SHARM EL-SHEIKH - A questão do financiamento dos danos inevitáveis já causados pelas mudanças climáticas será abordada na COP-27, de acordo com a agenda adotada por consenso neste domingo, 6, na abertura da cúpula mundial do clima em Sharm El-Sheikh, no Egito.
Países pobres e vulneráveis, pouco responsáveis pelo aquecimento global, mas muito expostos às consequências devastadoras dele, vêm insistindo há meses para que esta questão de “perdas e danos” seja oficialmente colocada na agenda da COP.
Os países pobres pedem a criação de um sistema de financiamento específico, enquanto os desastres climáticos se multiplicam em todo o mundo, causando danos que já chegam a dezenas de bilhões de dólares.
No ano passado, durante a COP-26 em Glasgow, diante da relutância dos países ricos, decidiu-se criar um quadro de “diálogo” sobre a questão do financiamento de perdas e danos, até 2024.
No entanto, durante a primeira sessão desse diálogo em junho, os países em desenvolvimento e vulneráveis denunciaram a falta de progresso e exigiram que o assunto fosse oficialmente colocado na agenda da COP-27.
Finalmente, foi adicionado à agenda oficial da conferência a discussão de “questões relacionadas a acordos de financiamento em resposta a perdas e danos associados aos efeitos adversos das mudanças climáticas, incluindo o foco na gestão de perdas e danos”.
Uma nota esclarece que os resultados dessas discussões não impedirão eventuais ações legais no futuro. É em particular o medo de se expor a possíveis processos legais que torna os países ricos, em particular os Estados Unidos e a Europa, relutantes em reconhecer especificamente o conceito de perdas e danos.
Eles também acreditam que os “financiamentos climáticos” já possuem mecanismos suficientes para que as “perdas e danos” encontrem um lugar, sem adicionar complexidade.
O ministro das Relações Exteriores do Egito, Sameh Choukri, que preside a COP-27, enfatizou que as discussões na agenda “não dizem respeito a responsabilidade ou compensação” e essas discussões devem se sobrepor às lançadas em Glasgow.
“Esta inclusão na agenda reflete um sentimento de solidariedade e empatia pelo sofrimento das vítimas de desastres induzidos pelo clima”, continuou ele, agradecendo a todas as partes por sua “flexibilidade” e prestando homenagem aos “ativistas e à sociedade civil” que têm trabalhado durante anos nessa direção.
O chefe da ONU-Clima, Simon Stiell, chamou de “crucial” esta questão de perdas e danos na abertura da conferência.
“O sucesso ou o fracasso da COP-27 será julgado de acordo com este mecanismo de financiamento de perdas e danos”, alertou Munir Akram, embaixador do Paquistão na ONU e presidente do G77+China, que representa mais de 130 países emergentes e pobres.
Desconfiança
A desconfiança dos países em desenvolvimento é forte, enquanto a promessa dos países ricos e desenvolvidos de aumentar para US$ 100 bilhões por ano, a partir de 2020, sua ajuda aos países pobres para reduzir suas emissões e se preparar para os impactos ainda não é cumprida.
As negociações ocorrem num contexto de crise climática cada vez mais premente. A luta pelo clima é uma “questão de vida ou morte, pela nossa segurança hoje e pela nossa sobrevivência amanhã”, insistiu perante a COP-27 o chefe da ONU, António Guterres.
A conferência “deve estabelecer as bases para uma ação climática mais rápida e corajosa agora e nesta década que decidirá se a luta pelo clima será vencida ou perdida”, alertou.
As emissões de gases de efeito estufa devem, de fato, cair 45% até 2030 para termos uma chance de limitar o aquecimento a 1,5°C em comparação com a era pré-industrial, o objetivo mais ambicioso do Acordo de Paris.
Mas os compromissos atuais dos Estados signatários, mesmo que fossem finalmente respeitados, levariam a um aumento de 5 a 10% nas emissões, colocando o mundo em uma trajetória aumento de pelo menos 2,4°C até o final do século.
Um resultado muito distante do objetivo principal do Acordo de Paris de menos de 2°C em relação à época em que os humanos começaram a queimar combustíveis fósseis (carvão, petróleo ou gás), os grandes responsáveis pelo aquecimento global em grande escala. Com as políticas atuais, um catastrófico +2,8°C está se aproximando.
“Infelizmente não está à altura do desafio”, criticou António Guterres, lamentando que o clima tenha sido relegado ao segundo plano pela pandemia de covid-19, a guerra na Ucrânia, as crises econômica, energética e alimentar.
Nesse contexto, apesar dos compromissos assumidos na COP26, menos de trinta países elevaram suas metas, e a ONU não vê “nenhuma maneira crível” de atingir a meta de 1,5°C.
Mais de 120 chefes de Estado e de Governo são esperados na segunda e terça-feira para uma cúpula que deve impulsionar essas duas semanas de negociações. Sem a presença dos presidentes chinês, Xi Jinping, e americano, Joe Biden, que passará rapidamente pela COP em 11 de novembro. A cooperação entre os dois principais emissores de gases de efeito estufa do mundo, cujas relações são tensas, é, no entanto, crucial. Xi e Biden podem, no entanto, se encontrar em Bali na semana seguinte à margem do G20./AFP
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