes para o almoço, a dona de casa Janaína Freitas, moradora da Vila da Barca há 30 anos, contou à reportagem sobre as dificuldades.
“Gostaria que eles resolvessem essa questão, principalmente por causa do saneamento e da nossa água. Os canos são todos na lama, quando a maré enche a gente não consegue puxar a água, porque tem cano que estoura e aí puxa a água (suja) da maré para a caixa. Quando a maré está seca, a gente consegue puxar a água da torneira mesmo”, disse a moradora.
A questão é um jogo de empurra entre os possíveis responsáveis por resolver o problema. Enquanto a prefeitura de Belém disse ao Estadão que o saneamento era responsabilidade da Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa), esta, por sua vez, respondeu que o abastecimento de água para os moradores que vivem em “ocupação desordenada” só poderá ser resolvido quando a prefeitura regularizar a moradia dessas pessoas. Por enquanto, a Cosanpa informou que o abastecimento ocorre somente nas áreas ordenadas.
Em nota, a prefeitura de Belém afirmou que um grupo técnico avança em projetos para atender a área da comunidade que não foi contemplada pelo projeto de urbanização. A administração municipal afirmou que foi contratada uma empresa para realizar o diagnóstico social das famílias.
“O histórico do projeto demonstra, ao longo dos anos, uma série de interrupções para adequações e ajustes técnicos, ocupação de áreas por terceiros, atrasos em pagamentos, desistência de construtoras, reprogramação de cronogramas e defasagem de contratos. A pandemia foi outro motivo que afetou severamente o andamento das obras, com adoecimento e afastamento de trabalhadores, falta e encarecimento de custos materiais de construção”, argumentou a administração municipal.
O líder comunitário Gerson Bruno critica a lentidão das ações para resolver o problema da Vila da Barca. Ele chama atenção para o fato de Belém, que será sede da COP-30, ainda conviver com problemas básicos.
“São mais de 100 anos de resistência. Resistindo ao abandono do poder público. Em pleno século XXI, na cidade que vai sediar o maior evento climático do planeta, ainda existem famílias morando sobre palafitas, sem tratamento de água e de esgoto, vivendo nessas condições. É vergonhoso para o Estado brasileiro ainda ter famílias nessa situação”, criticou.
A história da Vila da Barca é pontuada pela exclusão. Os primeiros moradores chegaram ao local após serem pressionados pelas reformas urbanas empreendidas na cidade no início do século XX, que acabaram “empurrando” a população mais pobre para outras áreas. De acordo com o historiador e morador da Vila, Kelvyn Gomes, a ocupação só foi aumentando ao longo dos anos.
“Esses primeiros moradores são pessoas que vêm dessa região considerada mais central, mas também de regiões de ilha, da própria Belém, como de outras cidades. São populações ribeirinhas, que têm uma identidade com as águas e que viviam do comércio, da pesca, da coleta de produtos da floresta”, contou. Kelvyn trabalha na criação do Museu Memorial da Vila da Barca, para resguardar a história do local.
O governo estadual não respondeu até o fechamento desta reportagem.
Jovens lideranças
Para manter o território vivo, algumas iniciativas promovem a reflexão sobretudo por parte dos mais jovens. Um dos projetos nesse sentido é a “Barca literária”, uma biblioteca itinerante da comunidade. A Barca promove atividades diárias com crianças e adolescentes do local, utilizando o incentivo à leitura e à escrita como ponto de partida para criar novas lideranças locais. Com a escolha de Belém para sediar a COP-30, o tema ambiental começou a ser trabalhado no projeto.
Em uma das atividades, os alunos tinham de observar o lixo despejado no caminho de casa até a escola, que passa por dois lixões. De acordo com a prefeitura, “a coleta de lixo na Vila da Barca ocorre regularmente”. A Secretaria de Saneamento afirmou à reportagem, no entanto, que enviará uma equipe técnica ao local, para verificar a situação. E notificará a empresa responsável, caso haja problema no serviço.
Os jovens moradores que participam do projeto da Barca compareceram aos Diálogos Amazônicos, um ciclo de debates que ocorreu antes da Cúpula da Amazônia, em Belém, para que a sociedade civil pudesse formular suas propostas aos chefes de Estado que estiveram em Belém. Uma das estudantes, Rafaelly Gomes, de 13 anos, discursou na plenária “Amazônicas Negras: Racismo ambiental, povos e Comunidades Tradicionais”, que teve a presença da ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco.
“A gente está com aula sobre mudanças climáticas para preparar a juventude para estar presente na COP-30, entendendo que esse evento já está acontecendo e já é presente na vida deles. A gente não incluir crianças e adolescentes nesse lugar é dizer não à realidade que a gente vive”, afirma Suane Barreirinhas, educadora popular e uma das criadoras da Barca. “O evento da COP-30 em si é um evento que já exclui, mas estamos fazendo o exercício de fazer com que eles se sintam pertencentes a isso”.
*A repórter viajou a convite do Instituto Clima e Sociedade.
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